SPMS promove workshop de Compras da Saúde com entidades do SNS

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A Central de Compras da Saúde, integrada na SPMS, promoveu uma visita e dinamizou um workshop na Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Mondego, na Figueira da Foz, nos dias 21 e 22 de maio.

O workshop contou com 34 participantes de oito entidades da zona Centro e da região de Lisboa e Vale do Tejo. Abordou temas relacionados com acordos-quadro e sistemas de aquisição dinâmicos, o plano de agregações para 2026, as novas ferramentas digitais de apoio às compras públicas (como dashboards e BOT das Compras), e, ainda, o Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (CAPS).

Esta iniciativa enquadra-se numa estratégia contínua de descentralização e aproximação às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Tem como objetivos principais o reforço da articulação com os interlocutores da Central de Compras da Saúde, identificando necessidades específicas das instituições, e a partilha de boas práticas em matéria de contratação pública.

Em 2024, a Central de Compras da Saúde realizou uma ação semelhante na ULS de Matosinhos. A próxima sessão está prevista para acontecer na região Sul, com o intuito de garantir uma cobertura geográfica equitativa, estreitar laços e promover uma cultura de gestão mais rigorosa, responsável e transparente.

Sobre a Central de Compras da Saúde

Criada em 2010 com o objetivo de centralizar e otimizar a aquisição de bens e serviços no setor da saúde, a Central de Compras da Saúde é gerida pela SPMS e desempenha um papel fundamental na modernização e sustentabilidade do SNS.

As principais responsabilidades da CCS incluem:

Celebração de Acordos-Quadro;
Celebração de Sistemas de Aquisição Dinâmicos (instrumentos especiais de contratação que permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores);
Aquisição centralizada (pela compra agregada de bens e serviços de saúde, racionalizando processos e promovendo a eficiência);
Desmaterialização de processos (implementando estratégias para a digitalização de todo o circuito processual, promovendo o desenvolvimento de processos de compra eletrónicos para ganhos de eficiência e celeridade nas instituições do SNS).

A centralização das compras no setor da saúde possibilita aumentar a eficiência dos processos de aquisição, permitindo economias de escala e uma gestão mais eficaz dos recursos disponíveis. Assim, é possível garantir maior transparência nos processos e reduzir riscos de desperdício.

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EU Innovation Radar recognizes international work developed by SPMS

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SPMS is responsible for the MyHealth@EU services in Portugal, participating in several initiatives to ensure the continuous improvement of these services. One of these initiatives, the UNICOM action, allowed for the evaluation of the impact of implementing the international ISO IDMP (Identification of Medicinal Products) standards in the standardization of information relating to pharmaceutical products. This standardization helps to optimize the communication of information between Member States through the European infrastructure MyHealth@EU, which enables the secure exchange of the Patient Summary, as well as electronic Prescriptions and Dispensations of medicines and medical devices between different Member States of the European Union (EU).

In this context, the Innovation Radar, an European Commission initiative that aims to identify, monitor and promote EU-funded innovations with the potential to transform markets, improve society and generate economic growth, recognized one of the works developed by SPMS in the UNICOM action. This work was fundamental for the implementation of ISO IDMP standards in MyHealth@EU.

This innovation paved the way for a significant improvement in digital health services across EU countries by implementing ISO IDMP standards. With this innovation, EU countries can gradually start using these standards to structure data related to pharmaceutical products, with the aim of improving existing MyHealth@EU services, making them more efficient and interoperable, while also ensuring the clear and error-free identification of pharmaceutical products in the EU.

SPMS’s commitment to these European actions highlights its role in shaping the future of healthcare in Europe, not only by improving citizen safety but also by contributing to improving the services provided to citizens within the European Union.

For more information about this innovation, visit the official website https://innovation-radar.ec.europa.eu/innovation/60004

Disclaimer: The UNICOM Innovation Action has received funding from the European Union’s Horizon 2020 research and innovation programme under grant agreement No. 875299. The views and opinions expressed are those of the author(s) and do not necessarily reflect the position of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the grant-awarding authority can be held responsible for these opinions.

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Radar da Inovação da UE reconhece trabalho internacional da SPMS

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Responsável pelos serviços A Minha Saúde @ UE em Portugal, a SPMS tem participado em diversas iniciativas que visam garantir a melhoria contínua destes serviços. O projeto internacional UNICOM é uma dessas iniciativas. Permite avaliar o impacto da implementação dos padrões internacionais ISO IDMP (Identificação de Produtos Medicinais) na padronização da informação relativa aos produtos farmacêuticos.

Nesse contexto, o Radar da Inovação, uma iniciativa da Comissão Europeia que visa identificar, monitorizar e promover inovações financiadas pela União Europeia (UE), com potencial para transformar mercados, melhorar a sociedade e gerar crescimento económico, reconheceu um dos trabalhos desenvolvidos pela SPMS no âmbito do projeto UNICOM. Este trabalho foi fundamental para a implementação dos padrões ISO IDMP nos serviços A Minha Saúde @ UE.

A padronização contribui para otimizar a comunicação da informação entre Estados-Membros, através da infraestrutura A Minha Saúde @ UE. Permite, assim, a troca segura do Resumo de Saúde, bem como receitas e dispensas eletrónicas de medicamentos e dispositivos médicos entre diferentes Estados-Membros da UE.

É uma inovação que abriu caminho para uma melhoria significativa dos serviços de saúde digitais ao implementar os padrões ISO IDMP, entre os países da UE.

Com esta inovação, os países da UE podem, de forma gradual, começar a usar estes padrões para estruturar os dados relativos aos produtos farmacêuticos, tendo por objetivo melhorar os serviços disponíveis em A Minha Saúde @ UE. Os serviços tornam-se mais eficientes e interoperáveis, além de garantir a identificação clara, e sem erro, de produtos farmacêuticos na UE.

A colaboração ativa da SPMS nestas ações europeias reforça o seu compromisso na definição do futuro da saúde na Europa, contribuindo para melhorar a segurança e os serviços oferecidos aos cidadãos na União Europeia.

Saiba mais sobre esta inovação através do site: https://innovation-radar.ec.europa.eu/innovation/60004

Disclaimer: A ação UNICOM Innovation é cofinanciada pela União Europeia, programa de investigação e inovação Horizon 2020, ao abrigo do Grant Agreement Nr.º 875299. No entanto, os pontos de vista e opiniões expressos são exclusivamente da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente os da União Europeia ou da Agência Europeia de Execução para a Saúde e o Digital (European Health and Digital Executive Agency, HaDEA). Nem a União Europeia nem a HaDEA podem ser responsabilizados por esses pontos de vista ou opiniões.

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Maia inaugura primeiro Balcão SNS 24

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O concelho da Maia, no distrito do Porto, inaugurou o primeiro Balcão SNS 24 na Junta de Freguesia de S. Pedro Fins, no passado dia 23 de maio.

A inauguração contou com a participação do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Tiago, do diretor de serviços de Sistemas de Informação da Unidade Local de Saúde (ULS) de S. João, Carlos Ribeiro, e do vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, Luís Miguel Ferreira.

A sessão de inauguração foi um momento de festa para a população desta freguesia que, com o Balcão SNS 24, irá ter acesso facilitado aos serviços digitais e de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para Raquel Freitas, psicóloga e presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro Fins, a abertura deste espaço representa uma enorme conquista para os utentes, que passam a usufruir de assistência personalizada para aceder a um conjunto diversificado de serviços digitais de saúde.

A partir de agora, os utentes podem, por exemplo, marcar e desmarcar consultas, renovar receitas médicas, consultar resultados de exames, atualizar os dados, emitir certificados digitais, realizar teleconsultas, entre outros serviços.

“É um serviço complementar ao SNS que numa lógica de proximidade permite que o cidadão consiga aceder a determinados serviços, não precisando de se deslocar ao hospital ou aos cuidados de saúde primários”, salientou o dirigente da SPMS durante a sua intervenção.

Para Luís Miguel Ferreira, o Balcão SNS 24 “é uma resposta de proximidade que garante maior equidade no acesso à saúde digital, especialmente para quem tem mais dificuldades em usar plataformas tecnológicas por meios próprios”.

Com esta inauguração é atingido o marco dos 407 Balcões SNS 24 em todo o país. É um número que reflete o esforço conjunto de muitas entidades, desde as autarquias locais às Unidades Locais de Saúde, Direção Executiva e instituições de saúde do SNS, para além da SPMS, que tem vindo a coordenar o projeto desde o final de 2020.

Em 2025, o número de Balcões SNS 24 irá continuar a aumentar, com o objetivo de prestar mais serviços digitais de saúde a todos os cidadãos.

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BalcãoSNS24 | SNS 24 | SPMS

Compras Públicas

Entrada em vigor SAD | 1441/2025 – Medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico de Medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga, na área da saúde, com a referência 1441/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 24 de maio de 2025.

Um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que permite simplificar os procedimentos aquisitivos através da racionalização, da otimização de recursos humanos e financeiros afetos ao processo de compra, e pela promoção de uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos do Ministério da Saúde.

O SAD visa estabelecer uma rede estável de fornecedores e possibilita a celebração ágil e eficiente de contratos de locação e aquisição de bens e/ou serviços, sendo possível, durante toda a sua vigência, integrar a qualquer momento novos fornecedores e que se coaduna com a dinâmica de mercado, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.

As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de doenças hereditárias, heterogéneas e raras que se caracterizam pela acumulação de substâncias não degradadas dentro dos lisossomas devido à deficiência de uma enzima lisossomal. São exemplos destas doenças: a Doença de Fabry, a Doença de Pompe, a Doença de Gaucher, a Doença de Niemann-Pick, as Mucopolissacaridoses, a Deficiência de Lipase Ácida Lisossomal, entre outras.

Este sistema estará em vigor durante quatro anos, permitindo que operadores económicos que não tenham apresentado candidatura na primeira ronda de qualificação possam fazê-lo durante o período de vigência do mesmo.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Compras Públicas | SAD

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1385/2025 – Pensos, Adesivos e outro material para penso

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A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de abril de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Pensos, Adesivos e outro material para penso, com a referência 1385/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de pensos operatórios, pensos para cateteres e outros, bem como, suturas cutâneas adesivas e líquidas e adesivos de vários materiais.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 18 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1399/2025 – Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização

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A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de abril de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização, com a referência 1399/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de ligaduras, nomeadamente de compressão, de fixação, adesivas ou coesivas, ligaduras medicadas e outras, bem como, ligaduras de gesso e malhas tubulares.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

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ULS de Braga avança com transição digital em parceria com a SPMS

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A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga iniciou uma nova etapa da sua estratégia de modernização digital, com a realização do “Dia Digital e Telessaúde”, em colaboração com a SPMS. A iniciativa decorreu no Hospital de Braga, a 20 de maio, assinalando o arranque de uma fase determinante no processo de transição tecnológica da instituição.

O evento reuniu mais de 350 participantes, entre responsáveis da administração da ULS de Braga, representantes da SPMS e especialistas da área da saúde digital. Foi ainda marcado por momentos de partilha, capacitação e alinhamento estratégico, colocando a tónica na digitalização dos cuidados de saúde e na interoperabilidade dos sistemas de informação.

Entre os avanços estruturantes anunciados, destaca-se o início da implementação do SONHO V2, que substituirá a atual plataforma em funcionamento na instituição. Paralelamente, será também introduzido o SClínico, que permitirá a uniformização e partilha segura da informação dos utentes entre os cuidados primários e hospitalares, promovendo uma abordagem integrada e centrada na continuidade de cuidados.

No âmbito desta transformação, foi ainda apresentada, por Lúcia Cerqueira, vogal executiva do Conselho de Administração da ULS de Braga, a Comissão Local de Informatização Clínica (CLIC), estrutura interna criada para coordenar e acompanhar todas as iniciativas digitais da ULS.

Da parte da SPMS, esteve a Unidade de Inovação Digital, coordenada por Rafael Franco, para abordar questões relacionadas com as soluções digitais, nomeadamente a Plataforma Live, para teleconsultas, e a Plataforma de Telecuidados, para a atividade de telemonitorização e telerreabilitação. Já a Unidade de Sistemas de Cuidados de Saúde, coordenada por Renato Pinto, falou sobre a Suite Hospitalar – Sonho V2/SClínico, projeto de evolução dos sistemas de informação hospitalares, cuja implementação irá reforçar a gestão administrativa e clínica da ULS de Braga.

Por sua vez, Américo Afonso, presidente do Conselho de Administração da ULS de Braga, sublinhou o carácter histórico deste momento: “Abrimos as portas a uma nova era, mais digital, mas também mais integrada, mais disruptiva e mais centrada nos utentes. A ULS de Braga está em melhoria contínua, dedicada à inovação e à transformação digital, e este evento demonstra a nossa vontade, determinação e capacidade de liderar a mudança no SNS.”

Com esta iniciativa, e a colaboração ativa da SPMS, a ULS de Braga reafirma a sua aposta estratégica numa transição digital robusta, sustentável e alinhada com as exigências de um sistema de saúde moderno, capaz de prestar cuidados mais eficazes, personalizados e acessíveis à população.

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Abrantes acolhe primeiro Balcão SNS 24 móvel do Médio Tejo

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Foram inaugurados dois Balcões SNS 24 no município de Abrantes, esta quarta-feira, dia 21 de maio. Um dos balcões situa-se na Carrinha do Cidadão e é o primeiro numa unidade móvel na região do Médio Tejo. O outro balcão situa-se nas novas instalações da Junta de Freguesia de Alferrarede.

A inauguração contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos, do presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, Casimiro Ramos, do diretor de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, Diogo Gomes, e do diretor do SNS 24, João Oliveira.

Durante a inauguração, João Oliveira apresentou os diversos serviços e vantagens do Balcão, bem como dos outros canais do SNS 24: Linha telefónica, App e Portal. Já Casimiro Ramos enalteceu o trabalho que a SPMS tem desenvolvido no âmbito da inovação tecnológica para melhorar o acesso a cuidados de saúde.

A partir de agora, os munícipes de Abrantes podem aceder a um conjunto de serviços de saúde digitais, de forma mais cómoda e sempre segura, sem precisarem de se deslocar às unidades de saúde. O serviço passa também a estar disponível na Carrinha do Cidadão que percorre todas as freguesias do concelho.

Nestes Balcões, os cidadãos encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade a serviços digitais e de telessaúde, como marcar consultas, renovar medicação habitual, consultar exames, emitir certificados digitais, realizar uma teleconsulta com especialidades médicas dos cuidados hospitalares, entre muitos outros.

É o resultado de um protocolo entre o Município de Abrantes, a SPMS, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Unidade Local de Saúde do Médio Tejo.

A abertura destes Balcões é mais um passo que vem reforçar o compromisso com um SNS mais inclusivo, mais equitativo, acessível e centrado nas necessidades de cada pessoa.

Com esta inauguração é ultrapassada a fasquia dos 406 Balcões SNS 24 disponíveis no país. É um marco emblemático na digitalização e na melhoria do acesso ao SNS.

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