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Desmaterialização do Atestado Médico Para a Carta de Condução – Mais segurança rodoviária

16 Agosto, 2017

Três meses após a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica dos Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), o Ministério da Saúde garante mais segurança rodoviária e maior credibilidade.

A SPMS, EPE, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), é responsável pela desmaterialização do ACC, que possibilita ao cidadão dirigir-se ao médico e solicitar um atestado, sem precisar de se dirigir aos serviços do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), uma vez que o atestado é enviado eletronicamente para aquele organismo. Mais de 120 mil cidadãos já beneficiaram deste novo serviço eletrónico.

Desta forma, o IMT pode identificar situações em que, por exemplo, um cidadão a quem tenha sido negada a emissão de um atestado médico, por não estarem reunidas todas as condições, o consiga junto de outro clínico.

O sistema eletrónico torna mais fácil a auditoria clínica, sendo possível identificar, através da base de dados, situações de risco e acompanhar a emissão dos atestados.

A medida foi implementada para permitir o registo automático das inaptidões, restrições e adaptações, permitindo, assim, identificar mais facilmente suspeitas de fraude, casos que são analisados pelo Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A desmaterialização é obrigatória desde 15 de maio, a fase-piloto arrancou no dia 1 de março nos cuidados de saúde primários e, posteriormente, no dia 14, nos cuidados hospitalares.

Governo lança site e app sobre medidas de prevenção e contenção do COVID-19

19 Março, 2020

O site covid19estamoson.gov.pt/ foi lançado pelo Governo com o objetivo de reunir numa única plataforma todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus. Em breve, será lançada uma app disponibilizando o mesmo conteúdo, que estará em permanente atualização, de forma a garantir que a informação chega aos mais diferentes públicos.

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SNS 24 aumenta atendimento diário de chamadas

17 Março, 2020

O Secretário de Estado da Saúde, António Sales, afirmou esta terça-feira, que a linha SNS 24 atendeu 13 mil chamadas no dia dia 16 de março, devido à pandemia de Covid–19. É um número recorde.

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