Cabeçalho

Legislação Diária – 9 de março de 2016

9 Março, 2016

DESPACHO N.º 3486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09 Finanças – Gabinete do Ministro Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Legislação Diária – 8 de março de 2016

8 Março, 2016

DECRETO-LEI N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-08 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime […]

Legislação Diária – 7 de março de 2016

8 Março, 2016

DESPACHO N.º 3426/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2016, SÉRIE II DE 2016-03-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Enquadra a relação entre as unidades de terapêutica da dor e as equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos (EIHCSP) e reforça a divulgação de informação no que respeita às EIHCSP […]

Legislação Diária – 4 de março de 2016

4 Março, 2016

PORTARIA N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04 Saúde Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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