Legislação Diária – 22 de novembro

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ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP2017/107 – Concurso Publico para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits no âmbito do Programa de Troca de Seringas para prevenção de VIH/SIDA.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7584/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Publico para aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores, no âmbito do Programa Troca de Seringas para prevenção VIH/SIDA.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7585/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de comunicações de voz em local fixo para entidades públicas empresariais do Ministério da Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviço móvel terrestre para entidades do Ministério da Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro

Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de novembro

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ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Comunicações fixas, móveis e dados para o CHA, EPE

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7524/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviço de comunicações de voz em local fixo para entidades do Ministério da Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7525/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviço de comunicações de voz em local fixo

Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de novembro

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ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7453/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde.

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1132-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-18

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Republica-se o Anexo ao Despacho n.º 13659-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, 1.º suplemento, de 14 de novembro de 2016, por ter sido verificado algumas imprecisões

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

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99% de Receita Sem Papel no SNS

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Dados de 15 de novembro demonstram que no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a Receita Sem Papel (RSP) já representa mais de 99% do total de receituário prescrito. No setor privado ultrapassa os 56%. Relativamente a resultados gerais por Administração Regional de Saúde (ARS), todas as ARS se situam acima dos 99% de prescrição eletrónica desmaterializada, exceto a ARS Centro que, à data, regista 98.43%. Ao nível do setor privado, a ARS Centro atinge a maior percentagem com cerca de 59%, seguindo-se da ARS Lisboa e Vale do Tejo (58%), ARS Norte (54.46%), ARS Alentejo (52.86%) e ARS Algarve (51,76%).

Em fase experimental na Região Autónoma da Madeira desde 1 de outubro, a receita médica sem papel aproxima-se dos 8% e continua em franca expansão. O período experimental prolonga-se até final do ano, entrando em pleno funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2017.

Para os cidadãos, uma das grandes vantagens da receita eletrónica é poderem usufruir do direito de liberdade de escolha e de circulação, optando por efetuar dispensas parciais, com a mesma prescrição, em diferentes farmácias e regiões de Portugal Continental e ilhas.

Temas

Receita Sem Papel

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MySNS Tempos – A nova versão da app já disponível

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A SPMS desenvolveu uma nova versão da aplicação móvel que permite consultar os tempos médios de espera nas instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. Conhecida como MySNS TEMS, passa a designar-se por MySNS Tempos. Disponível desde 16 de novembro, a MySNS Tempos foi completamente redesenhada para ser mais rápida e apresentar mais e melhor informação.

Esta versão também já integra o ColorADD, um código universal de identificação de cores para daltónicos, o que permite chegar a mais utilizadores. Através da app, o utilizador pode consultar o tempo médio de atendimento nas urgências de cada instituição, apresentado pela escala de Manchester. A escala mostra o tempo de espera por grau de prioridade: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul.

As instituições hospitalares são responsáveis pela atualização periódica de dados. Na aplicação móvel, a lista de instituições hospitalares pode surgir por ordem de proximidade ou por localização no mapa. Através do GPS do dispositivo móvel, a MySNS Tempos permite obter mais dados sobre a instituição, como morada, contactos telefónicos e localização geográfica.

Pode descarregar a aplicação:

Temas

appsmysns

Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de novembro

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PORTARIA N.º 292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1775757399

Saúde

Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro.

PORTARIA N.º 290-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15

Saúde

Altera a Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, que estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização, e a Portaria n.º 154/2016, de 27 de maio, que regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis. Revoga os n.os 4 e 6 do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

PORTARIA N.º 290-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15

Saúde

Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de novembro

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ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de comunicações de voz em local fixo para as entidades do Ministério da Saúde

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/01 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular

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Participação da SPMS no Seminário da EDP

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Inovação, energia e digitalização são os temas a debater no Seminário EDP “A Gestão Eficiente da Energia no Setor Público”, que decorre no dia 16 de novembro, em Aveiro. Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração, participa, pelas 14h45, com o tema “Transformação digital no setor público”, onde falará da experiência da SPMS e de como desmaterializar processos permite poupar.

Organizado pela EDP, em parceria com o Jornal de Negócios, o debate terá como base a revisão do código de contratação pública e os apoios do programa Portugal 2020, dando a conhecer as mais recentes soluções de eficiência energética.

Temas

SPMS | Transformação Digital

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SPMS na 4ª edição do “Saúde que Conta: Estratégia Nacional para a Literacia em Saúde”

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Amanhã, dia 15 de novembro, a SPMS participa na 4ª edição do “Saúde que Conta: Estratégia Nacional para a Literacia em Saúde”, promovida pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL) “, que decorre pelas 14h00, na reitoria da UNL. Num país que ainda apresenta um índice de iliteracia em Saúde elevado, esta iniciativa é de extrema importância.

Tendo por objetivo contribuir para a operacionalização de uma estratégia nacional de literacia em Saúde, a 4ª edição reúne um painel de peritos de áreas da medicina, da educação, da sociologia, do jornalismo, da psicologia, de instituições governamentais e da sociedade civil. Arlete Monteiro, Coordenadora de Plataformas de Integração de Cuidados, representa a SPMS nesta edição, para debater temas já apresentados para a estratégia, como a partilha de decisões de saúde, adequar sistemas de informação para que sejam universais, interoperáveis e centrados no cidadão.

O projeto “Saúde que Conta” é uma iniciativa de âmbito nacional, que teve início em 2011, com o propósito de acompanhar, avaliar, debater e promover a capacitação do cidadão em saúde e, também, contribuir para o debate público desta temática.

Temas

literacia em saude | SPMS