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SPMS participa na reunião da ação TEF-Health

A SPMS participou na segunda reunião da ação TEF-Health – Testing and Experimentation Facilities for Health AI and Robotics, que decorreu no Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, no passado dia 22 de setembro. Em foco esteve a criação de ambientes seguros e controlados para o teste e a experimentação de tecnologias na área da saúde.

Nesta reunião, a SPMS apresentou o seu contributo para o desenvolvimento de infraestruturas de saúde digital, representando um passo significativo na promoção da inovação, com vista a fomentar a qualidade de serviços na saúde e torná-la acessível a todos os cidadãos. 

A ação TEF-Health, cofinanciada pela Comissão Europeia, tem como objetivo fornecer acesso físico e digital a empresas que desenvolvam soluções inovadoras em inteligência artificial (IA) e algoritmos de robótica para demonstração, teste e validação, em ambiente de aplicação real e com acesso a doentes, promovendo a medicina personalizada e os cuidados centrados no cidadão, aumentando a eficácia dos sistemas de saúde por meio da aplicação de soluções de IA e robótica.

No âmbito desta ação, serão criadas estruturas denominadas TEF (Testing and Experimentation Facilities), que estabelecerão uma ponte entre empresas e hospitais, fornecendo um ambiente seguro e controlado para o teste e a experimentação de tecnologias na área da saúde.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 587/2023 – Fornecimento de Stents Coronários

A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de outubro de 2023, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 587/2023 para fornecimento de Stents Coronários, na área da saúde.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de uma vasta gama de Stents Coronários, para tratamento da doença arterial coronária, tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, na área da Cardiologia.

Este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 20 de outubro de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Vacinação contra a Gripe e a Covid-19 começa em 3.500 pontos de vacinação no país

A Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2023-2024 contra a gripe e a COVID-19 arranca esta sexta-feira, dia 29 de setembro, em cerca de 3.500 pontos de vacinação em todo o país. O objetivo será vacinar 2,5 milhões de pessoas.

As pessoas vão poder vacinar-se em 3.500 pontos de vacinação, cerca de 2.500 farmácias e 1.000 unidades de cuidados de saúde primários do SNS. Cerca de 2 milhões de pessoas, todos os que têm 60 anos de idade ou mais, poderão dirigir-se livremente às farmácias comunitárias. Os restantes utentes, com indicação para vacinação, seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), serão convocados pelos respetivos centros de saúde do SNS onde estão inscritos.

Num projeto, liderado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), foram envolvidas doze entidades: DE-SNS, DGS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), INFARMED– Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Ordem dos Farmacêuticos (OF), Associação Nacional das Farmácias (ANF), Associação de Farmácias de Portugal (AFP), Associação dos Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA) e Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (GROQUIFAR). Estas entidades cooperaram durante vários meses para organizar esta campanha e voltar a integrar a gestão da vacinação no SNS.

“Foi efetuado um planeamento rigoroso, trabalhadas múltiplas dimensões, desde as questões legais, técnicas, económicas, de organização, de formação, logísticas, sistemas de informação, até às políticas de comunicação, integradas numa estratégia coerente, que visa centrar a resposta no utente, aumentando as respostas e melhorando o acesso”, explica o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.

“A população elegível poderá, este ano, vacinar-se num local ainda mais próximo de casa, em horários alargados, num ambiente seguro e de confiança. Todo o processo proporciona aos cidadãos maior comodidade, acessibilidade e conveniência”, defende.

É possível agendar a vacinação diretamente na farmácia ou online, através da plataforma de agendamento, sem custos para a população elegível.

“As farmácias comunitárias estão preparadas e empenhadas em garantir que é alcançado o objetivo de vacinar dois milhões de pessoas contra a gripe e a COVID-19, funcionando como braços do SNS nesta campanha, em todo país”, refere Ema Paulino, presidente da Associação Nacional das Farmácias. “Uma maior intervenção das farmácias e dos farmacêuticos comunitários na jornada de saúde das pessoas, num trabalho colaborativo com as diversas entidades do setor da saúde, vem facilitar o acesso a cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida e a saúde da população. Todos queremos uma Saúde mais próxima, e medidas centradas em benefícios para as pessoas, e disso são exemplos, a recente integração das farmácias na campanha de vacinação sazonal do SNS, a renovação terapêutica nas farmácias e a dispensa de medicação hospitalar em proximidade.”, acrescenta.

“É com elevado sentido de serviço público que a AFP contribui com a sua rede de farmácias para este desígnio nacional, garantindo a cobertura de partes do território que, de outra forma, seriam excluídas. Graças à colaboração das Farmácias, os utentes dessas áreas já não necessitam de se deslocar para ter acesso à vacinação”, afirma Isabel Cortez, presidente da Associação de Farmácias de Portugal.

A campanha vai decorrer nas próximas oito a dez semanas, de acordo com a chegada progressiva das vacinas a Portugal. Os vírus que circulam esta época são diferentes dos anteriores e as vacinas já contemplam essa proteção, pelo que a recomendação clínica é de coadministração das duas vacinas para uma maior proteção das pessoas.

Assista ao vídeo da campanha de comunicação

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SPMS intervém no “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023”

“Transformando a Saúde: O Poder da Inovação em Portugal” foi o tema da conferência inaugural do “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023”, que contou com a participação de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, ontem, dia 27 de setembro, em Lisboa.

O vogal da SPMS apresentou e debateu alguns dos principais tópicos da transformação digital e as tendências de inovação no setor da saúde, com André Peralta Santos, subdiretor-geral da Saúde, e Ignacio L. Balboa, vice-presidente da Fundación Bamberg.

O evento, que se dirigiu a entidades do Serviço Nacional de Saúde, gestores de saúde, profissionais de diversos grupos e especialidades, investigadores clínicos e representantes da indústria farmacêutica, contou com a participação de Manuel Pizarro, ministro da Saúde, na sessão de abertura.

O “Portugal Healthcare Innovation Summit 2023” reuniu, deste modo, os principais intervenientes da saúde de todo o país, para discutir e explorar os mais recentes avanços na área da saúde digital, as estratégias para melhorar as abordagens na prestação de cuidados de saúde em Portugal e fomentar a partilha de conhecimentos sobre novas tecnologias de saúde.

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Balcão SNS 24 Móvel inaugurado em Anadia

O vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira, acompanhou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na inauguração do Centro de Saúde de Anadia, de uma Unidade de Saúde Familiar e de um Balcão SNS 24 Móvel, no passado dia 25 de setembro.

O Balcão SNS 24 funciona numa viatura preparada para atendimento de utentes em várias localidades da região, permitindo que estes acedam a um conjunto de serviços de saúde, nomeadamente, marcar e desmarcar consultas, renovar medicação crónica, pedir isenção das taxas moderadoras por insuficiência económica, consultar exames médicos, realizar teleconsultas, entre outros.

Nesta unidade, os profissionais de saúde podem ainda iniciar processos de telemonitorização dos utentes elegíveis, para uma vigilância mais cuidada.

O Balcão SNS 24 Móvel vai permitir chegar mais próximo das pessoas e facilitar o acesso aos serviços de telessaúde, sobretudo a quem vive em zonas isoladas do município de Anadia.

Os Balcões SNS 24 resultam da parceria entre a SPMS, as Administrações Regionais de Saúde, os agrupamentos de centros de saúde, os municípios e as juntas de freguesia. São espaços de proximidade que promovem a literacia digital e a inclusão social, apoiam os serviços de saúde e acrescentam valor ao cidadão e ao SNS.

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Teleconsulta de Anestesia no IOGP | Teresa Almeida

A Telemedicina é um tema emergente entre os anestesiologistas e, embora permaneçam alguns desafios, tem mostrado, através de estudos publicados recentemente em revistas de referência, que é possível realizar a avaliação pré-anestésica de forma segura, eficiente e com elevado grau de satisfação dos doentes.

A teleconsulta foi considerada, pelo XXI Governo Constitucional (Despacho n.º 5911-B/2016, de 3 de maio), uma peça importante na estratégia que visa colocar o doente no centro do sistema, promovendo a oferta de serviços que facilitem o acesso a cuidados de saúde.

Na prossecução desses objetivos, o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP) decidiu, após analisar uma proposta de projeto apresentada pela responsável do sector da Anestesiologia, colocar em prática, a partir de novembro de 2021, uma valência de teleconsulta em anestesiologia. Para tal, solicitámos o apoio do Centro Nacional de TeleSaúde, da SPMS.

A teleconsulta de Anestesia realizada no IOGP funciona como alternativa à consulta presencial, realizando-se de modo semelhante a esta, mas através de videochamada.

IOGP já realizou 70 teleconsultas

Desde o início do projeto, foram realizadas 70 teleconsultas de avaliação pré-anestésica, através da plataforma RSE Live, a doentes propostos para intervenções cirúrgicas oftalmológicas, geograficamente espalhados pelo País e, num caso específico, a um doente residente no estrangeiro. Cabe aqui referir que estas consultas foram feitas pela única anestesista que, neste momento, está no quadro de pessoal do IOGP, que prevê três profissionais desta especialidade.

Esta consulta, realizada pelo anestesiologista, é precedida de uma triagem baseada na análise de um questionário e de exames complementares de diagnóstico, a fim de verificar a elegibilidade para teleconsulta. No que concerne à avaliação ASA[i] e ao tipo de anestesia, está definido, por nós, que são considerados admissíveis para teleconsulta os doentes ASA I e II, para anestesia geral, e os doentes ASA I, II e III, no caso de anestesia loco-regional.

Cumpre ao secretariado da cirurgia avaliar, junto do doente / familiar, as condições técnicas e humanas que permitam a realização da consulta à distância, procedendo, se for o caso, ao agendamento, de acordo com a disponibilidade do doente e do anestesiologista.

Jovens aderem com maior facilidade

Como seria de esperar, há alguma assimetria na adesão em função do grupo etário. Os doentes mais jovens – com maior grau de literacia informática – aderem com maior facilidade. No entanto, podemos dizer que a faixa etária de doentes consultados por teleconsulta vai desde os 12 até aos 86 anos.

Depois de um início com as vicissitudes próprias de um projeto que começa do zero, o processo tem vindo a ser constantemente melhorado e agilizado, sentindo-se, da nossa parte, mas, o que é mais importante, da parte dos doentes, uma reação francamente positiva à experiência da teleconsulta. Sentimos, nós e os doentes, que esta metodologia traz vantagens, sobretudo no que respeita à satisfação do doente, fruto da supressão das deslocações, da redução do tempo despendido, incómodo para terceiros e uma poupança, por vezes significativa, a nível financeiro.

O Hospital beneficia pela diminuição do número de pessoas que a ele afluem, permitindo otimizar recursos humanos, além de proporcionar maior flexibilidade no caso de necessidade de reagendamento da consulta.

Desafios futuros

Relativamente à Teleconsulta de Anestesia, seria interessante ter disponível, para resposta imediata após o final da consulta, um questionário de satisfação do doente. Também achamos que era importante criar um instrumento de divulgação interna e externa acerca deste serviço. Por último, seria muito interessante ter uma cobertura nacional de postos de balcões digitais com, pelo menos, um balcão em cada freguesia, onde os doentes possam dispor dos meios técnicos e de apoio de pessoal treinado em tecnologias digitais.

A Telemedicina é um tema emergente entre os anestesiologistas e, embora permaneçam alguns desafios, tem mostrado, através de estudos publicados recentemente em revistas de referência, que é possível realizar a avaliação pré-anestésica de forma segura, eficiente e com elevado grau de satisfação dos doentes.

A nossa experiência confirma esta convicção, sentindo, por isso, o dever de partilhar a nossa prática neste domínio ainda relativamente pouco explorado na comunidade anestésica.

Teresa Almeida, médica anestesista 


[i] ASA – American Society of Anesthesiology (em português: Sociedade Americana de Anestesiologia). Representa o sistema de pontuação clínica mais utilizado no mundo.

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SNS lidera Saúde Digital Global

Projetos europeus e transfronteiriços, como o POTENTIAL e a ação TEHDAS, posicionam SNS na linha da frente em serviços digitais.

A SPMS participa em diversos projetos europeus e transfronteiriços, no âmbito da Saúde Digital Global, que posicionam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na linha da frente da oferta de serviços digitais.

Entre os projetos em curso, está a construção de um protótipo de carteira de identidade digital da União Europeia, no âmbito da ação europeia POTENTIAL (PilOTs for EuropeaN digiTal Identity wALlet), que vai permitir que cidadãos e empresas verifiquem a sua identidade e compartilhem os seus dados de identificação de forma fácil e segura.

Neste âmbito, a SPMS está a melhorar os serviços de identificação digital na saúde, para disponibilizar aos cidadãos melhor acesso aos seus dados eletrónicos e permitir que estes sejam traduzidos para outros idiomas. Assim, os serviços digitais são alargados ao contexto transfronteiriço, garantindo qualidade e segurança.

A ação, que teve início em abril de 2023, é cofinanciada pela Comissão Europeia e constituída por 19 países europeus. Conta ainda com mais quatro parceiros nacionais: AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IRN – Instituto dos Registos e do Notariado e INCM – Imprensa Nacional – Casa da Moeda.

Recentemente, foram concluídos os trabalhos no âmbito da ação-conjunta Towards the European Health Data Space (TEHDAS), na qual a SPMS liderou o grupo de trabalho 3 (WP3) – Avaliação. Os relatórios e documentos deverão constituir-se referência decisiva para a constituição do futuro regulamento comunitário do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

A Unidade de Projetos e Relações Internacionais participa em diversas atividades de cooperação e ações internacionais europeias na área da saúde digital (eHealth). O trabalho que tem vindo a desenvolver procura alavancar o posicionamento estratégico de Portugal na área da Saúde Digital Global, promover a melhoria do acesso e qualidade dos serviços de saúde e garantir a inovação dos serviços digitais de suporte à proteção da Saúde Pública.

Pretende-se ainda expandir os serviços MyHealth@EU, em hospitais e farmácias, e implementar novos serviços de saúde, bem como assegurar os interesses de Portugal no contexto regulamentar e legislativo europeu.

Saiba mais sobre:

Notas:

O POTENTIAL é cofinanciado pela União Europeia, DIGITAL Europe Programme (2021-2027), ao abrigo do Grant Agreement Nr 101102655. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.

A ação TEHDAS é cofinanciada pela União Europeia, Terceiro Programa para Saúde da UE (2014-2020) ao abrigo do Grant Agreement Nr 101035467. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões. 

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OMS apela à literacia digital

Apenas um em cada dois países da Europa e da Ásia Central tem políticas para melhorar a literacia em saúde digital. Esta é uma das conclusões do relatório da OMS para a Europa, apresentado no simpósio coorganizado pelo Ministério da Saúde português. A SPMS participou no evento.

“A Região Europeia pode – e deve – ser líder em saúde digital” defendeu o diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, no simpósio “O futuro dos sistemas de saúde na era digital”, que decorreu no Porto e que, ao longo de dois dias, 5 e 6 de setembro, reuniu mais de 500 participantes, incluindo especialistas e decisores de vários países na área da saúde e da tecnologia.  

Na ocasião, foi apresentado o relatório “Saúde digital na Região Europeia: a jornada contínua para o compromisso e a transformação”, que apresenta uma visão geral da situação, relata os substanciais progressos realizados e indica os casos em que ainda é necessário melhorar. O relatório mostra que a grande maioria dos países da Região (44) tem uma estratégia nacional de saúde digital e que todos os 53 Estados-Membros têm legislação que salvaguarda a privacidade dos dados pessoais.

Nos últimos anos, a adoção de soluções digitais nos cuidados de saúde aumentou em toda a Região Europeia da OMS, alterando a forma como os doentes recebem cuidados em unidades de cuidados primários, hospitais e em suas casas. No entanto, apenas metade dos países tem políticas para melhorar a literacia em saúde digital, deixando milhões de pessoas para trás.

O relatório destaca áreas a melhorar e três recomendações principais como pré-requisitos para os países fortalecerem os sistemas de saúde através de soluções de saúde digital:

  • Fornecer acesso a banda larga confiável e de baixo custo para todas as famílias e comunidades;
  • Garantir que os dados de saúde estejam seguros e protegidos para ajudar a construir e manter a confiança nas ferramentas e intervenções de saúde digital;
  • Tornar as ferramentas digitais de saúde, incluindo registos eletrónicos de pacientes, interoperáveis dentro e entre países.

O diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, sublinhou que “é uma ironia que as pessoas com habilidades digitais limitadas ou sem habilidades digitais sejam muitas vezes as que mais ganham com ferramentas e intervenções de saúde digital – como pessoas idosas ou comunidades rurais”, defendendo que “abordar este desequilíbrio é necessário para a transformação digital do setor da saúde”.

Pode consultar o relatório: Digital Health in the WHO European Region: the ongoing journey to commitment and transformation.

Participação da SPMS

A SPMS participou no evento, ao longo dos dois dias, quer em debate, quer na exposição dos serviços e produtos mais emblemáticos.

Nuno Costa, vogal executivo, participou no painel sobre transformação das práticas em saúde digital – o papel crítico da governance, investimento e avaliação. O dirigente da SPMS destacou iniciativas e projetos em desenvolvimento, salientando os desafios e os ganhos alcançados através da tecnologia aplicada à saúde, área em que Portugal é considerado um dos países na vanguarda.

Na área de exposições, equipas da SPMS apresentaram serviços emblemáticos e produtos inovadores, quer para profissionais de saúde, quer para utentes. SNS 24, PEM e Exames sem Papel, S3 – sistema de informação hospitalar e Telemonit SNS 24 estiveram em destaque.

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Programa Troca de Seringas assinala 30 anos

Cerca de 63 milhões de seringas foram distribuídos, até 2022, no âmbito do programa “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” (PTS). 

O Programa Troca de Seringas – “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” (PTS), criado em outubro de 1993, permitiu a distribuição de cerca de 63 milhões de seringas até 2022. Só no ano passado, foram distribuídos 1,1 milhões de seringas. São números expressivos de um programa essencial na prevenção da transmissão da infeção pelo VIH e hepatites entre pessoas que utilizam drogas por via injetável.

A redução do número de casos diagnosticados de infeção por VIH no grupo de pessoas que utilizam drogas injetáveis, que correspondiam, em 2021, a 2,3% do total de casos com diagnóstico no período, reflete o sucesso do programa, que abrange os 18 distritos do território continental nacional e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

O PTS tem como objetivo evitar a partilha de agulhas, seringas e outros materiais de consumo, através do fornecimento gratuito de material, promover comportamentos sexuais seguros, mediante a utilização consistente do preservativo, diminuir o tempo de retenção de seringas usadas pelos utilizadores e reduzir o abandono de seringas e agulhas utilizadas na via pública.

Da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde (DGS), foi em 2012 que passou a estar, também, sob gestão da SPMS, nomeadamente no que diz respeito à centralização da compra dos componentes dos kits, disponíveis no Catálogo de Aprovisionamento Público do Ministério da Saúde, e à aquisição dos serviços necessários ao seu funcionamento.

A execução do PTS é monitorizada por uma Comissão de Acompanhamento, que integra representantes de diversas estruturas e organismos, como a DGS, SPMS, Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, IP, Administrações Regionais de Saúde, Associação Nacional das Farmácias, Associação de Farmácias de Portugal e outras organizações não-governamentais.

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