Notícias

Conselho da UE adota Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde

3 Fevereiro, 2025

O regulamento que estabelece o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) foi adotado pelo Conselho da União Europeia, no passado mês de janeiro. É um passo decisivo para melhorar o acesso transfronteiriço aos dados de saúde em toda a União Europeia (UE), com vista à inovação e melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos.

Esta conquista resulta de um esforço coletivo, no qual a SPMS, através do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, desempenhou um papel central. Em representação de Portugal, a SPMS participou nas discussões do grupo de trabalho durante quase três anos, assegurando os interesses nacionais e consolidando o compromisso do país com o avanço da saúde digital na Europa. 

O regulamento do EEDS tem por objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos seus dados de saúde eletrónicos, independentemente do país da UE em que se encontrem. Deste modo, os cidadãos terão acesso mais rápido, fácil e seguro, além de maior controlo sobre a utilização dos seus dados. Para garantir a implementação eficaz do EEDS, os Estados-Membros terão ainda de criar autoridades digitais de saúde responsáveis por implementar e supervisionar estas novas disposições.

Para investigadores e decisores políticos, o regulamento também oferece novas oportunidades ao disponibilizar dados de saúde anonimizados, que poderão ser reutilizados para fins secundários, como investigação científica, desenvolvimento de tratamentos mais eficazes e formulação de políticas de saúde.

Paralelamente, o EEDS estabelecerá normas específicas para assegurar a interoperabilidade dos sistemas de registo de saúde eletrónico na UE. Esta harmonização reduzirá as disparidades no nível de digitalização entre os sistemas de saúde dos Estados-Membros, facilitando a partilha de dados de forma segura e eficiente.

Considerado um pilar essencial para o futuro da saúde na Europa, o processo avança agora com a assinatura formal do regulamento pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, seguida da publicação no Jornal Oficial da UE. Entra em vigor 20 dias após essa publicação.

Contribuir para reforçar o papel de Portugal, na promoção e construção de um sistema de saúde digital mais integrado e resiliente na Europa, é motivo de orgulho para a SPMS, que participou ativamente nos esforços que culminaram na adoção do regulamento do EEDS. 

Consulte: Regulamento que estabelece o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS)

SPMS participa na HIMSS25 – Conferência e Exposição Global de Saúde

13 Junho, 2025

A SPMS participou na HIMSS25 European Health Conference & Exhibition, uma das conferências mais relevantes para a comunidade global da saúde digital, que decorreu em Paris, entre os dias 10 e 12 de junho. A Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS) é uma organização internacional que visa promover a transformação do ecossistema de saúde […]

Comitiva checa visita SPMS para conhecer soluções de IA aplicadas na Saúde

12 Junho, 2025

A SPMS recebeu uma comitiva da República Checa na sua sede, em Lisboa, no âmbito de uma visita técnica dedicada à partilha de conhecimentos e boas práticas na área da saúde digital. A visita decorreu esta quinta-feira, dia 12 de julho, centrando-se nas soluções de Inteligência Artificial (IA) aplicadas ao setor da saúde. Organizada pela […]

Voltar
Resposta Sazonal em Saúde
Voltar para o topo.