A SPMS participa no evento da ação europeia TEF-Health (Testing and Experimentation Facility for Health AI and Robotics), da qual é parceira, no próximo dia 15 de outubro. O Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto, acolhe esta iniciativa que faz parte da Conferência Internacional Innovating Health Together: Building Bridges in Europe and Beyond, organizada pelo Health Cluster Portugal.
A TEF-Health tem como principal missão o desenvolvimento de infraestruturas digitais europeias interoperáveis, que permitam testar e validar tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e robótica aplicadas ao setor da saúde. Encontra-se alinhada com as estratégias nacionais e europeias de criação de redes de testagem (test beds).
O programa do evento incluirá a sexta assembleia geral da TEF-Health, durante a qual serão discutidos os avanços já alcançados, assim como as estratégias para o futuro da ação. Além disso, será uma oportunidade de interação entre inovadores e prestadores de serviços de saúde, promovendo colaborações que poderão moldar o futuro do setor.
O Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO Coimbra) promoveu, em colaboração com a SPMS, o “Dia Digital e Telessaúde”, uma iniciativa de aprendizagem e partilha de boas práticas entre profissionais, que decorreu no dia 7 de outubro. Foi o primeiro IPO do país a organizar um debate sobre o potencial das ferramentas digitais e de telessaúde, disponibilizadas pela SPMS, nos cuidados a utentes com patologias oncológicas.
Reconhecido pela colaboração com hospitais, não só da região Centro, mas também de outras regiões do país, o IPO Coimbra tem utilizado a plataforma Live para realizar teleconsultas e melhorar a discussão de casos clínicos, permitindo um acompanhamento contínuo e integrado.
No decorrer da sessão, Fernando Rodrigues, médico endocrinologista e Promotor Interno da Telessaúde, deu nota de alguns benefícios da utilização das plataformas que permitem prestar cuidados à distância, destacando projetos bem-sucedidos, como é o caso do telerrastreio em Dermatologia.
Vários profissionais do IPO participaram na apresentação de projetos no âmbito da telessaúde, nomeadamente do serviço de Radioterapia, de Fisiatria, na área da Psicologia Clínica, e de telemonitorização em doentes com diabetes.
Do lado da SPMS, a equipa, coordenada por Rafael Franco, apresentou as principais tecnologias e ferramentas digitais, destacando as potencialidades das plataformas Live e Telecuidados SNS, entre outros sistemas e soluções que acrescentam valor à prestação de cuidados de saúde. Foi também uma oportunidade para dialogar e esclarecer as dúvidas dos profissionais.
A utilização das plataformas da SPMS permite a participação ativa de uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde. A colaboração eficiente entre os diferentes especialistas assegura que cada caso clínico seja analisado em detalhe, proporcionando decisões terapêuticas mais informadas e personalizadas para os doentes.
No final da sessão, Margarida Ornelas, presidente do Conselho de Administração do IPO Coimbra, agradeceu o envolvimento e a colaboração da SPMS na disseminação destas ferramentas de telessaúde que tanta diferença fazem na prestação de cuidados.
E se a manhã foi dirigida aos profissionais de saúde, a tarde focou-se nos utentes e na divulgação dos serviços digitais do SNS 24 e dos dispositivos de telemonitorização.
O “Dia Digital e Telessaúde” é uma iniciativa de boas práticas para a implementação eficaz da telessaúde no Serviço Nacional de Saúde. No IPO Coimbra ficou claro que a tecnologia pode ser utilizada para melhorar a eficiência e a eficácia dos cuidados oncológicos, beneficiando os doentes, através de um sistema de saúde mais colaborativo e integrado.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 803/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de material para ostomia, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 08 de outubro de 2024.
Este acordo-quadro engloba vários tipos de produtos para o cuidado de diferentes tipos de estomas (traqueostomia, laringectomia, gastrostomia, colostomia, ileostomia e urostomia). Inclui, entre outros, cânulas, sistemas de placas e sacos, acessórios e produtos para o cuidado da pele peri estoma.
Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 802/2024 para fornecimento de Sistemas de barreira estéril e embalagem, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 3 de outubro de 2024.
Este acordo-quadro engloba sistemas para acondicionamento de dispositivos médicos durante e após a esterilização, nomeadamente folhas, mangas, sacos e embalagens.
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
Os desafios e contributos da tecnologia para humanizar os cuidados de saúde em Portugal foram o mote da intervenção de Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, na iniciativa organizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-NOVA), no dia 2 de outubro, na abertura da 6ª edição da Academia para a Capacitação das Associações de Doentes (ACAD).
O dirigente da SPMS participou na mesa-redonda moderada pela jornalista Vera Lúcia Arreigoso, na qual se falou sobre “Tempo, Espaço e Gesto: desenvolver e humanizar em saúde”, procurando compreender em que medida as associações de doentes, os profissionais de saúde, a academia, entre outros intervenientes, podem contribuir para um sistema de saúde que se pretende, cada vez mais, centrado na pessoa.
“A SPMS está a desenvolver tecnologia”, realçou Luís Miguel Ferreira, dando nota de algumas das iniciativas inovadoras que marcam a diferença na vida das pessoas. Falou sobre a relevância da Inteligência Artificial, da robótica e da telemonitorização nos cuidados de saúde, no fundo, “adequar a tecnologia para humanizar os cuidados de saúde” e dos esforços contínuos que a SPMS desenvolve para entregar mais e melhores serviços que contribuam para esta humanização dos cuidados.
Destacou, ainda, os avanços da desmaterialização no setor, a importância da literacia em saúde, nomeadamente os balcões SNS 24, projeto que permite facilitar o acesso aos serviços digitais e de telessaúde entre os cidadãos e os profissionais do SNS, através da criação de condições de redução de barreiras e maior proximidade.
A mesa-redonda contou com as participações de Ana Sampaio, presidente da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn, de Delfim Rodrigues, coordenador do Programa Nacional de Implementação das Unidades de Hospitalização Domiciliária nos hospitais do SNS, e participou também a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar. A 6ª Edição da ACAD é um projeto promovido pela ENSP-NOVA, com o apoio da Roche.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 899/2024 para fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 02 de outubro de 2024.
Este acordo quadro engloba medicamentos para o tratamento da asma, incluindo os anticorpos monoclonais, da tosse, da fibrose quística e da síndrome de dificuldade respiratória do recém-nascido ou do prematuro (surfactantes pulmonares).
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
A Global Digital Health Partnership (GDHP), organização internacional na qual Portugal assume a vice-presidência desde 2024, lançou um novo recurso: International Insights on Individual Engagement (I-E). A SPMS contribuiu para o desenvolvimento deste novo recurso, em representação de Portugal.
O I-E foi criado para apoiar os membros da GDHP e o público em geral na criação de estratégias que promovam a participação dos indivíduos na gestão dos seus próprios cuidados de saúde. Pretende fornecer orientações práticas baseadas em experiências reais, para promover o envolvimento dos cidadãos na gestão da sua saúde, com estratégias adaptadas aos diferentes contextos locais e regionais, independentemente do sistema de saúde de cada país.
Reúne 62 contributos de diversos países, incluindo estudos de caso, lições aprendidas e recomendações, e reflete um esforço conjunto para promover uma saúde mais inclusiva e acessível através das tecnologias digitais.
Portugal contribuiu para este recurso em várias áreas:
Governança: definição do enquadramento para o envolvimento dos cidadãos;
Literacia digital em saúde: capacitar os cidadãos para usar tecnologias digitais de saúde;
Adesão individual a plataformas de saúde digital: facilitar o registo dos cidadãos em plataformas de saúde digital;
Acesso a registos de saúde: permitir aos cidadãos visualizar, descarregar e partilhar os seus dados e registos de saúde;
Integração de registos de saúde: habilitar a partilha de dados entre diferentes sistemas e serviços de saúde;
Comunicação com os prestadores de saúde: melhorar o diálogo entre cidadãos e profissionais de saúde;
Cuidados de saúde em linha: promover o uso de serviços como a telemedicina;
Tomada de decisões partilhadas: envolver os cidadãos nas decisões sobre a sua saúde.
Sob a vice-presidência de Portugal e a presidência dos Países Baixos, a GDHP procura criar um futuro onde os cuidados de saúde sejam mais eficazes e centrados nos cidadãos. O I-E pretende apoiar os esforços globais para integrar as tecnologias digitais nos cuidados de saúde.
A SPMS recebeu uma delegação do Ministério da Saúde do Brasil, em Lisboa, numa visita técnica promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS). Sob o tema “Inovação para Todos: Portugal na Vanguarda da Saúde Digital”, o encontro, que decorreu no dia 30 de setembro, teve como principal objetivo a partilha de conhecimentos e boas práticas sobre a experiência portuguesa no campo da saúde digital.
Durante a visita, os representantes brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer em detalhe os serviços digitais disponibilizados pelo SNS 24: Portal, App, Linha e Balcões. À comitiva também foram apresentadas as soluções de telemedicina desenvolvidas pelo Centro Nacional de TeleSaúde e as iniciativas “Receita Sem Papel” e “Exames Sem Papel”, que têm contribuído para a desmaterialização de processos no sistema de saúde português.
Outro ponto alto da agenda foi a apresentação dos sistemas de informação que suportam a gestão de cuidados no SNS, como o SClínico, o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA) e o Sistema Integrado de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC).
Este encontro reforçou a cooperação internacional entre Portugal e o Brasil, proporcionando uma troca enriquecedora de experiências e conhecimentos na área da saúde digital.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 131/2022 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo-quadro para a área da saúde, com vista à prestação de serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários. Entrou em vigor no dia 1 de outubro de 2024.
Os Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) correspondem ao fornecimento de serviços e equipamentos no local de residência dos doentes ou suas famílias, com o objetivo de suprir necessidades maioritariamente resultantes de condições respiratórias crónicas, incapacidade permanente, ou doença terminal.
Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.
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