11 Novembro, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1175715701 Assembleia da República Orçamento da Assembleia da República para 2017 PORTARIA N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713025 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde […]
10 Novembro, 2016
No decorrer desta semana, a SPMS implementou o SICC – Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade na ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde.
10 Novembro, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE I DE 2016-11-10 Assembleia da República Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade PORTARIA N.º 287/2016 […]
9 Novembro, 2016
DELIBERAÇÃO N.º 1706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Delegação de poderes do Conselho Diretivo da ARSA na Diretora Executiva do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central DELIBERAÇÃO N.º 1707/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II […]
8 Novembro, 2016
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Acordo Quadro para prestação de serviços de Cybersegurança, promove uma Auscultação Pública | RFI a partir do dia 9 de novembro.
8 Novembro, 2016
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Acordo Quadro para prestação de serviços de Cloud, promove uma Auscultação Pública | RFI a partir do dia 9 de novembro.
8 Novembro, 2016
A ENESIS 2020- Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 foi aprovada de acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada no dia 19 de outubro em Diário da República. O diploma entrou em vigor no dia 20 de outubro. No âmbito das iniciativas estratégicas promovidas pelo CTIC – Conselho para […]
8 Novembro, 2016
DECRETO-LEI N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE I DE 2016-11-08 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os […]
7 Novembro, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 214/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE I DE 2016-11-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais […]
