Conselho de Administração

Nuno Costa

Vogal Executivo

Nuno Miguel Ramos da Costa, nascido em 1975.

Mestre em Administração Publica pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Independente; pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública pela Universidade Católica Portuguesa, Healthcare Management Program pela Católica Lisbon – Business & Economics; Public Procurement Excellence Programme pela  WU Vienna University of Economics and Business e BBG Bundes Beschaffung Áustria; FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública, no Instituto Nacional de Administração.

Diretor da Central de Compras da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, desde outubro de 2020 até março de 2023; Coordenador do Núcleo Financeiro e Controlo de Gestão na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP, de agosto de 2018 a setembro de 2020; Chefe da Divisão de Gestão de Recursos na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde entre 2010 e 2018; Chefe de Equipa Multidisciplinar na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde entre 2009 e 2010; Técnico superior na Direção de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que integrava a Unidade Ministerial de Compras e a Unidade de Gestão Patrimonial, entre 2007 e 2009.

Outras funções desempenhadas: Docente na Pós-Graduação em Administração em Saúde no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Membro da Equipa de Apoio da Coordenação Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, pelo Despacho n.º 11924/2016, de 6 de outubro; Coautor de diversos livros, tais como “Fundamental Word 2013”, “Fundamental Excel 2013”, “Outllook 2010”, “Fundamental Word 2010”, “Electronic Public Contracting – The Portuguese legal regime and the European Union Directives”.

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SPMS destaca-se no investimento em tecnologia para a Saúde em 2022

A SPMS foi o organismo público mais ativo no âmbito de investimentos realizados em tecnologia no setor da saúde em 2022, ano sintomático na transição digital da saúde e de resiliência para a atividade da SPMS.  Foi um investimento total de 102 milhões de euros e 327 adjudicações. 

Os números foram apresentados pela TendersTool, plataforma online que disponibiliza informação objetiva sobre concursos, adjudicações, anúncios de pré-informação, prazos e centrais de compras de projetos tecnológicos e contratos de serviços da Administração Pública em Portugal e Espanha.

No que diz respeito à Administração Pública portuguesa, o valor total investido em tecnologia ultrapassou os 138 milhões de euros, contemplando 1.017 adjudicações. A nível geográfico destacou-se o distrito de Lisboa com 78% dos investimentos, seguido do distrito do Porto e, por fim, do distrito de Coimbra.

Depois da SPMS, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte e o Centro Hospitalar Universitário de São João foram as entidades públicas da saúde com maiores investimentos em tecnologia.

A SPMS assumiu, mais uma vez, o seu papel central na área tecnológica no sistema de saúde, oferecendo novas soluções aos cidadãos e, simultaneamente, reforçando o suporte à atividade dos profissionais e das instituições.

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SPMS lidera grupo de trabalho da ação europeia PATHeD para melhorar acesso aos dados de saúde

A SPMS lidera o grupo de trabalho da ação europeia PATHeD (Enabling Patient Access to their Health Data), que tem por objetivos melhorar o acesso dos cidadãos aos seus dados de saúde, promovendo a disponibilização do Resumo de Saúde Eletrónico na app SNS 24 e o acesso à informação em português e em inglês.

Através destes objetivos, os cidadãos poderão ter um melhor acesso ao seu Resumo de Saúde Eletrónico em Portugal e noutro Estado-Membro da União Europeia, podendo aceder à informação nos dois idiomas. 

Cofinanciada pela Comissão Europeia, a PATHeD arrancou em janeiro, é constituída por 11 países europeus e tem a duração de 18 meses. No âmbito desta ação, Portugal é um de 6 países europeus pioneiros que irão implementar um piloto deste novo serviço.

Desta forma, a SPMS reforça, mais uma vez, o seu compromisso em disponibilizar mais e melhores serviços de saúde digital aos portugueses.

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Nova unidade central de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde integrada na SPMS

O Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), que funciona sob gestão da SPMS, vai integrar a Unidade Central de Prestação de Cuidados de TeleSaúde (UCeT), a nova estrutura que passa a assegurar os diferentes serviços de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde. O Despacho foi publicado em Diário da República no dia 10 de março.

A SPMS, através do CNTS, tem disponibilizado à população serviços de telessaúde do SNS pelo modelo omnicanal, que abrange a Linha SNS 24, o Portal e a app SNS 24 e os Balcões SNS 24. Recentemente, a aplicação móvel Telemonit veio reforçar a oferta, garantindo a monitorização remota de pessoas com doenças crónicas seguidas pelo SNS.

A unidade agora criada fica responsável por implementar, a nível nacional, o novo serviço de teleconsultas médicas dedicado às pessoas mais idosas e/ou mais vulneráveis, nomeadamente aos beneficiários das respostas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, da Rede Nacional de Cuidados Paliativos e da Rede de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e Lares Residenciais.

Este projeto de alargamento dos Balcões SNS 24, soluções tecnológicas que facilitam a marcação e realização de consultas à distância tem, até ao momento, balcões em 28 ERPI. Em todo o país, há um total de 341 Balcões SNS 24 instalados, nomeadamente em edifícios de autarquias e nos Estabelecimentos Prisionais, onde visam igualmente uma maior facilidade na marcação e realização de teleconsultas em articulação com os Hospitais do SNS, permitindo que estas ferramentas tecnológicas fiquem acessíveis de forma equitativa.

A UCeT vai abranger diversas áreas de intervenção, designadamente telerrastreios, telediagnóstico, teleconsulta em tempo real e em tempo diferido, telemonitorização, telerrabilitação e outros serviços, assegurando, assim, novas respostas de telessaúde de forma consistente, contribuindo para aumentar o acesso aos serviços de saúde e a proximidade, sobretudo junto das populações mais vulneráveis.

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“Eu escolho comer bem!”, a nova campanha da Saúde com imagem gráfica criada pela SPMS

A nova campanha “Eu escolho comer bem!”, cuja responsabilidade pelo desenvolvimento e conceção gráfica é da Direção de Assessoria, Comunicação e Relações Públicas da SPMS, foi lançada hoje nas redes sociais.

Com uma imagem bastante apelativa, tem como objetivo promover, ao longo das próximas semanas, momentos de interação online com os cidadãos, contribuindo para maior mobilização e capacitação para opções de alimentação saudável no dia a dia de cada pessoa.

Desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) 2022-2030, a campanha do Ministério da Saúde pretende divulgar e explicar as metas do novo PNPAS, em prol de uma melhor qualidade de vida através da adoção de hábitos alimentares saudáveis.

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SPMS desenvolve Instalações de Teste e Experimentação de Inteligência Artificial para a Saúde na ação europeia TEF-Health

A SPMS vai integrar a nova ação europeia TEF-Health (Testing and Experimentation Facility for Health AI and Robotics), como parceira num consórcio de excelência com 51 entidades de 9 países da União Europeia, para desenvolver Instalações de Teste e Experimentação de Inteligência Artificial para a Saúde.

Esta ação, cofinanciada pela Comissão Europeia, com duração de cinco anos, visa promover a medicina personalizada e os cuidados centrados no cidadão, aumentando a eficácia, resiliência e sustentabilidade dos sistemas de saúde, por meio da aplicação de soluções de Inteligência Artificial (IA) e robótica.

Além disso, a iniciativa pretende reduzir as desigualdades na prestação de cuidados de saúde na Europa, sem comprometer a conformidade com os requisitos legais, éticos, de qualidade e interoperabilidade exigidos no desenvolvimento de novas soluções inovadoras.

Com vista a produzir soluções inovadoras no mundo da IA e da robótica para a saúde em Portugal, a SPMS irá integrar vários grupos de trabalho. Desta forma, reforça o seu compromisso com a inovação em saúde digital, continuando, assim, a sua missão de dotar o SNS de mais e melhores serviços e de manter-se na vanguarda do desenvolvimento responsável de IA aplicada à saúde.

Saiba mais sobre a ação TEF-Health em https://www.tefhealth.eu/

Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/CCMSNS n.º 6/2023 – Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de implementação e outros custos associados;
  3. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de administração e infraestrutura;
  4. Prazo considerado necessário para a entrega da solução (devendo informar da necessidade de entregas faseadas);
  5. Identificação da tipologia de solução e respetiva arquitetura;
  6. Identificação da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
  7. Previsão de custo inicial e a 10 anos da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
  8. Identificação e caraterização das várias componentes que compõem a solução proposta (frontend, backend…), caso se justifique;
  9. High level Roadmap de implementação da solução e restantes componentes;
  10. Modelo de aquisição da solução, nomeadamente no que se refere à eventual transferência de propriedade ou, alternativamente licenciamentos renováveis;
  11. Identificação dos serviços cloud a integrar (fornecedor, serviço específico) e respetivos custos associados;
  12. Previsão de custos de manutenção a 10 anos;
  13. Arquitetura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa), com apresentação dos resultados (de eficiência) obtidos.

Âmbito:

Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 20/03/2023, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 6/2023 – Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde”.

Em data a designar (prevista semana de 03 de abril de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução que terá a duração máxima de 30 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos adicionais para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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Balcão SNS 24 | Ministro da Saúde assiste à primeira teleconsulta no Estabelecimento Prisional de Faro

A primeira teleconsulta em Balcão SNS 24 realizada entre o Estabelecimento Prisional de Faro e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve foi testemunhada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro.  

No arranque das teleconsultas na entidade prisional do Algarve, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 1 de março, Manuel Pizarro enalteceu as vantagens deste projeto, destacando a importância de se tratar de toda a população. O governante interagiu com a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que testemunhou o momento da inauguração “do outro lado” da teleconsulta.

Em representação da SPMS, a vogal do Conselho de Administração, Sandra Cavaca, acompanhou a visita do ministro da Saúde, que deixou uma palavra de agradecimento à SPMS pelo trabalho desenvolvido.

BALCAO SNS 24_VISITA MINISTRO SAUDE EST PRISIO FARO E CHUA_FOTO

A teleconsulta em estabelecimentos prisionais resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, através da SPMS, e o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para melhorar a acessibilidade à prestação de cuidados de saúde dos cidadãos reclusos.

O Balcão SNS 24 é o canal de acesso dos utentes reclusos à teleconsulta e funciona como uma via de inclusão social e digital, que aproxima o cidadão recluso dos serviços de saúde, permitindo o acesso da população reclusa a teleconsultas agendadas em qualquer unidade de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

O projeto Balcão SNS 24 teve início em dezembro de 2020 com o propósito de facilitar o acesso aos serviços digitais do SNS a todas as pessoas. Chegou às prisões a 14 de julho de 2022 e, desde então, já foram implementados 52 Balcões e realizadas 139 teleconsultas entre entidades prisionais, de Norte a Sul do país, e hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

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SPMS dá primeiro passo rumo ao Registo de Saúde Eletrónico único

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) encontra-se a trabalhar na construção de soluções para a criação de um Registo de Saúde Eletrónico Único. Para tal põe agora em consulta pública um conjunto de Especificações Técnicas de Interoperabilidade, que visam a harmonização e padronização da forma como os sistemas de informação da saúde trocam informação entre si.

Este é o primeiro passo para a uniformização dos vários sistemas de informação da saúde, para que possam comunicar, independentemente de se tratar de atos clínicos no âmbito de sistemas privados de saúde ou do Serviço Nacional de Saúde.

Este é um projeto do Plano de Recuperação e Resiliência, que reserva 300 milhões para a Transição Digital da Saúde, cabendo à SPMS a sua definição e aplicação.

A interoperabilidade é um fator chave no processo de Transformação Digital da Saúde e consiste na capacidade de as organizações interagirem, partilhando informação e conhecimento em prol de objetivos comuns, como a melhoria na qualidade da prestação de cuidados de saúde. Para assegurar a interoperabilidade entre sistemas é necessário implementar processos e mecanismos eficientes de troca de informação.

A interoperabilidade na Saúde tem vindo a ganhar importância no que respeita à criação e evolução de serviços digitais, sendo a partilha de informação de saúde relevante tanto para propósitos de utilização primária como secundária dos dados, tal como previsto na proposta de regulamento para a criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde.

Estas Especificações Técnicas de Interoperabilidade fazem uso do standard internacional HL7 FHIR, na sua versão mais recente – r4B, fazendo ainda referência (binding) a standards semânticos internacionais como a SNOMED CT.

Serão gradualmente colocadas em consulta pública Especificações Técnicas de Interoperabilidade referentes a diversos domínios de informação.

Nesta primeira fase colocam-se em consulta pública as Especificações Técnicas de Interoperabilidade referentes aos domínios de informação:

  • Profissional (disponível para download aqui);
  • Função do profissional (disponível para download aqui);
  • Organização (disponível para download aqui);
  • Localização (disponível para download aqui).

A lista de valores associada a estas especificações encontra-se disponível aqui.

Os documentos e toda a informação sobre cada um destes domínios encontram-se disponíveis e em consulta pública até ao próximo dia 14 de abril de 2023.

Para proceder à participação no processo de consulta pública deve fazer uso dos seguintes formulários:

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