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Portal do auto-agendamento para vacinação contra a COVID-19 entra em funcionamento

O Portal do auto-agendamento para vacinação contra a COVID-19 entra em funcionamento nesta sexta-feira, dia 23 de abril.

Esta funcionalidade está acessível a partir do Portal da Covid-19 (covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento), permitindo que os utentes com mais de 65 anos (faixa etária que começará agora a ser vacinada independentemente de qualquer doença) possam dirigir-se ao portal e escolher o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados.

Quando os utentes fazem esta opção é-lhes apresentada a primeira data disponível, podendo os utentes aceitá-la ou escolher outra mais conveniente.

No caso de não haver vagas disponíveis, os utentes podem optar por ficar em lista de espera naquele ponto de vacinação ou escolher uma data, noutro ponto de vacinação.

Posteriormente, o utente que realizou esta inscrição receberá uma sms com a hora precisa em que será vacinado no dia e no ponto de vacinação escolhido.

O envio da sms referida está dependente de o utente não ter sido ainda convocado para vacinação ou não ter contraído COVID-19 (enquanto estes pressupostos se mantiverem).

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Entrada em vigor do Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica

A mobilidade elétrica é hoje uma realidade em grande crescimento, pelos benefícios que introduz e oportunidades que proporciona, designadamente para o aumento da eficiência energética no transporte.

Por forma a impulsionar a mobilidade elétrica e a permitir que a deslocação de pessoas e mercadorias seja feita de uma forma cada vez mais sustentável, a SPMS dispõe, desde o dia 21 de abril, de um novo Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica para todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.

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Concluída a 1.ª Ronda de Qualificação do SAD para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade

A SPMS E.P.E. concluiu em fevereiro a 1.ª Ronda de Qualificação do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade.

Este SAD vai vigorar por 4 anos, permitindo, durante este período, a apresentação de novas candidaturas por qualquer operador económico, potenciando, desta forma, a concorrência.

A aquisição de equipamentos informáticos com certificação Medical Grade revela-se de extrema importância para o Serviço Nacional de Saúde, considerando que garante a máxima segurança dos utentes e dos profissionais de saúde, seja ao nível da eficácia da sua higienização, seja ao nível da segurança e performance da interoperabilidade destes com outros equipamentos médicos, sobretudo no atual contexto pandémico mundial.

O sistema de aquisição dinâmico encontra-se estruturado da seguinte forma:

  • Categoria 1 – Computadores Fixos (All In One) – Lotes 1 a 72
  • Categoria 2 – Portáteis – Lotes 73 a 88
  • Categoria 3 – Tablets – Lotes 89 a 100
  • Categoria 4 – Periféricos – Lotes 101 a 109

Os equipamentos devem possuir as seguintes certificações:

  • EN60601-1 para a Categoria 1 – Computadores Fixos (All In One) e Categoria 4 – Periféricos (Monitores)
  • MIL-STD-810 para a Categoria 2 – Portáteis e Categoria 3 – Tablets
  • Certificação IP68 para a Categoria 4 – Periféricos (Ratos e Teclados)
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SNS 24 | Um ano de atendimento por videochamada aos cidadãos surdos

Assinala-se hoje, dia 21 de abril, o primeiro ano de funcionamento no SNS 24 da plataforma de atendimento por videochamada destinada aos cidadãos surdos. O serviço resulta de uma parceria entre a SPMS, E.P.E, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a  Federação Portuguesa das Associações de Surdos.

A plataforma de atendimento videochamadas garante a acessibilidade plena dos cidadãos surdos ao SNS24.

O Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento segue parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso, para melhor responder às necessidades de cada pessoa. A plataforma de videochamada, disponível no site sns24.gov.pt, veio completar a ferramenta webchat existente, tornando o serviço de triagem mais acessível e mais prático a todos os cidadãos surdos que utilizam a Língua Gestual Portuguesa. A ferramenta webchat, em português e inglês, continua disponível no serviço de triagem para os cidadãos que não têm conhecimentos de Língua Gestual Portuguesa. Até hoje, foram efetuadas 1.243 triagens intermediadas por intérprete de Língua Gestual Portuguesa.

Além de garantir o acesso destes cidadãos à linha, a plataforma, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, pode ainda ser utilizada para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e o doente surdo no Serviço Nacional de Saúde (centros de saúde e hospitais).

O novo contrato de exploração do SNS 24 contempla a continuidade e melhoria do serviço existente, nos moldes em que tem sido prestado, garantindo assim o seu funcionamento durante os próximos três anos.

Para o presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, “este serviço veio dar resposta a uma necessidade e a um anseio das pessoas surdas, traduzindo-se numa iniciativa muito importante, que promove a inclusão e presta um serviço de qualidade e equidade, não deixando ninguém para trás”.

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Consulta Pública | Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na área da Saúde

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública, no âmbito da renovação de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na área da Saúde, que se pretende celebrar de forma a potenciar a sua eficácia e eficiência.

Objetivos:

  • Informar e envolver os interessados no processo de preparação de renovação do acordo-quadro, incentivando a sua participação construtiva e criativa;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando comentários e sugestões, tanto de prestadores de serviço como de qualquer entidade do SNS e Ministério da Saúde, relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do presente acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções, para que o projetado no presente acordo-quadro sirva qualquer entidade do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, facilitando os processos de aquisição deste serviço e procurando satisfazer as suas reais necessidades.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as entidades do SNS e Ministério da Saúde que pretendam contribuir para as especificações deste acordo-quadro.

Participação:

Participação aberta a todos os interessados que apresentem, por escrito, os seus contributos até ao dia 21 de maio de 2021, através do envio para o endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt.

Os interessados que apresentem contributos devem indicar no assunto a Ref.ª “Contributos à Consulta Pública: Referência 2021023_Vending” e no corpo do mesmo os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

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Covid-19 | Reporte de autotestes ao SNS 24

Mais de uma centena de utentes sem sintomas de Covid-19 comunicaram ao SNS 24 o resultado de autoteste positivo.

Até ao final do dia de ontem, o SNS 24 registou 130 contactos de utentes assintomáticos que comunicaram resultado de autoteste positivo. Quando os utentes transmitem um resultado inconclusivo ou positivo é emitida automaticamente uma requisição de teste laboratorial Covid-19 (RT-PCR).

Os testes rápidos de antigénio foram autorizados, permitindo à população fazer o autoteste à Covid-19, na sequência de um regime excecional aprovado pelo Governo. Começaram a ser distribuídos nas farmácias e parafarmácias no dia 2 de abril

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento já autorizou a comercialização de dois autotestes em Portugal dos fabricantes «Genrui Biotech Inc» e «SD Biosensor, Inc», que podem ser vendidos à unidade ou em conjunto de cinco e 25 testes.

As regras constam em circular conjunta da Direção-Geral (DGS) da Saúde, do Infarmed e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, publicada a 19 de março, que define os critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes da Covid-19, que só podem ser dispensados a maiores de 18 anos.

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Dia Mundial da Saúde assinalado com sessão comemorativa

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Saúde sob o tema “Construir um mundo mais justo e saudável”.

Desde que entrou em vigor, em 1950, esta efeméride pretende sensibilizar os cidadãos para um tema específico da saúde, destacando uma área prioritária de preocupação para a Organização Mundial da Saúde.

Para assinalar a edição de 2021, o Ministério da Saúde promoveu uma sessão comemorativa online que contou com várias intervenções e destacou o Prémio Nacional de Saúde e o Prémio Lobo Antunes.

Caso não tenha tido oportunidade de assistir à sessão transmitida através do Portal SNS, poderá ver o vídeo:

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SNS 24 | Linha de Aconselhamento Psicológico atendeu 75 mil chamadas num ano

A Linha de Aconselhamento Psicológico (LAP), integrada no SNS 24, entrou em funcionamento no dia 01 de abril de 2020 e atendeu cerca de 75 mil pessoas, das quais quase seis mil eram profissionais de saúde. Para o Presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, o balanço deste serviço é “muito positivo”.

Ao longo deste ano ficou demonstrado “todas as razões que motivaram a instalação desta linha e a sua operacionalização”, disse Luís Goes Pinheiro em declarações à Lusa, adiantando que no passado dia 15 de março se iniciou “a execução do novo contrato de exploração da linha SNS24”. O novo contrato contém também a componente de aconselhamento psicológico nos moldes em que é prestado, ficando assim garantido o seu funcionamento “durante os próximos três anos, pelo menos”, salientou.

Na altura, a iniciativa juntou três entidades: a SPMS, a Fundação Calouste Gulbenkian, que financiou o arranque inicial da linha, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses que deu o seu contributo científico para “a robustez científica da linha”. Estas três entidades juntaram-se também com o apoio da Direção-Geral da Saúde e do INEM num conselho consultivo que permitiu garantir que esta linha se enquadrava no contexto das respostas em matéria de saúde mental”, referiu o Presidente da SPMS.

“Os meses em que houve maior procura da linha coincidiram curiosamente com os períodos de picos que tivemos na pandemia”, observou. Outubro foi o mês com “maior procura”, seguido de abril do ano passado, após o lançamento do serviço numa altura em que o país vivia “ainda um período de grande incerteza quanto à pandemia” e decorria o primeiro confinamento.

“No primeiro confinamento as pessoas tinham muita ansiedade, muito stress, muitas dúvidas também quanto ao seu futuro, designadamente, profissional e, portanto, houve de facto uma procura da linha motivada pelo choque inicial do embate com a pandemia”, apontou.

Voltou a sentir-se uma maior procura em outubro” quando ocorreu a segunda vaga da pandemia e o crescimento do número de casos de covid-19 gerou “uma intranquilidade nas pessoas que resultou nesta maior procura de apoio da linha do aconselhamento psicológico”, situação que se verificou novamente em janeiro de 2021 quando ocorreu a terceira vaga.

Apesar desta linha não estar pensada para vigorar apenas durante o período de pandemia, afirmou, “verificou-se efetivamente que esta realidade da pandemia da covid-19 trouxe uma procura especial desta linha e, portanto, justificou-se de forma absolutamente plena a criação da linha neste contexto”.

No primeiro ano de atividade, as chamadas efetuadas para a LAP estiveram relacionadas, na sua maior parte, com problemas associados a ansiedade, stress, gestão de emoções e adaptação em situações de crise.

Para o Presidente da SPMS “podemos dizer que tem sido um sucesso porque, acima de tudo, as pessoas têm procurado esta linha e têm obtido respostas”.

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SNS 24 | Mais de 1,6 milhões de chamadas em 2021

Nos primeiros três meses deste ano, a Linha SNS 24 já recebeu mais de 1,6 milhões de chamadas, mais do dobro do verificado em igual período de 2020, divulgou o Presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro.

No primeiro trimestre de 2020, que inclui o mês de março, quando começou a pandemia em Portugal, foram atendidas cerca de 700 mil chamadas.

De acordo com o responsável da SPMS, o número de chamadas no primeiro trimestre de 2021 para o SNS 24 ultrapassa “largamente todo o ano de 2019” em que foram atendidas 1.485.000 chamadas. Em janeiro deste ano, a Linha SNS recebeu quase 1.100.000 chamadas e em março atendeu cerca de 180 mil.

“Estamos com números cinco vezes abaixo daqueles que tínhamos em janeiro”, observou, salientando que a linha com a pandemia ganhou uma flexibilidade que não tinha “de se adaptar à procura, mantendo o nível de serviço tendencialmente sempre bom ou muito bom, apesar das flutuações bruscas de procura”.

Neste momento, o SNS 24 está também a emitir requisições para os contactos de baixo risco, “uma mudança relativamente recente e que veio em resposta à nova estratégia no que respeita à testagem”.

Ao longo da pandemia, emitiu 86.790 requisições para a realização de testes e cerca de 950 mil declarações provisórias de isolamento profilático.

Para Luís Goes Pinheiro, o SNS 24 “foi e continua a ser uma peça absolutamente crucial em toda a pandemia”.

“Não só porque permitiu encaminhar as pessoas, casos suspeitos ou casos suspeitos de contacto com pessoas com Covid-19, como durante a maior parte do tempo emitiu requisições para testes à Covid-19”, acrescentou.

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