Consulta Pública I Diretrizes para harmonizar a utilização secundária dos dados relativos à saúde na Europa

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A ação conjunta TEHDAS2 – Second Joint Action Towards the European Health Data Space, encontra-se a desenvolver diretrizes e especificações técnicas que irão guiar os futuros atos de implementação, no âmbito do regulamento do EEDS em matérias de utilização secundária dos dados relativos à saúde.

Para tal, está aberta a consulta pública das primeiras diretrizes para harmonizar a utilização secundária dos dados relativos à saúde na União Europeia (UE).

O Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) é um passo fundamental para melhorar e regular a utilização secundária de dados de saúde, com vista a reforçar a investigação, a inovação e a elaboração de políticas de saúde pública em toda a Europa.

Cada resultado do projeto é disponibilizado em consulta pública durante 30 dias, de forma a assegurar que as diretrizes elaboradas vão ao encontro das necessidades dos cidadãos, profissionais de saúde, investigadores e regulamentadores.

✍️ Primeira versão de 4 diretrizes para recolha de contributos:

1️ Diretriz para detentores de dados sobre a descrição dos dados

2️ Especificações técnicas para os organismos responsáveis pelo acesso a dados de saúde (HDABs) sobre os catálogos nacionais de metadados

3️ Diretriz para os utilizadores de dados sobre boas práticas para pedidos de acesso a dados

4️ Diretriz para os utilizadores de dados sobre como utilizar um ambiente de tratamento seguro (SPE) de dados

➡️ Estas diretrizes, juntamente com o questionário para recolha de feedback acerca das mesmas, estão disponíveis em: Public consultations – Tehdas

🔗 A recolha de contributos é importante para a implementação de um EEDS que vai ao encontro das necessidades dos diferentes intervenientes. Participe até dia 28 de fevereiro. A sua opinião é fundamental!

Saiba mais sobre a ação conjunta TEHDAS2.

Consulte a notícia em língua inglesa Public Consultation

Disclaimer: A ação conjunta TEHDAS2 é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.

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healthdata@pt | internacionais | TEHDAS2

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CCMSNS assinala 15 anos de atividade

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Estratégico para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) assinala 15 anos de atividade, nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro. Uma história de crescimento e desmaterialização.

Anteriormente designado por Centro de Conferência de Faturas do SNS, passou a denominar-se Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde quando as atribuições de gestão e exploração foram transferidas para a SPMS, em julho de 2018.

É responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas – em papel e eletrónicas –, e de documentos de prescrição e prestação.

Em 15 anos, o crescimento foi significativo. Por mês, o CCMSNS confere 17 mil faturas, 16 milhões de embalagens de medicamentos e cerca de 9,6 milhões de documentos, dos quais 347 mil são em papel. A taxa de desmaterialização é de 96%. Em 2010, a média mensal de faturas conferidas rondava as 2.700.

O ano de 2024 encerrou com um valor médio apurado por mês de 270 milhões de euros. Em 2010, situava-se nos 140 milhões.

Em 2018, ano em que arrancou o projeto Exames Sem Papel, foram conferidos 384 mil exames por mês. Em 2024, a conferência mensal de exames médicos situou-se nos 11 milhões.

Começou com uma área de conferência e hoje integra 10 áreas, incluindo a de Dispensa em Proximidade, implementada já no início deste ano.

Se antes a capacidade mensal do armazém, sediado na Maia, não era suficiente para os milhões de faturas em papel, hoje recebe, mensalmente, cerca de 100 paletes de papel, ou seja, um camião de 4 em 4 meses. Isto traduz-se em poupanças relevantes e melhoria no funcionamento.

O ano de 2024 foi também de grandes desafios para o CCMSNS. A reorganização do SNS, que passou de 8 Unidades Locais de Saúde para 39, teve impacto na atividade. E, mais uma vez, o CCMSNS demonstrou estar à altura das exigências dos prestadores e do cidadão.

Nestes 15 anos de atividade tem desempenhado um contributo relevante na implementação célere e eficaz de medidas, destacando-se o circuito de desmaterialização da prescrição, dispensa e partilha de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), nomeadamente na articulação com o setor convencionado.

É o único centro de conferência, a nível nacional, responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas, no âmbito do SNS. Para 2025, prevê-se o aumento de áreas de conferência. E os princípios que orientam a atividade, nomeadamente, transparência, poupança, eficiência e boa gestão, irão continuar no CCMSNS.

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CCMSNS | SPMS

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Conselho da UE adota Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde

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O regulamento que estabelece o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) foi adotado pelo Conselho da União Europeia, no passado mês de janeiro. É um passo decisivo para melhorar o acesso transfronteiriço aos dados de saúde em toda a União Europeia (UE), com vista à inovação e melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos.

Esta conquista resulta de um esforço coletivo, no qual a SPMS, através do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, desempenhou um papel central. Em representação de Portugal, a SPMS participou nas discussões do grupo de trabalho durante quase três anos, assegurando os interesses nacionais e consolidando o compromisso do país com o avanço da saúde digital na Europa.

O regulamento do EEDS tem por objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos seus dados de saúde eletrónicos, independentemente do país da UE em que se encontrem. Deste modo, os cidadãos terão acesso mais rápido, fácil e seguro, além de maior controlo sobre a utilização dos seus dados. Para garantir a implementação eficaz do EEDS, os Estados-Membros terão ainda de criar autoridades digitais de saúde responsáveis por implementar e supervisionar estas novas disposições.

Para investigadores e decisores políticos, o regulamento também oferece novas oportunidades ao disponibilizar dados de saúde anonimizados, que poderão ser reutilizados para fins secundários, como investigação científica, desenvolvimento de tratamentos mais eficazes e formulação de políticas de saúde.

Paralelamente, o EEDS estabelecerá normas específicas para assegurar a interoperabilidade dos sistemas de registo de saúde eletrónico na UE. Esta harmonização reduzirá as disparidades no nível de digitalização entre os sistemas de saúde dos Estados-Membros, facilitando a partilha de dados de forma segura e eficiente.

Considerado um pilar essencial para o futuro da saúde na Europa, o processo avança agora com a assinatura formal do regulamento pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, seguida da publicação no Jornal Oficial da UE. Entra em vigor 20 dias após essa publicação.

Contribuir para reforçar o papel de Portugal, na promoção e construção de um sistema de saúde digital mais integrado e resiliente na Europa, é motivo de orgulho para a SPMS, que participou ativamente nos esforços que culminaram na adoção do regulamento do EEDS.

Consulte: Regulamento que estabelece o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS)

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healthdata@pt | internacionais | SPMS

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Programa de Especialização prepara líderes em Contratação Pública

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A 1.ª edição do Programa Avançado de Gestão e Especialização em Contratação Pública (PAGEC), ministrado pela Academia SPMS, terminou a 28 de janeiro, em Lisboa.

O PAGEC é um programa de formação avançado e especializado, destinado a profissionais com conhecimentos e experiência prévia na área, que desempenham funções de responsabilidade e liderança, e cujo trabalho influencia as políticas e a visão estratégica da organização na qual se inserem, no domínio da contratação pública.

Além de abordar conceitos práticos, o programa proporcionou aos participantes a oportunidade de refletir sobre a relevância das competências desenvolvidas no desempenho das suas funções.

Durante as 100 horas formativas, em formato b-learning, foram aplicadas metodologias dinâmicas, centradas em métodos ativos de formação com recurso a jogos didáticos, que permitiram o desenvolvimento e a aplicação de competências comportamentais e de liderança.

Os formadores da Academia SPMS promoveram, entre outras atividades, uma sessão dinâmica que permitiu discutir a relevância das competências trabalhadas nos seus papéis enquanto gestores de equipa e responsáveis no âmbito da contratação pública.

No encerramento, Nuno Costa, vogal do Conselho de Administração da SPMS e um dos formadores do PAGEC, entregou os certificados aos 25 formandos.

Concebido com base na matriz de competências do Quadro Europeu de Competências para Profissionais no Domínio da Contratação Pública – ProcurCompEU, o PAGEC foi adaptado para refletir as especificidades da contratação pública em Portugal, bem como as necessidades das entidades adjudicantes e das instituições públicas do setor da saúde.

Este ano, está prevista ainda a realização da 2.ª edição do PAGEC.

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Academia SPMS

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Comunicado I Novo Acordo-Quadro para Cuidados Respiratórios Domiciliários

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Estão em vigor as novas regras para os serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CDR), desde o dia 1 de outubro de 2024.

O novo Acordo-Quadro para os Cuidados Respiratórios Domiciliários representa a garantia
da continuidade do acesso gratuito e universal aos utentes do SNS a um serviço de
qualidade prestado às pessoas com doença respiratória crónica e seus cuidadores.

Leia os comunicados conjuntos da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e da Associação Portuguesa de Cuidados de Saúde ao Domicílio (APCSD) sobre o novo Acordo-Quadro:

Comunicado para os utentes e cuidadores

Comunicado para os médicos e profissionais de saúde

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acordo-quadro | CRD

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1315/2025 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano

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A SPMS, EPE publicou, no dia 27 de janeiro de 2025, o Concurso Público Internacional com a referência n.º 1315/2025, para a formação do Acordo-Quadro de Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano.

Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.

Os produtos biocidas usados na higiene humana são produtos que, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou que, em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por exemplo, desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).

Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contato com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado, ou corrigir odores corporais (por ex. limpeza da pele dos doentes; hidratação)

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 24 de fevereiro de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.catalogo.min-saude.pt.

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acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

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Telessaúde junta SPMS e ULS São João no “Dia Digital”

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O primeiro “Dia Digital e Telessaúde” do ano realizou-se na Unidade Local de Saúde de São João (ULS São João), a 17 de janeiro. Contou com a participação de mais de 170 profissionais dos cuidados de saúde primários e hospitalares.

Em representação da SPMS, a Unidade de Inovação Digital, coordenada por Rafael Franco, apresentou algumas das tecnologias e ferramentas digitais desenvolvidas pela SPMS. Foram destacadas as potencialidades da plataforma Live para as teleconsultas, da plataforma Telecuidados SNS (acesso do profissional) e da aplicação Telemonit SNS 24 (acesso do cidadão), para a telemonitorização e telerreabilitação, entre outras.

Além da partilha de experiências e do reforço de conhecimento sobre a utilização destas plataformas, a ULS São Joãoteve oportunidade para apresentar alguns dos projetos desenvolvidos internamente, tais como, o Repositório Clínico Digital, a App ‘My São João’, a intranet e o JOne, um software que permite o registo e a consulta da informação clínica dos utentes. É uma ferramenta inteiramente construída pelos profissionais da ULS São João.

O Dia Digital é uma iniciativa dirigida aos profissionais, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre a utilização das plataformas digitais de telessaúde desenvolvidas pela SPMS e disponíveis para utilização pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Pela mão da SPMS, a telessaúde tem vindo a afirmar-se como uma solução prática e muito eficaz para melhorar o acesso aos cuidados de saúde e responder aos desafios de um sistema de saúde público em constante evolução.

A implementação de soluções que facilitam as consultas por videoconferência e telemonitorização, por exemplo, são especialmente úteis no acompanhamento de doentes crónicos e no apoio a populações em áreas remotas. Estas medidas procuram, não só aumentar a eficiência e sustentabilidade do SNS, como também garantir uma experiência mais acessível, segura e centrada no utente.

No reconhecimento e valorização das parcerias que estabelece, o Dia Digital e Telessaúde realizar-se-á em várias entidades de saúde no decorrer de 2025, sempre com o apoio da SPMS.

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digital | telessaúde

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Acordos-Quadro e SAD de Medicamentos e Dispositivos Médicos | Programação 2025

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A SPMS, através da Central de Compras da Saúde, partilha a sua programação para o ano de 2025, no que se refere à renovação/lançamento de Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD) de Medicamentos e Dispositivos Médicos. Salienta-se que esta programação está sujeita a alterações.

Todos os contributos de interessados podem ser enviados para catalogo@spms.min-saude.pt.

Consulte Programação Acordos-Quadro e SAD | 2025.

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acordo-quadro | contrataçãopública

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SPMS participa em cimeira internacional como vice-presidente da GDHP

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A SPMS participou na 14.ª edição da Global Digital Health Partnership (GDHP) Summit, um dos principais eventos internacionais dedicados à saúde digital, que decorreu em Haia, nos Países Baixos, entre os dias 22 e 24 de janeiro.

Desde 2024 que a SPMS ocupa a vice-presidência da GDHP, uma organização que reúne representantes governamentais de diversos países, bem como a Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo por objetivo impulsionar a digitalização no setor da saúde a nível global. Os Países Baixos assumem a presidência.

Nesta cimeira foram realizadas diversas sessões focadas na troca de experiências, conhecimentos e sinergias entre os estados que integram a GDHP. Dos vários temas debatidos, destacam-se a digitalização do setor da saúde, o desenvolvimento de serviços digitais mais sustentáveis e de qualidade, e o impacto dessas iniciativas nas políticas públicas e na regulamentação que visam incentivar a transformação digital no setor.

O programa incluiu ainda sessões plenárias dedicadas aos grupos de trabalho da GDHP, permitindo uma visão abrangente sobre os avanços e desafios no domínio da saúde digital. São cinco os grupos de trabalho da GDHP: Evidência e Avaliação, Ecossistema Legal e Regulamentar, Interoperabilidade, Cibersegurança e Envolvimento Clínico.

A SPMS, enquanto vice-presidente da GDHP, tem desempenhado um papel de destaque na promoção de estratégias, reafirmando o compromisso com a melhoria dos serviços digitais de saúde disponibilizados aos cidadãos. Este envolvimento reforça, assim, a posição de Portugal na cooperação internacional e a transformação digital como um pilar essencial para a inovação e melhoria contínua dos cuidados de saúde.

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internacionais | SPMS