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Acordo-Quadro 306/2023 – Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis

A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 16 de janeiro, do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro, com a referência n.º 306/2023, para fornecimento de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, na área da saúde.

Sendo a volémia, um termo designado para o volume total do sangue que circula no organismo, o tratamento com a infusão de fluídos e reposição da volémia é uma terapia comum nos hospitais. O objetivo da perfusão com fluídos é repor ou compensar um défice existente ou iminente no espaço extracelular em consequência de perdas de fluídos, de forma a manter a hemodinâmica e os sinais vitais.

O Acordo-Quadro inclui soluções alcalinizastes, soluções hidroelectrolíticas, agentes de diluição, irrigação e lubrificação, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.

Com o objetivo de selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 6 de fevereiro.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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Acordo-Quadro 305/2023 – Medicamentos do aparelho cardiovascular

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 305/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho cardiovascular na área da saúde, no dia 16 de janeiro.

Neste Acordo-Quadro constam fármacos para o tratamento de arritmias, hipertensão arterial, dislipidemias, nomeadamente hipercolesterolemia, bem como vasodilatadores usados no tratamento da insuficiência coronária, da insuficiência cardíaca e nas perturbações vasculares centrais e periféricas.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 6 de fevereiro.

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“Quando ligar SNS 24 ou INEM?” | SPMS, DGS e INEM lançam campanha de sensibilização

A SPMS, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), lançaram no dia 15 de janeiro, a campanha «Quando ligar SNS 24 ou INEM?», que visa sensibilizar para a correta utilização das linhas «808 24 24 24» e «112» pelo cidadão.

Com o objetivo de proporcionar uma melhoria da qualidade de atendimento e garantir a acessibilidade dos utentes ao organismo mais competente para prestar o serviço pretendido em cada momento, a campanha compara problemas de saúde não emergentes e situações que podem envolver risco de vida, clarificando desta forma quando se deve utilizar para o SNS 24 ou INEM.

A Linha SNS 24 atendeu, em 2022, mais de nove milhões de chamadas, o maior número de atendimentos de sempre. Também os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM receberam, nesse ano, mais de 1.5 milhões de chamadas, o número mais elevado desde que há registo. Destas chamadas atendidas nos CODU do INEM, mais de 103.000 foram transferidas para o SNS 24, o que representa uma média de 280 chamadas por dia que foram consideradas não urgentes e um aumento de 10% face a 2021.

Face ao aumento da atividade destes serviços, importa que a sua utilização seja feita de forma cada vez mais informada. Com esta campanha pretende-se melhorar a qualidade do atendimento, concentrar os recursos de emergência médica em situações efetivamente graves e melhorar a literacia em saúde dos cidadãos.

A campanha “Quando ligar SNS 24 ou INEM?”, é uma campanha multimeios, presente em rádio, outdoors e plataformas digitais, e terá outros suportes educativos como flyers e cartazes, assim como sessões dirigidas ao público em geral. Será ainda a primeira campanha apresentada num novo suporte de comunicação que recorre à utilização das Ambulâncias do INEM como veículos publicitários.

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SPMS na visita técnica ao ACeS Cascais

No âmbito dos projetos de Transição Digital na Saúde do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em implementação nos Cuidados de Saúde Primários, a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR realizou uma visita técnica ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) de Cascais, no passado dia 11 de janeiro.

Esta visita contou com a presença do presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, do  presidente da CNA, Pedro Dominguinhos, do presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT), Luís Pisco, da diretora executiva do ACES de Cascais, Bárbara Carvalho, e ainda de Rogério Carapuça e Sandra Pinto, da CNA.

Durante a visita foram apresentadas as iniciativas desenvolvidas no âmbito da uniformização dos sistemas de informação nos ACeS, nomeadamente a migração para SClínico CSP e a implementação da convocatória digital SNS para os principais atos dos cuidados de saúde primários, por exemplo, para consultas.

Até ao momento já foram migrados para a nova solução SClínico, seis ACeS da ARS LVT e enviadas mais de 552 mil mensagens, das quais cerca de 287 mil agendamentos e 265 mil recordatórias.

Os profissionais do ACeS de Cascais, nomeadamente médicos, enfermeiros e administrativos, partilharam a sua visão sobre os impactos que estes projetos tiveram na sua atividade diária e na prestação de cuidados.

O projeto SARA – Sistema de Atendimento e Resposta Ágil também esteve em destaque, sobretudo pelas vantagens que tem na interação telefónica com os utentes, uma vez que este sistema facilita o atendimento nas unidades de saúde, com ganhos evidentes na redução do tempo de espera e na qualidade do atendimento.

A visita foi uma oportunidade para a CNA conhecer de forma mais detalhada os vários sistemas de que os ACeS dispõem, designadamente o ACeS de Cascais, com o objetivo de melhorar a prestação de cuidados de saúde aos seus utentes.

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Acordo-Quadro 2022/58 – Fornecimento de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência CP 2022/58 para fornecimento de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 11 de janeiro.

As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de doenças hereditárias, heterogéneas e raras que se caracterizam pela acumulação de substâncias não degradadas dentro dos lisossomas devido à deficiência de uma enzima lisossomal. São exemplos destas doenças: a Doença de Fabry; a Doença de Pompe; a Doença de Gaucher; a Doença de Niemann-Pick; as Mucopolissacaridoses; a Deficiência de Lipase Ácida Lisossomal, entre outras.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Registo de testamentos vitais duplicou em 2022

Mais de 13 mil portugueses registaram o seu testamento vital em 2022, duplicando o número de registos em relação ao ano anterior.

O testamento vital é voluntário. É o documento onde o cidadão maior de idade pode, livremente, manifestar a sua vontade sobre os cuidados de saúde que deseja, ou não, receber quando estiver incapaz de expressar a sua decisão. A lei que veio regular as Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV) sob a forma de Testamento Vital, bem como a nomeação de um Procurador de Cuidados de Saúde, foi publicada em Diário da República a 16 de julho de 2012.

O Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), sistema gerido pela SPMS que permite registar toda a informação relativa a este documento, entrou em funcionamento em 2014 e, desde essa data, mais de 53 mil portugueses registaram o seu testamento vital.

A região de Lisboa e Vale do Tejo tem o número mais elevado de testamentos vitais registados, aproximando-se dos 22 mil, seguindo-se o Norte com mais de 16.700, o Centro supera os 7.700, o Algarve mais de 2.800, o Alentejo ultrapassa os 1.900, a Madeira tem mais de 1.300 e nos Açores há mais de 800 registos.

Até dia 9 de janeiro deste ano, o número de testamentos vitais ativos ultrapassava os 34.500, dos quais mais de 12 mil outorgados por homens e mais de 22.500 por mulheres. Em qualquer dos géneros, as faixas etárias com maior número de registos ativos situam-se entre os 65 e os 80 anos e entre os 50 e os 65 anos.

Para alguém fazer o seu testamento vital é necessário que tenha número de utente do Serviço Nacional de Saúde, mas, caso não tenha, poderá ser-lhe atribuído pelos serviços administrativos do centro de saúde. Depois, basta preencher o formulário do testamento vital ou diretiva antecipada da vontade e entregar num dos muitos balcões do RENTEV, espalhados pelo país, ou enviar por correio. Válido durante 5 anos, a contar da data da assinatura, pode ser alterado e renovado.

O testamento vital é um direito conquistado em Portugal. Quem tem o seu documento ativo pode consultá-lo através da área pessoal do portal SNS 24 ou da app SNS 24.

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eHealth Sessions 4

Questões relevantes para os profissionais de saúde no âmbito da inovação tecnológica e da  transição digital constituem o tema central da quarta e última eHealth Sessions, que terá lugar no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, no próximo dia 27 de janeiro.

Este evento antecede a maior cimeira de saúde digital que se realiza no nosso país, marcado para os dias 14 e 15 de março, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, a eHealth Summit Portugal.

Desde outubro do último ano que a SPMS tem vindo a promover, todos os meses, as eHealth Sessions, eventos diferenciados focados nos quatro pilares da transição digital do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): cidadão; dados; infraestruturas e profissionais de saúde.

Com um painel de prestigiados convidados, a quarta eHealth Sessions vai debater “Uma oportunidade para os Cuidados de Saúde Primários” e “Mais e melhores ferramentas para os profissionais dos hospitais”, entre outros assuntos pertinentes para o setor.

Coimbra acolhe este evento, assente no mesmo denominador comum de análise mais aprofundada sobre temáticas relevantes ligadas à transição digital no âmbito do PRR, de modo a contribuir para incrementar o conhecimento e a aprendizagem sobre o que se tem desenvolvido e o que se perspetiva para o futuro, com vista a apoiar e melhorar, a nível tecnológico, o trabalho dos profissionais de saúde.

Inscreva-se em https://ehealthsummit.pt/.

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Coimbra recebe “eHealth Sessions 4”

Questões relevantes para os profissionais de saúde no âmbito da inovação tecnológica e da  transição digital constituem o tema central da quarta e última eHealth Sessions, que terá lugar no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no próximo dia 27 de janeiro.

Este evento antecede a maior cimeira de saúde digital que se realiza no nosso país, marcado para os dias 14 e 15 de março, no Centro Cultural de Belém em Lisboa. A 5ª edição da eHealth Summit Portugal é uma iniciativa que reforça o compromisso de encontrar as soluções mais inovadoras e sustentáveis para os cidadãos, para o sistema de saúde e os seus profissionais.

Desde outubro do último ano que a SPMS tem vindo a promover, todos os meses, as eHealth Sessions, eventos diferenciados focados nos quatro pilares da transição digital do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): cidadão; dados; infraestruturas e profissionais de saúde.

Com um painel de prestigiados convidados, a quarta eHealth Sessions vai debater “Uma oportunidade para os Cuidados de Saúde Primários” e “Mais e melhores ferramentas para os profissionais dos hospitais”, entre outros assuntos pertinentes para o setor.

Depois de Lisboa, Porto e Évora, Coimbra acolhe este evento, assente no mesmo denominador comum de análise mais aprofundada sobre temáticas relevantes ligadas à transição digital no âmbito do PRR, de modo a contribuir para incrementar o conhecimento e a aprendizagem sobre o que se tem desenvolvido e o que se perspetiva para o futuro, com vista a apoiar e melhorar, a nível tecnológico, o trabalho dos profissionais de saúde.

Pode assistir a alguns dos melhores momentos das anteriores eHealth Sessions:

 eHealth Sessions 1, Centro Cultural de Belém – Lisboa

eHealth Sessions 2, Fundação Eng. António de Almeida – Porto

eHealth Sessions 3, Palácio de D. Manuel – Évora.

Inscreva-se na “eHealth Sessions 4” em https://ehealthsummit.pt/.

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Mais de 20 milhões de resultados de exames médicos podem ser consultados no portal e na app SNS 24

Mais de 20 milhões de resultados de exames médicos foram partilhados digitalmente, nos últimos 8 meses, podendo ser consultados através da app e do portal SNS 24.

A partilha de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) é fundamental para a aceleração e automatização dos processos, uma vez que a receção por parte dos profissionais nos cuidados de saúde primários é imediata, explica Luís Goes Pinheiro, presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, acrescentando que a partilha eletrónica apresenta vantagens também para os utentes, pela rapidez, facilidade e comodidade no acesso aos resultados.

“É muito benéfico para os utentes, que passam a ter os seus exames sempre consigo”, defende o dirigente, destacando o “aumento da transparência dos processos”.

O projeto arrancou no dia 6 de maio de 2022 e, desde então, o número de laboratórios aderentes tem vindo a aumentar, permitindo que mais pessoas possam aceder digitalmente aos resultados dos seus exames médicos.

A prescrição de exames médicos de forma eletrónica nos cuidados de saúde primários passou a abranger todas as áreas em abril de 2022 e, desde essa data, cerca de 19 milhões de requisições eletrónicas já foram emitidas, das quais mais de 90.8% foram totalmente desmaterializadas (sem papel). As endoscopias gastrenterológicas, a medicina física e reabilitação, a pneumologia-imunoalergologia e radiologia são algumas das áreas abrangidas, estando disponíveis resultados de TAC, colonoscopias, entre outros.

Em 2023, o projeto vai continuar a expandir-se para que o número de pessoas a aceder digitalmente aos resultados dos seus exames seja cada vez maior.

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