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Flu Summit debate prevenção da gripe com participação da SPMS

Sob o tema “Proteção para além da Gripe”, a 6.ª edição do Flu Summit reuniu vários especialistas para discutir estratégias e avanços na prevenção, tratamento e controlo da doença. Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, participou no debate que decorreu esta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, em Lisboa.

No painel “Políticas de Saúde com aposta na Prevenção”, a dirigente partilhou algumas das iniciativas que a SPMS tem em curso. Destacou o desenvolvimento do Vacinas 2.0, um sistema de informação tecnologicamente mais avançado e com novas funcionalidades, que deverá facilitar o registo das vacinas e responder melhor às necessidades dos profissionais de saúde.

Sandra Cavaca falou, também, sobre a aquisição centralizada de vacinas, a cargo da SPMS desde 2017, modelo que torna o processo mais célere e que viabiliza ganhos substanciais. Para a época 2024/2025, o procedimento de aquisição de 2,6 milhões de vacinas contra a gripe sazonal abrangeu 55 entidades, incluindo as regiões autónomas.

As campanhas de comunicação que apelam à vacinação, e que resultam da colaboração entre a SPMS, a Direção-Geral da Saúde e a Direção Executiva do SNS, foram outro dos tópicos abordados pela dirigente.

O Flu Summit 2025 permitiu concluir que, das várias medidas de prevenção contra a gripe e outras doenças virais ou bacterianas, a vacinação é a mais relevante. Ficou também claro que é igualmente importante promover medidas que combatam, de uma forma mais rigorosa, a transmissão da doença na comunidade.

Organizada pela Sanofi e pelo Jornal Expresso, a 6.ª edição do Flu Summit reiterou o compromisso com a promoção da literacia em saúde, sublinhando a importância de proteger as populações, sobretudo as mais vulneráveis.

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Lousada inaugura Balcões SNS 24 para apoiar a população

A cerimónia de abertura de quatro Balcões SNS 24 no município de Lousada contou com a participação da presidente da SPMS, Sandra Cavaca, e do presidente da Câmara Municipal de Lousada, Pedro Machado. Realizou-se esta terça-feira, dia 11 de fevereiro.

“A iniciativa Balcões SNS 24 representa um marco significativo na modernização, na digitalização e na melhoria do acesso ao Serviço Nacional de Saúde, em Portugal”, sublinhou a dirigente da SPMS, acrescentando que esta é “uma iniciativa que aproxima os cidadãos dos serviços de saúde, facilitando a prestação destes serviços em proximidade. Foi com esta premissa que, em plena pandemia, no final do ano de 2020, foi criado este serviço inovador. Desde então, tem evoluído e continua a expandir-se”.

Pensados para aproximar os cidadãos dos serviços digitais de saúde, os Balcões SNS 24 oferecem apoio presencial, permitindo que todas as pessoas possam aceder, de forma remota, simples, segura, eficiente e com qualidade, a serviços essenciais SNS. 

“E no que toca à Saúde, é fundamental falarmos em segurança, especialmente hoje que se assinala o Dia da Internet Mais Segura. No Balcão SNS 24, os utentes têm apoio personalizado e de qualidade para aceder, com segurança, aos serviços digitais de saúde”, reforça Sandra Cavaca.

Nestes Balcões, os cidadãos encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade a serviços digitais e de telessaúde, como marcar consultas, renovar medicação habitual, consultar exames, emitir certificados digitais, realizar uma teleconsulta, entre muitos outros.

A abertura destes novos Balcões é mais um passo que vem reforçar o compromisso com um SNS mais inclusivo, mais equitativo, acessível e centrado nas necessidades de cada pessoa.

Na ocasião, João Oliveira, diretor do SNS 24, apresentou os diversos serviços e vantagens dos canais SNS 24: Linha, App, Portal e Balcão.

A abertura dos quatro Balcões resulta de uma rede de parcerias, que envolve o município de Lousada, as juntas de freguesia de Aveleda, de Nevogilde, de Torno e da União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordeme a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa.

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Portugal é o primeiro país a partilhar dados de saúde com a Irlanda

Portugal deu um novo e significativo passo na partilha transfronteiriça de dados de saúde ao ser o primeiro país a partilhar dados com a Irlanda na infraestrutura A Minha Saúde @ UE (MyHealth@EU), parte do futuro Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

Desde o final de 2024, os cidadãos portugueses passaram a disponibilizar de melhor informação e serviços no acesso a cuidados médicos na Irlanda.

Coordenada pela SPMS, através do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, a Minha Saúde @ UE é a infraestrutura que assegura a prestação de serviços de saúde digital transfronteiriços pelos Estados-Membros aderentes, permitindo a troca segura e interoperável de dados de saúde.

Esta infraestrutura possibilita melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos europeus que se encontrem temporariamente noutro país da União Europeia (UE), sem barreiras linguísticas e com condições semelhantes às do seu país de origem, incluindo o acesso a cuidados de saúde não programados.

Além de Portugal, os Estados-Membros que já operam nos serviços A Minha Saúde @ UE são a Finlândia, Estónia, Luxemburgo, República Checa, Malta, Croácia, França, Espanha, Países Baixos, Polónia, Grécia, Letónia, Lituânia e Irlanda. A nível nacional, encontram-se ativos os serviços de Resumo de Saúde Eletrónico, bem como a prescrição e a dispensa eletrónica de medicamentos.

Com a integração da Irlanda na infraestrutura A Minha Saúde @ UE, Portugal reforça o seu compromisso em promover uma saúde digital mais integrada e eficiente à escala global, contribuindo significativamente para a melhoria dos cuidados de saúde transfronteiriços prestados em toda a UE.

Para mais informações, consulte A Minha Saúde @ UE.

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TEHDAS2: public consultation regarding first guidelines towards the harmonization of the secondary use of health data

📢 Public consultation is now open for the first set of guidelines towards the harmonization of secondary use of health data in the European Union: Let us know what you think!

The European Health Data Space (EHDS) is a key step towards enhancing the secondary use of health data to strengthen research, innovation and public health policymaking across Europe.

The joint action TEHDAS2– Second Joint Action Towards the European Health Data Space, is producing concrete guidelines and technical specifications that will guide the future implementing acts of the EHDS regarding the secondary use of health data.

Each project outcome is released for a 30-day public consultation to ensure that the elaborated guidelines meet the needs of citizens, health professionals, researchers and regulators.

✍️ The first version of 4 guidelines is now publicly available for comments:

1 Guideline for data holders on data description

2 Technical specification for Health Data Access Bodies (HDABs) on the national metadata catalogue

3️ Guideline for data users on good application and access practice

4️ Guideline for data users on how to use data in a secure processing environment (SPE)

➡️ Both these guidelines and the survey for submitting feedback are available here: Public consultations – Tehdas

🔗 Collecting feedback is extremely important towards the implementation of an EHDS that meets the needs of the different stakeholders. Contributions will be collected until February 28th.

Have your say on these important topics!

Disclaimer: The TEHDAS2 joint action is co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027. The views and opinions expressed are those of the author(s) and do not necessarily reflect the position of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the grant-awarding authority can be held responsible for these opinions. 

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Consulta Pública I Diretrizes para harmonizar a utilização secundária dos dados relativos à saúde na Europa

A ação conjunta  TEHDAS2 Second Joint Action Towards the European Health Data Space, encontra-se a desenvolver diretrizes e especificações técnicas que irão guiar os futuros atos de implementação, no âmbito do regulamento do EEDS em matérias de utilização secundária dos dados relativos à saúde.

Para tal, está aberta a consulta pública das primeiras diretrizes para harmonizar a utilização secundária dos dados relativos à saúde na União Europeia (UE).

O Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) é um passo fundamental para melhorar e regular a utilização secundária de dados de saúde, com vista a reforçar a investigação, a inovação e a elaboração de políticas de saúde pública em toda a Europa.

Cada resultado do projeto é disponibilizado em consulta pública durante 30 dias, de forma a assegurar que as diretrizes elaboradas vão ao encontro das necessidades dos cidadãos, profissionais de saúde, investigadores e regulamentadores. 

✍️ Primeira versão de 4 diretrizes para recolha de contributos:

1️ Diretriz para detentores de dados sobre a descrição dos dados 

2️ Especificações técnicas para os organismos responsáveis pelo acesso a dados de saúde (HDABs) sobre os catálogos nacionais de metadados 

3️ Diretriz para os utilizadores de dados sobre boas práticas para pedidos de acesso a dados  

4️ Diretriz para os utilizadores de dados sobre como utilizar um ambiente de tratamento seguro (SPE) de dados

➡️ Estas diretrizes, juntamente com o questionário para recolha de feedback acerca das mesmas, estão disponíveis em: Public consultations – Tehdas

🔗 A recolha de contributos é importante para a implementação de um EEDS que vai ao encontro das necessidades dos diferentes intervenientes. Participe até dia 28 de fevereiro. A sua opinião é fundamental!

Saiba mais sobre a ação conjunta TEHDAS2.

Consulte a notícia em língua inglesa Public Consultation

Disclaimer: A ação conjunta TEHDAS2 é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.

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CCMSNS assinala 15 anos de atividade

Estratégico para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) assinala 15 anos de atividade, nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro. Uma história de crescimento e desmaterialização.

Anteriormente designado por Centro de Conferência de Faturas do SNS, passou a denominar-se Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde quando as atribuições de gestão e exploração foram transferidas para a SPMS, em julho de 2018.

É responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas – em papel e eletrónicas –, e de documentos de prescrição e prestação.

Em 15 anos, o crescimento foi significativo. Por mês, o CCMSNS confere 17 mil faturas, 16 milhões de embalagens de medicamentos e cerca de 9,6 milhões de documentos, dos quais 347 mil são em papel. A taxa de desmaterialização é de 96%. Em 2010, a média mensal de faturas conferidas rondava as 2.700.

O ano de 2024 encerrou com um valor médio apurado por mês de 270 milhões de euros. Em 2010, situava-se nos 140 milhões.

Em 2018, ano em que arrancou o projeto Exames Sem Papel, foram conferidos 384 mil exames por mês. Em 2024, a conferência mensal de exames médicos situou-se nos 11 milhões.

Começou com uma área de conferência e hoje integra 10 áreas, incluindo a de Dispensa em Proximidade, implementada já no início deste ano.

Se antes a capacidade mensal do armazém, sediado na Maia, não era suficiente para os milhões de faturas em papel, hoje recebe, mensalmente, cerca de 100 paletes de papel, ou seja, um camião de 4 em 4 meses. Isto traduz-se em poupanças relevantes e melhoria no funcionamento.

O ano de 2024 foi também de grandes desafios para o CCMSNS. A reorganização do SNS, que passou de 8 Unidades Locais de Saúde para 39, teve impacto na atividade. E, mais uma vez, o CCMSNS demonstrou estar à altura das exigências dos prestadores e do cidadão.

Nestes 15 anos de atividade tem desempenhado um contributo relevante na implementação célere e eficaz de medidas, destacando-se o circuito de desmaterialização da prescrição, dispensa e partilha de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), nomeadamente na articulação com o setor convencionado. 

É o único centro de conferência, a nível nacional, responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas, no âmbito do SNS. Para 2025, prevê-se o aumento de áreas de conferência. E os princípios que orientam a atividade, nomeadamente, transparência, poupança, eficiência e boa gestão, irão continuar no CCMSNS.

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Conselho da UE adota Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde

O regulamento que estabelece o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) foi adotado pelo Conselho da União Europeia, no passado mês de janeiro. É um passo decisivo para melhorar o acesso transfronteiriço aos dados de saúde em toda a União Europeia (UE), com vista à inovação e melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos.

Esta conquista resulta de um esforço coletivo, no qual a SPMS, através do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, desempenhou um papel central. Em representação de Portugal, a SPMS participou nas discussões do grupo de trabalho durante quase três anos, assegurando os interesses nacionais e consolidando o compromisso do país com o avanço da saúde digital na Europa. 

O regulamento do EEDS tem por objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos seus dados de saúde eletrónicos, independentemente do país da UE em que se encontrem. Deste modo, os cidadãos terão acesso mais rápido, fácil e seguro, além de maior controlo sobre a utilização dos seus dados. Para garantir a implementação eficaz do EEDS, os Estados-Membros terão ainda de criar autoridades digitais de saúde responsáveis por implementar e supervisionar estas novas disposições.

Para investigadores e decisores políticos, o regulamento também oferece novas oportunidades ao disponibilizar dados de saúde anonimizados, que poderão ser reutilizados para fins secundários, como investigação científica, desenvolvimento de tratamentos mais eficazes e formulação de políticas de saúde.

Paralelamente, o EEDS estabelecerá normas específicas para assegurar a interoperabilidade dos sistemas de registo de saúde eletrónico na UE. Esta harmonização reduzirá as disparidades no nível de digitalização entre os sistemas de saúde dos Estados-Membros, facilitando a partilha de dados de forma segura e eficiente.

Considerado um pilar essencial para o futuro da saúde na Europa, o processo avança agora com a assinatura formal do regulamento pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, seguida da publicação no Jornal Oficial da UE. Entra em vigor 20 dias após essa publicação.

Contribuir para reforçar o papel de Portugal, na promoção e construção de um sistema de saúde digital mais integrado e resiliente na Europa, é motivo de orgulho para a SPMS, que participou ativamente nos esforços que culminaram na adoção do regulamento do EEDS. 

Consulte: Regulamento que estabelece o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS)

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Programa de Especialização prepara líderes em Contratação Pública

A 1.ª edição do Programa Avançado de Gestão e Especialização em Contratação Pública (PAGEC), ministrado pela Academia SPMS, terminou a 28 de janeiro, em Lisboa.

O PAGEC é um programa de formação avançado e especializado, destinado a profissionais com conhecimentos e experiência prévia na área, que desempenham funções de responsabilidade e liderança, e cujo trabalho influencia as políticas e a visão estratégica da organização na qual se inserem, no domínio da contratação pública.

Além de abordar conceitos práticos, o programa proporcionou aos participantes a oportunidade de refletir sobre a relevância das competências desenvolvidas no desempenho das suas funções.

Durante as 100 horas formativas, em formato b-learning, foram aplicadas metodologias dinâmicas, centradas em métodos ativos de formação com recurso a jogos didáticos, que permitiram o desenvolvimento e a aplicação de competências comportamentais e de liderança.

Os formadores da Academia SPMS promoveram, entre outras atividades, uma sessão dinâmica que permitiu discutir a relevância das competências trabalhadas nos seus papéis enquanto gestores de equipa e responsáveis no âmbito da contratação pública.

No encerramento, Nuno Costa, vogal do Conselho de Administração da SPMS e um dos formadores do PAGEC, entregou os certificados aos 25 formandos.

Concebido com base na matriz de competências do Quadro Europeu de Competências para Profissionais no Domínio da Contratação Pública – ProcurCompEU, o PAGEC foi adaptado para refletir as especificidades da contratação pública em Portugal, bem como as necessidades das entidades adjudicantes e das instituições públicas do setor da saúde.

Este ano, está prevista ainda a realização da 2.ª edição do PAGEC.

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Comunicado I Novo Acordo-Quadro para Cuidados Respiratórios Domiciliários

Estão em vigor as novas regras para os serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CDR), desde o dia 1 de outubro de 2024.

O novo Acordo-Quadro para os Cuidados Respiratórios Domiciliários representa a garantia
da continuidade do acesso gratuito e universal aos utentes do SNS a um serviço de
qualidade prestado às pessoas com doença respiratória crónica e seus cuidadores.

Leia os comunicados conjuntos da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e da Associação Portuguesa de Cuidados de Saúde ao Domicílio (APCSD) sobre o novo Acordo-Quadro:

Comunicado para os utentes e cuidadores

Comunicado para os médicos e profissionais de saúde

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