Compras Públicas

Consulta Preliminar ao Mercado nº 24/2024 | DAG/DPDO: Implementação de Solução SOAR

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), com o objetivo de recolher informações sobre implementação de Solução SOAR.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução SOAR pretendida;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de implementação;
  3. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de manutenção e suporte;
  4. Previsão de custos de suporte e manutenção a 3 e 10 anos;
  5. Prazo considerado necessário para a entrega da solução, bem como o plano de implementação;
  6. Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional (DPDO) da SPMS, pretende recolher informações sobre implementação de Solução SOAR.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site, contacto telefónico e e-mail;
  2. Áreas de especialidade e atuação, indicação do CAE;
  3. Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  4. Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido, com:
    a) O custo de aquisição da solução SOAR pretendida;
    b) O custo para os serviços de implementação;
    c) Prazo considerado necessário para a entrega da solução, bem como, o plano de implementação;
    d) O custo de manutenção a 3 e 10 anos;
    e) Informação sobre as características do Anexo Técnico;
    f) Arquitetura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa).

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 06 de dezembro de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 24/2024 – Implementação de Solução SOAR”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

Notícias

Workshop sobre Plataforma de Vigilância Epidemiológica junta SPMS e DGS

No âmbito do desenvolvimento de uma nova Plataforma de Vigilância Epidemiológica, a SPMS organizou um workshop, em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS). Dirigida aos profissionais de saúde e stakeholders dos setores da saúde e da tecnologia, a sessão decorreu no dia 11 de novembro, em Lisboa, inserida nas Jornadas SPMS.

A nova plataforma assenta na evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação, nomeadamente SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, Trace COVID-19 e SI.VIDA, robustecendo o processo de vigilância em Saúde Pública, quer a nível clínico, quer epidemiológico.

O objetivo deste workshop centrou-se em promover a proximidade e o conhecimento sobre os produtos da SPMS, particularmente no âmbito da vigilância epidemiológica, bem como recolher feedback da experiência dos seus utilizadores.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 960/2024 – Meios de diagnóstico para imagiologia

A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 12 de novembro de 2024, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 960/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de meios de diagnóstico para imagiologia, na área da saúde.

A imagiologia é a área médica focada no diagnóstico e tratamento, feito através de imagens obtidas por radiação, ultrassons ou radiofrequência. As unidades de imagiologia estão especialmente vocacionadas para a medicina preventiva, dispondo de todos os meios e técnicas de diagnóstico por imagem, desde os exames mais simples até aos mais complexos, como a tomografia computorizada, a ressonância magnética ou a densitometria óssea. O presente acordo-quadro integra medicamentos utilizados como meio de diagnóstico em imagiologia e dispositivos médicos para a prestação de serviços de imagiologia.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 09 de dezembro de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Notícias

Jornadas SPMS juntam mais de mil pessoas em workshops e webinars

Mais de mil pessoas participaram nos primeiros três dias das Jornadas SPMS. Foram dez workshops e três webinars, que decorreram nos dias 5, 6 e 11 de novembro, em formato online e presencial, em Lisboa, na Maia e nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Amadora/Sintra, Arco Ribeirinho (Barreiro) e Coimbra.

A 1.ª edição das Jornadas continua nos dias 21 e 28 de novembro e ainda há inscrições abertas.

As temáticas abordadas têm atraído a atenção e a participação. Desde governança corporativa à telessaúde, passando por cibersegurança, telessaúde, liderança, planos de contingência, modelo operacional do Centro de Controlo e Monitorização do SNS, importância dos dados na gestão hospitalar e competências na era digital.

Realizaram-se ainda apresentações e discussão sobre temas estruturantes, como a referenciação SNS 24, SICA 2.0, compras públicas, plataforma de vigilância epidemiológica e o novo processo clínico eletrónico.

As Jornadas SPMS têm como principal objetivo promover a proximidade e o conhecimento sobre os produtos e serviços da SPMS, contribuindo para melhorar as competências e a experiência de quem os utiliza. Um propósito que irá continuar nos dias 21 e 28 de novembro.

Sob o mote “Um SNS mais Digital e Sustentável”, a 1.ª edição continua, na sede da SPMS, em Lisboa, com os workshops sobre a plataforma eStudo, prevenção de riscos e transparência na contratação pública e cocriação nas compras. Já a ULS de Coimbra será palco do debate sobre os desafios e questões éticas do Regulamento da Inteligência Artificial.

Com inscrições encerradas, a Prescrição Eletrónica Médica é o tema do único hands-on destas Jornadas.

Boas práticas de interoperabilidade em Saúde e avaliação dos riscos e boas práticas nas compras públicas são temáticas dos webinars ainda com vagas disponíveis. A encerrar o ciclo de webinars, um tema relevante para todos os profissionais do setor da saúde – Práticas de bem-estar organizacional e sustentabilidade -, que também ainda tem vagas.

Saiba mais em: https://academia.spms.min-saude.pt/jornadas-spms/

Notícias

Inauguração de dois Balcões SNS 24

Tavarede e Ferreira-a-Nova são os dois novos Balcões SNS 24, inaugurados nos dias 5 e 8 de novembro, respetivamente.

Com os novos balcões SNS 24, os residentes destas freguesias, do concelho da Figueira da Foz, podem agora aceder a um conjunto de serviços e cuidados de saúde, de forma mais cómoda, segura e com qualidade.

Os novos espaços permitem aos utentes aceder aos serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sem precisarem de se deslocar às unidades de saúde, sobretudo ao nível dos cuidados de saúde primários.

No Balcão SNS 24, os utentes encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade aos serviços digitais e de telessaúde, especialmente os que não têm acesso a tecnologias ou internet, com menos literacia sobre o sistema de saúde ou que se encontram distantes das unidades de saúde.

Deste modo, qualquer pessoa pode aceder aos vários serviços digitais disponibilizados pelo SNS, de forma segura e eficiente, possibilitando, por exemplo, marcar consultas, renovar medicação crónica, consultar exames, entre muitos outros.

O número de Balcões SNS 24 continua a aumentar em juntas de freguesia, espaços do cidadão, estabelecimentos residenciais e estabelecimentos prisionais. No país, são já cerca de 400, a prestar serviços de saúde do SNS a todos os cidadãos.

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ULS de Lisboa Ocidental dedica dia à telessaúde

A iniciativa Dia Digital e Telessaúde chegou à Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental (ULSLO), a 7 de novembro, com o objetivo de incentivar a utilização de ferramentas e serviços digitais de saúde.

Dirigida aos profissionais da ULSLO, a sessão centrou-se na apresentação das ferramentas digitais disponibilizadas pela SPMS.

Os projetos-piloto em curso na ULSLO foram outro dos pontos altos da manhã, designadamente, a atualização dos dados dos utentes no Registo Nacional de Utentes através de um questionário digital, a app MyULSLO e um projeto de telemonitorização de insuficiência cardíaca.

A tarde foi dedicada à “Telessaúde e Comunidade”, numa sessão destinada às autarquias de Oeiras e Cascais, entre outras entidades da região. Na agenda, esteve a demonstração das funcionalidades do SNS 24, nomeadamente do Balcão SNS 24.

Iniciativa promovida pela SPMS, o “Dia Digital e Telessaúde” percorre as Unidades Locais de Saúde do país. Na ULSLO, realizou-se no Auditório do Hospital S. Francisco Xavier, contando com cerca de 90 participantes.

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Mais de 700 participantes em webinars de cibersegurança promovidos pela SPMS

“Cibersegurança: Uma responsabilidade de tod@s” foi o tema do primeiro webinar das Jornadas SPMS, realizado a 5 de novembro. Contou com mais de 500 pessoas.

Dinamizado por Jéssica da Costa Domingues, coordenadora da Unidade de Cibersegurança da SPMS, e por Gonçalo Silva, chefe de equipa de cyber threat intelligence do Centro Nacional de Cibersegurança, teve por objetivo sensibilizar os participantes para a adoção de práticas de cibersegurança, destacando a responsabilidade partilhada dos/as utilizadores/as, bem como as principais ameaças e dicas para mitigar situações de risco.

Deste modo, os participantes compreenderam os riscos de cibersegurança e os impactos negativos que um ciberataque bem-sucedido pode ter na prestação de cuidados. Além disso, adquiriram conhecimentos sobre as melhores medidas de proteção que podem aplicar no dia a dia, no plano pessoal e nas suas organizações.

Estas temáticas já haviam sido preliminarmente abordadas no webinar realizado no dia 23 de outubro, inserido no Mês Europeu da Cibersegurança, “Wakeup Call – Tens práticas seguras”, destinado a profissionais do SNS e do Ministério da Saúde.

Neste webinar foram apresentados cenários reais de vários ciberataques, bem como o papel dos hackers éticos, vulnerabilidades, impacto em termos de operações, vazamento de dados, entre outras temáticas.

Mais de 200 pessoas assistiram a este webinar, que contou com a participação de André Baptista, vencedor do título de Hacker Mais Valioso, numa competição, nos Estados Unidos da América. 

Na ordem do dia, a cibersegurança é um tema transversal, que deve ser compreendido e que necessita do envolvimento e ação de todos. 

No setor da Saúde, a SPMS continua comprometida com a sua missão de promover boas práticas e implementar medidas de prevenção, proteção, deteção e resposta nesta área. O objetivo principal passa por antecipar riscos e implementar medidas de segurança e proteção robustas, eficazes e eficientes, em pessoas, processos, dispositivos, sistemas, redes e infraestruturas. 

Notícias

Conferência sobre Espaço Europeu dos Dados em Saúde conta com participação da SPMS

“O Espaço Europeu dos Dados em Saúde (EEDS): a estratégia de implementação em Portugal” foi o tema da apresentação de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, na conferência organizada pela APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

O dirigente da SPMS elencou alguns dos desafios da implementação do EEDS no nosso país, contribuindo para enriquecer o debate sobre o seu impacto na transformação digital na Saúde.

Contando com a participação de vários representantes do setor da Saúde, o evento decorreu no auditório do Infarmed, em Lisboa, no passado dia 30 de outubro.

Sob o mote “Impacto e Desafios na Implementação do Espaço Europeu dos Dados em Saúde”, esta conferência permitiu, também, compreender as oportunidades que emergem e os obstáculos à implementação, desde a proteção de dados pessoais à interoperabilidade dos sistemas de saúde.

O Espaço Europeu de Dados de Saúde será um sistema de partilha de dados de saúde comum à União Europeia. Prevê a utilização dos dados para fins que beneficiem as pessoas e a sociedade. Assegurará ao cidadão o acesso universal, sem barreiras linguísticas, administrativas ou estruturais, garantindo o controlo total da sua informação de saúde. O regulamento entra em vigor em 2026, estimando-se que se torne uma realidade em 2028.

Temas

Compras Públicas

Entrada em vigor SAD | 918/2024 – Equipamento Informático Medical Grade

A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais integrada na Central de Compras da Saúde da SPMS, EPE, disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamento Informático Medical Grade (Dispositivo Médico), nos termos do disposto do artigo 237.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 918/2024. O procedimento entrou em vigor no dia 05 de novembro de 2024.

O objeto do sistema de aquisição dinâmico, que contempla a qualificação de candidatos para o fornecimento de equipamento informático, classificado enquanto dispositivos médicos eletrónicos, periféricos e acessórios medical grade, proporciona às entidades do Ministério da Saúde ou entidades do Serviço Nacional de Saúde a modernização da tecnologia dedicada aos cuidados de saúde, bem como a melhoria de processos internos em ambiente hospitalar, e uma maior eficiência.

A utilização de dispositivos médicos de última geração permite um controlo de infeção mais rigoroso, assegurando níveis de proteção do equipamento e dos profissionais de saúde.

A definição das especificações técnicas teve em conta alguns aspetos ecológicos, uma vez que se pretende adquirir equipamentos mais sustentáveis em termos energéticos e de reutilização, e que obedeçam aos critérios e certificações ecológicas em vigor neste sector.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Resposta Sazonal em Saúde
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