Despacho n.º 11633/2018 – Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251732
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a transmissão parcial das ações da Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A., detidas na entidade gestora do edifício do Hospital de Cascais, a TDHOSP – Gestão de Edifícios Hospitalares, S. A.
A SPMS, EPE informa que, desde o dia 28 de novembro, a Agência Portuguesa do Ambiente divulgou, para consulta pública, os trabalhos de definição de critérios ecológicos, elaborados pelos grupos de trabalho multidisciplinares da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas – ENCPE 2020.
Os manuais de apoio produzidos encontram-se disponíveis no Portal: http://www.participa.pt/consulta.jsp?loadP=2423
Esta consulta pública decorre até ao próximo dia 28 de dezembro.
“Programa tão polémico, mas tão bem feito” foi uma das frases proferidas por Graça Freitas, Diretora da Direção-Geral da Saúde (DGS), na sessão de abertura da cerimónia evocativa dos 25 anos do Programa Troca de Seringas.
A citação é da Professora Maria Odette Ferreira, fundadora deste Programa e homenageada na cerimónia que decorreu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, no salão da Estufa Fria, em Lisboa.
Num ambiente de celebração, com exibição de vídeos, momentos musicais e uma exposição, a cerimónia de implementação dos 25 anos do Programa Troca de Seringas (PTS) “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” foi promovida pela DGS, em parceria com a SPMS, EPE.
Ainda na sessão de abertura, João Martins, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, EPE, reafirmou “o compromisso da SPMS com este Programa, que já vem desde 2013, e no âmbito das competências de gestão, que se traduzem, em termos mais pragmáticos, nas compras centralizadas das componentes que constituem o kit, assim como na aquisição de serviços ao bom funcionamento do Programa”.
Numa contextualização sobre o fenómeno dos comportamentos aditivos e a evolução verificada nos padrões de consumo em Portugal, João Goulão, Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), destacou o impacto do Programa Troca de Seringas nos consumos por via injetável, constituindo-se como uma “medida pioneira, inovadora e arrojada” para a Saúde Pública.
Seguiu-se a apresentação da Diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA e do Programa Nacional para as Hepatites Virais, Isabel Aldir, sobre “O impacto do Programa Troca de Seringas e das políticas nacionais sobre drogas na epidemia”, verificando-se, na última década, uma redução de 90% no número de casos de infeção por VIH e de sida em utilizadores de drogas, comprovando a eficácia das medidas e estratégias adotadas.
O Presidente da Associação Nacional das Farmácias, Paulo Cleto Duarte, testemunhou a sua experiência no Programa, desde 1993. Nos últimos 25 anos, mais de 57 milhões de seringas e cerca de 30 milhões de preservativos foram distribuídos no âmbito deste Programa.
Atualmente, Portugal é reconhecido a nível internacional como um exemplo de boas práticas na adoção de políticas de abordagem aos comportamentos aditivos e dependências. A sessão de homenagem à fundadora do Programa, e pioneira na investigação da infeção pelo VIH e Sida em Portugal, contou com as participações da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, da Diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Matilde de Castro, e da Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte.
Num profundo e emocionante reconhecimento às qualidades profissionais e humanitárias da Profª Maria Odette Ferreira, ficou a mensagem de que não se pode desistir, é preciso fazer mais e melhor para que o Programa Troca de Seringas continue a ajudar a salvar vidas, honrando a memória da sua fundadora.
Raquel Duarte encerrou a cerimónia com um “Muito Obrigada Professora Odette!”
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente e os vogais executivos com funções de diretor clínico e enfermeiro-diretor do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Veículos para várias entidades do Ministério da Saúde
Atualmente, no setor da Saúde, os dados pessoais e clínicos mantidos nos registos de saúde são fundamentais e a Cibersegurança assume um papel determinante, tornando-se imprescindível reforçar a segurança e confiança em todo o Ecossistema da Saúde.
Neste contexto, é essencial capacitar as organizações no reconhecimento dos riscos existentes, de modo a consolidar estratégias, nomeadamente com a implementação de boas práticas e o desenvolvimento de ações que permitam garantir um conjunto de medidas e controlos de segurança, através de uma visão holística: organização, processos, pessoas e tecnologia.
Assim, e de forma a preparar 2019, o ano da Cibersegurança, o Ministério da Saúde, através da SPMS, EPE, está a preparar um conjunto de ações nacionais e internacionais que irão proporcionar meios e aprendizagens para melhorar e reforçar as condições de segurança da informação e Cibersegurança.
Conheça as iniciativas e ações formativas, agendadas entre dezembro 2018 e fevereiro 2019: Iniciativas paraConselhos de Administração/Conselhos Diretivos:
Iniciativas para Chief Information Security Officer/Diretores TIC:
Dezembro:
Janeiro:
Fevereiro:
A dinamização destas ações irá contribuir para impulsionar o apoio à decisão, a promoção e sensibilização de uma cultura de Cibersegurança e ciberesiliência, bem como para a divulgação do conhecimento e adoção de melhores práticas por parte das organizações de Saúde.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
UAQT2018005- Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Implementação e Manutenção de Redes Informáticas na área da saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI] AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISAM ASSEGURAR OS DESENVOLVIMENTOS NECESSÁRIOS À ALTERAÇÃO DA FRAMEWORK EXTJS PARA ANGULAR, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA ENGENHARIA DE SOFTWARE DA SPMS [20190035]
O Ministério da Saúde, através do Centro de Contacto do SNS – SNS 24, desenvolveu a Linha de Apoio Sénior que irá funcionar a partir da semana do dia 17 de dezembro.
Micaela Monteiro, Coordenadora do Centro de Contacto do SNS 24, foi entrevistada nesta segunda-feira de manhã, na SIC Notícias, onde explicou os objetivos e como irá funcionar este serviço.
Dirigida à população com 75, ou mais anos, é um serviço do SNS 24, sob a responsabilidade da SPMS, EPE, em conjunto com centros de saúde, nomeadamente com os agrupamentos dos centros de saúde (ACES) do Porto Oriental e Oeste Sul, numa primeira fase. “Pretendemos criar um elo de ligação que aproxime esta população aos centros de saúde, cuidados de saúde e não só”, sublinhou Micaela Monteiro.
Os enfermeiros do SNS 24 vão ligar aos seniores para responder a um questionário, aferindo as suas vulnerabilidades. É um contacto que se dirige a quem mais precisa e, mediante o nível de vulnerabilidade, os seniores serão convidados a participar num acompanhamento semanal, de forma a serem informados sobre cuidados a ter com a saúde e, simultaneamente, identificar situações de alerta. Nos casos de alerta, haverá um contacto para os cuidados de saúde e para a rede de cuidados locais, que se articularão entre si, para conseguir uma resposta adequada ao problema identificado.
A Linha de Apoio Sénior é, de facto, uma aferição de risco individual e personalizada aos idosos, permitindo identificar carências especiais numa população com grandes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde e encontrar respostas a essas carências, de forma a diminuir a morbilidade e permitir que vivam com mais autonomia.
Numa atitude de proatividade, de alerta, de acompanhamento contínuo e de proximidade, a Linha de Apoio Sénior quer marcar a diferença na população idosa com maiores fragilidades.
Veja a entrevista na íntegra: Linha Sénior
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00299_2018 Concurso Público Internacional para Fornecimento de consumíveis de impressão para Entidades Públicas Empresariais do Ministério da Saúde
“The World Innovation Summit for Health (WISH)”, iniciativa da Qatar Foundation (QF), que decorreu entre 13 e 14 de novembro, em Doha, debateu diversas temáticas de saúde, nomeadamente sobre ciência de dados e inteligência artificial.
Contando com a participação de vários grupos de trabalho que reuniram especialistas mundiais, em diferentes painéis de discussão, foram produzidos documentos e relatórios para análise, estudo e recomendações.
A SPMS, EPE participou na elaboração do documento intitulado Harnessing Data Science and AI in Healthcare – from policy to practice – Report of the WISH Data Science na AI Forum 2018.
