Cabeçalho

Legislação Diária – 14 de março de 2016

14 Março, 2016

ACÓRDÃO N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE II DE 2016-03-14 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucionais os artigos 483.º, 798.º e 799.º do Código Civil, interpretados no sentido de abrangerem uma pretensão indemnizatória dos pais de uma criança nascida com uma deficiência congénita, a serem ressarcidos pelo dano resultante da privação do conhecimento […]

Compras Públicas na Saúde em debate

11 Março, 2016

Cerca de quinhentas pessoas estiveram presentes, no passado dia 9, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, para acompanhar o II Seminário de Compras Públicas na Saúde – “Compras na Saúde como Fator de Inovação”.

Legislação Diária – 10 de março de 2016

10 Março, 2016

DESPACHO N.º 3586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de serviços, pelas instituições do Serviço Nacional de Saúde do setor público empresarial (SNS/SPE)    DESPACHO N.º 3618-A/2016 – […]

Voltar
Resposta Sazonal em Saúde
Voltar para o topo.