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Mecanismos de monitorização de fraude

25 Junho, 2017

A SPMS tem colaborado regularmente com as diversas entidades do Ministério da Saúde, nomeadamente a ACSS e a Infarmed, no sentido de criar mecanismos de monitorização de fraude, na área da saúde, em geral, e do medicamento em particular, promovendo práticas indutoras do controle da despesa.

Com o objetivo de tornar a informação mais transparente para profissionais, cidadãos e entidades da saúde, os SI disponibilizam regularmente informação, via SIARS (Sistema de informação das Administrações Regionais de Saúde) e SIM SNS (Sistema de Informação e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde) que pode ser utilizado para avaliar os padrões e as práticas prescritivas.

Todas as situações anómalas detetadas pelos sistemas de informação são devidamente reportadas ao Grupo de Apoio Técnico de combate à Fraude do Ministério da Saúde e também às entidades com responsabilidades inspetivas e judiciais. Mensalmente, técnicos da SPMS interagem com entidades judiciais e tribunais, no âmbito das suas competências.  Sempre que são recebidas instruções destas entidades, para proceder a adaptações dos sistemas de informação, a SPMS atua no sentido de analisar e, eventualmente, incluí-las nos novos desenvolvimentos informáticos.

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