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INCoDe.2030 debate projetos da SPMS no Funchal

O Funchal recebeu a 10ª sessão do Roteiro INCoDe.2030 – Capacitação Digital, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, que contou com a participação de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS.

 “Comércio Digital” foi a temática da sessão, que decorreu ontem, dia 24 de maio, dando voz a iniciativas locais, mas também a projetos emblemáticos que promovem a capacitação digital em Portugal e contam com o apoio do INCoDe.2030.

No debate que reuniu várias personalidades, o dirigente da SPMS falou sobre transformação digital da saúde, que integra quatro grandes pilares: Infraestruturas; Cidadão; Profissional e Dados, concretizando-se em mais de 120 projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

A digitalização dos dados dos utentes e o objetivo da SPMS na construção do data lake da saúde, que “terá a participação, não só de dados registados no público, mas também no privado”, foram aspetos destacados por Nuno Costa em declarações à RTP Madeira na reportagem sobre o INCoDe.2030.

Integrado na política pública dedicada ao reforço de competências digitais, que se desenvolve através de iniciativas promovidas por entidades públicas e privadas, e da responsabilidade de diferentes áreas governativas, o Roteiro INCoDe.2030 é uma iniciativa que está a percorrer todo o país, focado numa multiplicidade de temas e debates que têm contado sempre com a participação da SPMS.

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Acordo-Quadro 495/2023 – Fornecimento de medicamentos do aparelho geniturinário

A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de maio, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 495/2023, para fornecimento de Medicamentos do aparelho geniturinário, na área da saúde.

O sistema geniturinário é formado por dois sistemas diferentes: o sistema urinário, responsáveis pela produção, armazenamento e eliminação da urina, constituído por órgãos como os rins, os ductos e pela uretra; e o sistema reprodutor constituído pelo conjunto de órgãos que formam os aparelhos genitais masculino ou feminino.

O presente acordo quadro inclui medicamentos usados na retenção urinária, na incontinência urinária, nas perturbações da micção, medicamentos tópicos vaginais, medicamentos que atuam no útero (os estimulantes uterinos e relaxantes uterinos, utilizados nos processos fisiológicos envolvidos no parto, como por exemplo a oxitocina) e medicamentos usados na disfunção eréctil.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 12 de junho.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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“Ligue Antes, Salve Vidas”, projeto-piloto do SNS com apoio da SPMS arrancou na Póvoa de Varzim e Vila do Conde

Ligar para o SNS 24 (808 24 24 24) antes de se deslocar ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde (CHPVVC) é a mensagem principal do projeto-piloto “Ligue Antes, Salve Vidas”. Foi apresentado ontem, dia 24 de maio, pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

A SPMS é uma das entidades que faz parte deste piloto, conjuntamente com a DGS, o INEM, a ARS Norte e a ACSS, sob a coordenação da Direção Executiva do SNS, o ACeS Póvoa do Varzim/Vila do Conde e o CHPVVC, que construíram, de forma integrada, inovadora e centrada no utente, o “Ligue Antes, Salve Vidas”, implementando um vasto leque de medidas com impacto na qualificação do acesso a uma resposta adequada à doença aguda, que a população necessita, numa abordagem multi-institucional.

O ponto de partida é o SNS 24 para dar resposta ao doente agudo fora da urgência, de forma a reduzir a procura excessiva aos serviços de urgência e atender as situações mais graves e, por outro lado, é mais eficiente e segura para o utente com doença aguda de menor gravidade, oferecendo uma resposta no local certo, nomeadamente na equipa de saúde familiar.

A partir de agora, o utente da Póvoa ou Vila de Conde que ligar para o SNS 24, e precisar de ser observado por um médico, terá uma consulta marcada no seu centro de saúde, no próprio dia ou no dia seguinte. O número de consultas do agrupamento de centros de saúde (ACeS) da região aumentou por semana e será alargado em função da procura. Esta agenda vai ser usada pelo centro hospitalar sempre que um caso não urgente, triado como verde ou azul, entrar na urgência.

O projeto inclui medidas no âmbito da literacia em saúde, que pretendem reforçar a utilização preferencial do contacto com a linha SNS 24 como porta de entrada no SNS, permitindo aumentar a satisfação dos utentes e profissionais, pela possibilidade de organização e gestão dos serviços de saúde disponíveis para a resposta à doença aguda, através de um encaminhamento adequado: autocuidados em domicílio, consulta aberta em cuidados de saúde primários (com consulta agendada no mesmo dia ou no dia seguinte) e Serviço de Urgência.

No sentido de sensibilizar e informar os utentes para a correta utilização dos serviços de saúde, foi disseminada uma campanha multimeios criada pela SPMS, que conta com a participação de várias figuras conhecidas da Póvoa de Varzim e Vila do Conde.  O projeto será gradualmente alargado ao resto do país.

Saiba mais em: Ligue Antes, Salve Vidas – Direção Executiva do SNS (min-saude.pt)

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Abertura de Procedimento | Adesão à convenção para realização de partos a utentes do SNS por entidades privadas ou do setor social na região LVT – necessidades excecionais e temporárias

Informamos que se encontra a decorrer, desde o dia 23 de maio, o prazo para apresentação de propostas à adesão à nova convenção para realização de partos a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por entidades privadas ou do setor social, na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) – necessidades excecionais e temporárias, nos termos do despacho proferido, em 22 de maio de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde.

A apresentação de candidaturas deverá ser formalizada exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma eletrónica de compras, acessível pelo link https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth, selecionando o procedimento com a referência “Partos.2023”.

Toda a documentação inerente ao procedimento de adesão, incluindo a declaração de adesão, Declaração sob compromisso de honra, o Acordo sobre o tratamento de dados e o Protocolo de Cooperação, devem ser submetidos através do menu “Mensagem” da referida plataforma.

Podem candidatar-se as entidades privadas ou do setor social, devidamente habilitadas a prestar cuidados de saúde nos termos da Lei, com estabelecimento localizado na área correspondente à região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que realizem uma média de, pelo menos, 700 partos por ano, sob pena de exclusão do procedimento.

Para mais informações relacionadas com a formalização de convenção, designadamente, com os requisitos formais e teor da respetiva documentação de suporte, envie para dps@acss.min-saude.pt.

Caso o candidato não se encontre registado na plataforma eletrónica deverá proceder ao respetivo registo através da classificação CPV 85100000-0 – Serviços de saúde.

Quaisquer esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras, ou outros de natureza informática, contacte o 707 20 27 12.

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Acordo-Quadro 365/2023 – Fornecimento de Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido na área da saúde

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 365/2023 para fornecimento de Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido, na área da saúde, no dia 22 de maio.

Inclui compressas e tampões de gaze e tecido não tecido, com e sem contraste RX, estéreis e não estéreis, assim como, kits para realização de pensos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 9 de junho.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Primeiro Balcão SNS 24 móvel inaugurado em Viana do Castelo

A SPMS participou na abertura de um novo Balcão SNS 24 em Viana do Castelo, o primeiro a funcionar numa estrutura móvel, nesta segunda-feira, dia 22 de maio.

“Com este Balcão SNS 24, há mais pessoas com a possibilidade de usufruir da telessaúde e dos benefícios gerados através da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, que aportem valor acrescentado ao cidadão e ao SNS”, salientou Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, na sessão que decorreu nos Antigos Paços do Concelho de Viana do Castelo.

O vogal executivo da SPMS destacou ainda que “estes balcões são, de facto, mais uma porta de entrada para o SNS, em particular para aqueles que, em geral, têm pouca literacia digital, que não têm acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e a outros meios, condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do SNS que já se encontram disponíveis”.

O vogal executivo da SPMS outorgou o Termo de Adesão juntamente com o presidente do município vianense, Luís Nobre. A sessão de encerramento esteve a cargo do secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

A instalação deste balcão numa estrutura móvel permitirá disponibilizar o serviço em zonas mais remotas do concelho de Viana do Castelo, através de acesso facilitado ou mediado a serviços como marcação de consultas; marcação e realização de teleconsultas; pedido de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica; consulta de exames médicos, baixas médicas ou comprovativos de presença; acesso ao serviço de interpretação Língua Gestual Portuguesa; consulta do boletim de vacinas, entre outros.

Atualmente, estão disponíveis 369 balcões SNS 24 em todo o país, número que vai continuar a aumentar nos próximos meses.

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Acordo-Quadro 438/2023 – Fornecimento de derivados do plasma humano

A SPMS, EPE publicou, no dia 22 de maio, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 438/2023 para fornecimento de derivados do plasma humano, na área da saúde.

Inclui medicamentos como a albumina, usada no tratamento da hipoalbuminémia grave; o plasma humano, usado no tratamento das deficiências complexas em fatores de coagulação; a Imunoglobulina (Ig) humana normal, utilizada para fornecimento de anticorpos nas situações de hipogamaglobulinémia (deficiência em IgG e IgA) e agamaglobulinémia (deficiência em todas as Ig); e as Imunoglobulinas específicas (antitetânica; contra a hepatite B; contra o antigénio D e contra o citomegalovírus).

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 12 de junho

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Reunião Geral da SPMS contou com a participação do Secretário de Estado da Saúde

Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, marcou presença num encontro de colaboradores da SPMS que decorreu em Lisboa, no passado dia 17 de maio, onde destacou o dinamismo e capacidade de adaptação que a SPMS tem tido, sobretudo durante a pandemia quando desenvolveu serviços que deram resposta à emergência de saúde pública no nosso país.

“A SPMS é uma entidade muito jovem, mas com muito impacto na inovação e no sistema de saúde”, sublinhou Ricardo Mestre, salientando a evolução rápida que a empresa teve em pouco mais de uma década, período em que conheceu cinco conselhos de administração distintos.

“A transição digital não se esgota no papel da SPMS, mas é muito importante neste domínio”, defendeu o governante, realçando o impacto do trabalho da oraganização no sistema de saúde, que “é muitíssimo relevante”.

Ainda durante a sua participação na reunião, o secretário de Estado da Saúde, juntamente com o Conselho de Administração, entregou prémios “simbólicos” aos colaboradores com mais anos de serviço na SPMS.

Iniciativa do novo Conselho de Administração liderado por Sandra Cavaca com os vogais Nuno Costa e Luís Miguel Ferreira, a reunião serviu para apresentar, aos colaboradores, a estratégia para os próximos 3 anos, partilhar os projetos e serviços dirigidos aos cidadãos e profissionais de saúde, envolvendo diferentes stakeholders, como as unidades de Cuidados de Saúde Primários, as Unidades Locais de Saúde, os hospitais, os prestadores privados, os operadores económicos, as instituições Europeias, entre outros. 

A SPMS é responsável por várias áreas de negócio, designadamente pelo SNS 24, pelos sistemas de informação, as compras públicas, a Academia de formação, o Centro de Controlo e Monitorização do SNS e o Centro Nacional de TeleSaúde.

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Consulta Preliminar n.º 4 SPMS/UCBST – Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e o equipamento informático e periféricos disponíveis no mercado;
  2. As especificações técnicas do equipamento informático e periféricos;
  3. O preço base unitário a considerar pela entidade adjudicante face ao equipamento informático e periféricos a adquirir;
  4. Os prazos e capacidade de entrega do equipamento informático e periféricos a adquirir;
  5. A possibilidade de aquisição de conjuntos de equipamento informático e/ou periféricos, tais como em packs, equipamento adicional a equipamento base, ou outros;
  6. A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada Unidade de Saúde.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.

A obtenção de informação acerca do equipamento informático e periféricos existentes no mercado, bem como das suas especificações técnicas e condições de disponibilização, permitirá ter conhecimento do conjunto de equipamentos que se adequam à rede informática do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à necessidade de equipamentos informáticos e periféricos para a atividade dos organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, EPE..

Neste sentido, o desenvolvimento de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos, permitirá principalmente a contínua modernização dos equipamentos e da rede informática, e assim dotar os Cuidados de Saúde Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares de condições informáticas para a execução da sua atividade e suportar a reforma dos sistemas de informação.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de fabrico e comércio de equipamento informático e periféricos, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atenta a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos, deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt até ao dia 07/06/2023, de modo a poderem participar na sessão plenária.

As sessões plenárias ocorrerão entre os dias 14/06/2023 e 23/06/2023, por videoconferência, sendo limitada à presença de dois elementos por cada operador económico, devendo apresentar previamente uma declaração onde conste a identificação, num dos seguintes horários:

– das 10 horas às 12 horas,

– das 15 horas às 17 horas​.

A apresentação dos contributos por parte dos operadores económicos terá a duração máxima de 30 minutos, e é reservado um período de 15 minutos para esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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