Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de novembro

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7453/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde.

 

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1132-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-18

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Republica-se o Anexo ao Despacho n.º 13659-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, 1.º suplemento, de 14 de novembro de 2016, por ter sido verificado algumas imprecisões

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

 

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