DESPACHO N.º 12837/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2016, SÉRIE II DE 2016-10-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Compras Públicas devem fazê-lo mediante a celebração de contrato de adesão com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., até 31 de outubro de 2016
MySNS, a app para o cidadão, continua a conquistar utilizadores, dentro e fora de Portugal. Hoje, dia 24 de outubro, já atingiu os 34.115 downloads. O Ministério da Saúde vai lançar nova versão desta aplicação móvel, criada e desenvolvida pela SPMS, cujo lançamento realizou-se a 15 de setembro no 37º aniversário do Serviço Nacional de Saúde.
Na MySNS centram-se todas as ferramentas do Portal SNS. É uma aplicação que agrega e disponibiliza um vasto conjunto de informações e serviços digitais de saúde, sendo possível consultar informações diversas, acompanhar as notícias do SNS e aceder a várias linhas de atendimento gerais, que dão resposta ao cidadão sobre situações específicas de saúde.
Com esta app, que permite o acesso de forma fácil, rápida e em qualquer lugar, o SNS está mais inovador, interativo, atual e, cada vez mais, próximo do cidadão. Integrada nas medidas do SIMPLEX, estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo de Portugal, a app MySNS está alinhada com os princípios de transparência, inovação e informação.
Pode descarregar a aplicação através de:
PORTARIA N.º 278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE I DE 2016-10-24
Finanças e Saúde
Primeira alteração da Portaria n.º 148-A/2016, de 23 de maio, que estabelece os formatos comuns para a comunicação e disponibilização de informações sobre produtos do tabaco e cigarros eletrónicos e recargas, bem como o valor das taxas a pagar pelos fabricantes e importadores, relativamente à receção, conservação, tratamento, análise e publicação das informações
DESPACHO N.º 12775/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6740/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para fornecimento de Ligaduras de Compressão e Dispositivos de Imobilização às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS – PRÓTESE DA ANCA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2016/53
Considerando que existem no mercado versões de software de prescrição que não estão em conformidade com a lei e tendo em conta a necessidade de adaptar os mesmos às regras de prescrição previstas na decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, a SPMS informa que as empresas de softwares poderão proceder às devidas alterações até ao dia 31 de Outubro.
A partir desta data, os softwares não conformes serão inativados para a prescrição de medicamentos, pelo que sugerimos, desde já, que tomem as diligências no sentido de garantir a utilização de um aplicativo certificado, de acordo com as normas de software em vigor ao abrigo da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, e demais legislação aplicável. Durante este período, a SPMS garante o trabalho conjunto com os fabricantes de software no sentido de dar cumprimento à legislação em vigor e à decisão do Tribunal supracitada.
Para o efeito, será disponibilizada uma lista atualizada dos softwares que verificam essa conformidade.
PORTARIA N.º 347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 961/2014, de 6 de novembro (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos)
DESPACHO N.º 12655/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde, nos conselhos de administração dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do setor público administrativo e setor público empresarial do Estado
DESPACHO N.º 12656/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde, nos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6636/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/10 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
PORTARIA N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE I DE 2016-10-18
Saúde
Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde]
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento de armazenamento para a Plataforma de Dados da Saúde
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Servidores Blade
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento para reforço e operação da infraestrutura de ativos da Plataforma de Dados da Saúde
O Núcleo EasyProcurement da SPMS, representado por Gustavo Leitão, tem vindo a participar em diversos eventos, com a finalidade de partilhar know how em matéria de procedimentos aquisitivos eletrónicos.
Realizada a 13 de outubro, no Hotel Tryp Aeroporto em Lisboa, “Procurement 2016 – Factor de Mudança” foi a última conferência que contou com a intervenção da SPMS, com o “Caso de Estudo – O Procurement como Fonte de Inovação”.
Contando com oradores de várias organizações, a conferência focou-se, essencialmente, no impacto, nas estratégias e no futuro do procurement.
Assembleia da República
Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 – ENESIS 2020
RESOLUÇÃO N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.
DESPACHO N.º 12427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição
