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Legislação Diária – 08 de julho de 2016

8 Julho, 2016

DESPACHO N.º 8802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903230 Saúde – Gabinete do Ministro Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo   DESPACHO N.º 8813/2016 – DIÁRIO […]

Legislação Diária – 07 de julho de 2016

7 Julho, 2016

DESPACHO N.º 8759/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Constitui a Comissão Nacional de Hemofilia, a funcionar junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), define as competências e nomeia os elementos que a compõem   PORTARIA N.º 180/2016 – DIÁRIO DA […]

Receita Sem Papel ultrapassa os 85% no SNS

6 Julho, 2016

O relatório do projeto da Receita Sem Papel (RSP), de 5 de julho, mostra que as receitas eletrónicas já ultrapassam os 85% do total de receitas em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os 6% fora do SNS.

receitas sem papel

Legislação Diária – 06 de julho de 2016

6 Julho, 2016

DESPACHO N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06 74 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais, pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa   ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4106/2016 – […]

Legislação Diária – 05 de julho de 2016

5 Julho, 2016

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de equipamento informático   ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. […]

Legislação Diária – 04 de julho de 2016

4 Julho, 2016

PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04 74843574 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, […]

Semana de eHealth encerra com balanço positivo

1 Julho, 2016

“Inovação, modernidade e competitividade estiveram na base deste evento”, foram algumas das palavras do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no encerramento do “eHealth Summer Week”, a 30 de junho, em Lisboa.

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Legislação Diária – 01 de julho de 2016

1 Julho, 2016

DECRETO-LEI N.º 36/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01 Finanças No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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