Notícias | Somos + Saúde

Adesão a convenções no SNS está mais simples

Entidades privadas que desejem aderir a convenções, no âmbito do SNS, podem fazê-lo agora, de forma simples, através de plataforma eletrónica.

Estão a ser implementados novos procedimentos de adesão a convenções no âmbito do SNS, de forma gradual e progressiva, a fim de agilizar e reforçar a prestação de cuidados de saúde. Os novos procedimentos já estão em vigor nas áreas de Endoscopia Gastrenterológica, Medicina Nuclear e Anatomia Patológica.

Os procedimentos de adesão são agora mais dinâmicos, possibilitando às entidades apresentar o seu pedido de adesão, a qualquer momento, através do envio de mensagem, no respetivo procedimento, na plataforma Vortal.

As convenções são celebradas entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e as pessoas singulares ou coletivas que a elas adiram, para a prestação de cuidados de saúde. A SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, é a entidade responsável pela gestão do processo de receção de candidaturas e envio dos pedidos de adesão para a ACSS.

A convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da Endoscopia Gastrenterológica contratualiza exames médicos como, por exemplo, endoscopias, colonoscopias, anuscopias e retoscopias. Já na área da Anatomia Patológica, realizam-se exames de diagnóstico por citologia e por histopatologia, conforme o Despacho n.º 3668-H/2017, que fixa também a tabela de preços aplicável a estes procedimentos.

O Despacho n.º 3668-C/2017 determina a modalidade de procedimento de adesão na área de Medicina Nuclear, fixando a tabela de preços a pagar para exames como cintigrafias, osteodensitometrias e renogramas.

O regime jurídico das convenções que têm por objeto a realização de prestações de cuidados de saúde aos utentes do SNS está consagrado no Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro. A nomenclatura e o valor dos exames ou tratamentos prestados constam de tabela publicada no portal da ACSS.

As propostas para novas adesões nas áreas de saúde já abrangidas devem ser enviadas através da plataforma https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth. Para esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras, as entidades devem ligar para o respetivo suporte técnico (707 20 27 12).

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PEM – Alterações da Portaria n.º 263/2023 esclarecidas em webinars

A SPMS promoveu três sessões práticas (webinars) centradas nas alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 na Prescrição Eletrónica Médica (PEM).

Com o objetivo de esclarecer dúvidas, clarificar o enquadramento e as alterações centradas na validade das receitas, sugestão do cálculo de embalagens, consulta de histórico, notas terapêuticas, entre outras questões, os webinars estão agora disponíveis para consulta.

Prescrição Eletrónica Médica: alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 – Sessão Prática 1

Data: 23 de novembro de 2023

Oradores:

  • Carina Matos, Médica de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Gil Eanes
  • Nelson Machado, Médico de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos

Assista aqui

Prescrição Eletrónica Médica: alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 – Sessão Prática 2

Data: 30 de novembro de 2023

Oradores:

  • Carina Matos, Médica de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Gil Eanes
  • Nelson Machado, Médico de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos

Assista aqui

Prescrição Eletrónica Médica: alterações introduzidas pela Portaria n.º 263/2023 – Sessão Prática 3

Data: 7 de dezembro de 2023

Oradores:

  • Carina Matos, Médica de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Gil Eanes
  • Nelson Machado, Médico de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos

Assista aqui

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CH Entre o Douro e Vouga aposta na Teleconsulta em Anestesiologia | Nuno Morais de Babo

Chegámos a fazer teleconsultas com utentes que se encontravam em Faro e Lisboa e dois deles estavam mesmo sediados em Londres e Luanda (…) A aplicação plena da teleconsulta poderia levar a uma redução de mais de 80 toneladas de CO2 por ano. 

Iniciámos em abril de 2023 a teleconsulta em Anestesiologia no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), com recurso à ferramenta disponibilizada pela SPMS na plataforma RSE Live, que permite fazer teleconsultas em tempo real com os utentes e entre profissionais de saúde.

Esta atividade insere-se numa política geral do CHEDV e, em particular, do serviço de anestesiologia, com grande enfoque na sustentabilidade ambiental, aliada à eficiência da utilização dos recursos disponíveis, numa perspetiva de melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados.

De então para cá, foram realizadas 187 teleconsultas, sendo que chegámos a fazer teleconsulta com utentes que se encontravam em Faro e Lisboa e dois deles estavam mesmo sediados em Londres e Luanda. A metodologia funciona graças a um bom trabalho de equipa, que começa na triagem dos utentes elegíveis e passa pela ativação e informação adequada da consulta pelos serviços administrativos e posterior realização da consulta pelos anestesiologistas designados.

Esta metodologia evita que os utentes tenham de se deslocar ao hospital, não necessitando de sair do seu local de trabalho ou do seu lar para obter esse serviço de saúde, garantindo a mesma qualidade assistencial. O impacto da metodologia pode medir-se não só pela diminuição do absentismo laboral, mas também na poupança ecológica, com a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa que seriam gerados pelas deslocações até ao hospital.

Só para se ter uma noção do impacto, as consultas efetuadas, mesmo excluindo a de Londres e Luanda, conduziram a uma poupança no consumo de cerca de 480 litros de combustível e na emissão de aproximadamente 998 Kg de CO2. Evitaram-se 8158 km e 136 horas em deslocações até ao hospital. 

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Num centro hospitalar em que se realizam mais de 13 mil avaliações anestésicas, anualmente, estimamos que a aplicação plena da teleconsulta poderá levar a uma redução de mais de 80 toneladas de CO2 por ano, traduzindo-se em grandes poupanças económicas diretas e indiretas e num impacto ambiental tremendamente positivo.

Somos entusiastas da metodologia e acreditamos que trará muitas mais-valias num futuro próximo. Cientes disso, apresentámos os dados obtidos com esta metodologia no 46.º Congresso Mundial dos Hospitais, da Federação Internacional dos Hospitais, que decorreu no passado mês de outubro, em Lisboa, tendo o trabalho recebido o prémio People´s Choice Award.

Acreditamos no que de bom se faz na saúde em Portugal, em matéria de inovação, melhoria da qualidade assistencial e eficiência das instituições, e enaltecemos o esforço da SPMS no sentido da modernidade e proximidade do doente. Fazemos parte do grupo que quer cooperar de forma efetiva nessa dinâmica.

Nuno Morais de Babo, Anestesiologista, Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, EPE

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Projeto Telecuidados apela à participação dos profissionais

Participe, com os seus comentários e sugestões, no desenvolvimento da solução Telecuidados, que visa a monitorização e reabilitação remota de utentes.

Está em curso a auscultação dos profissionais no âmbito do projeto Telecuidados, uma solução tecnológica de monitorização e reabilitação remota. Trata-se de um projeto, desenvolvido pela SPMS, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

A colaboração dos profissionais do SNS, de várias especialidades e regiões do país, tem sido imprescindível no desenvolvimento deste serviço de telessaúde, que pretende reforçar o acompanhamento, a vigilância e a monitorização remota de utentes com doença crónica.

As vantagens da solução são várias:

  • Evita deslocações aos hospitais e às unidades de saúde;
  • Mantém um acompanhamento do profissional de saúde, à distância, mas de forma mais próxima e durante mais tempo;
  • Contribui para a motivação e os resultados de saúde do utente;
  • Facilita o acompanhamento e o acesso à informação sobre os utentes por parte do profissional de saúde prescritor;
  • Personaliza o acompanhamento ao utente, permitindo gerir melhor a sua situação clínica, através de ferramentas digitais.

Além dos benefícios para utentes e profissionais de saúde, o projeto Telecuidados contribui para reduzir a assistência presencial nos serviços de saúde. Neste projeto, os profissionais do SNS são fundamentais para aferir as melhores formas de intervenção e as respostas mais adequadas às necessidades dos utentes. 

Participe no desenvolvimento deste novo serviço de telessaúde. Envie as suas sugestões e contributos: Formulário.

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SICA 2.0 | Melhor tecnologia + eficiência

O sistema que apoia a contratualização e a monitorização do desempenho das entidades prestadoras de cuidados de saúde está mais eficiente. Conheça o SICA 2.0.

Foi lançada recentemente nova versão do SICA, um sistema de informação que otimiza os processos que apoiam a contratualização e o acompanhamento das entidades prestadoras de cuidados do Sistema Nacional de Saúde. O SICA 2.0 foi construído para responder mais eficiente e eficazmente às necessidades atuais das entidades, em contexto de melhoria contínua.

Nesta evolução tecnológica, as grandes alterações são:

  • Upgrade tecnológico assente em ferramentas Microsoft;
  • Utilização de um único portal para recolha e apresentação de dados;
  • Possibilidade de importação de ficheiros no momento do carregamento de dados;
  • Criação de outputs que correspondem melhor às necessidades dos utilizadores.

Desenvolvido pela SPMS para a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), o SICA é uma plataforma que suporta os processos de planeamento, contratualização e monitorização de desempenho que compõem o modelo de contratualização, estabelecido entre a tutela e as entidades prestadoras de cuidados de saúde.

Avalie por si. Se tem credenciais de acesso válidas, aceda ao portal: https://sica2.min-saude.pt.

Na página inicial do portal SICA, no lado esquerdo do ecrã, podem existir até quatro separadores:

  • Início – retorna para a página inicial do portal;
  • Tarefas – permite gerir os formulários a submeter e já submetidos;
  • Notificações – onde se encontram as mensagens recebidas pelo utilizador, relativas à atribuição de novas tarefas;
  • Analítica – permite visualizar os relatórios e dashboards disponíveis para o utilizador.

O funcionamento de cada um destes separadores é explicado detalhadamente no vídeo tutorial.

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SAD 595/2023 – Aquisição de Equipamentos Informático, Multimédia e Periféricos na área da Saúde

A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional, para a celebração de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos Informático, Multimédia e Periféricos na área da saúde, com a referência 595/2023, no dia 15 de dezembro.

Ao longo dos últimos anos, é verificada a necessidade de uniformizar o parque informático da saúde, por forma a assegurar o funcionamento das aplicações na área dos cuidados de saúde, bem como os sistemas de informação de carácter administrativo, utilizados nas unidades de saúde.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, este concurso encontra-se na fase de 1ª ronda de qualificação, até ao dia 15 de janeiro de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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Primeiro Balcão SNS 24 hospitalar nasce no IPO Porto

O vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira, acompanhou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, na inauguração do primeiro Balcão SNS 24 numa unidade hospitalar. A cerimónia decorreu hoje, dia 15 de dezembro, no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto.

“Estamos muitos satisfeitos com a abertura do primeiro Balcão SNS 24 numa unidade hospitalar. Estes balcões são um legado da pandemia, e esta é uma oportunidade para aprofundar a experiência de colocar no mesmo espaço os serviços digitais disponibilizados pela Administração Pública no Espaço Cidadão e os serviços de saúde disponibilizados no Balcão SNS 24, facilitando o acesso, eliminando barreiras e não deixando ninguém para trás”, sustentou, na ocasião, Luís Miguel Ferreira.

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O mais recente Balcão SNS 24 insere-se no Espaço Cidadão dentro das instalações do IPO Porto, um serviço pioneiro em unidades hospitalares onde o utente pode efetuar teleconsultas, consultar resultados de exames, marcar/desmarcar consultas, renovar receitas, atualizar dados de saúde, entre muitos outros serviços. O Balcão SNS 24 facilita e promove o acesso aos serviços digitais e de telessaúde entre os cidadãos e os profissionais do SNS, através da criação de condições de redução de barreiras e maior proximidade.

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A abertura deste espaço surge no âmbito da assinatura de um protocolo entre a SPMS, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o IPO Porto. Atualmente, estão em funcionamento mais de 390 balcões SNS 24.

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SPMS promove 1.º webinar A Minha Saúde @ Europa

A SPMS, em colaboração com a Associação Nacional das Farmácias (ANF), realizou no dia 13 de dezembro uma sessão informativa sobre os serviços A Minha Saúde @ UE, que contou com a participação de profissionais de farmácias portuguesas.

O webinar, ministrado pela SPMS, teve como objetivo informar e apoiar os farmacêuticos no que concerne ao serviço transfronteiriço de prescrição e dispensa eletrónica (ePrescription/eDispensation). Este serviço consiste na dispensa de medicamentos a cidadãos numa farmácia de outro país da União Europeia (UE), graças à transferência em linha da receita eletrónica do seu país de residência.

A sessão de abertura contou com Cátia Sousa Pinto, coordenadora de Saúde Digital Global e Relações Internacionais da SPMS, e Paulo Gouveia, membro da Direção da ANF, entidade parceira na disponibilização dos serviços. Ao longo do webinar foram apresentados o projeto A Minha Saúde @ UE, os objetivos e âmbito dos serviços de Prescrição e Dispensa eletrónica, assim como os Estados-Membros aderentes. Realizou-se, ainda, uma demonstração prática da dispensa de uma prescrição transfronteiriça, no sistema informático da farmácia comunitária.

Com a publicação do Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) em 2024, será obrigatória a operacionalização destes serviços em todas as farmácias do território nacional, assim como a expansão para todos os países da UE. Esta iniciativa foi mais uma oportunidade para reafirmar a liderança de Portugal no âmbito da saúde digital na União Europeia.

Consulte: A Minha Saúde @ UE

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SPMS encerra conferência sobre papel do digital na promoção da saúde

Soluções digitais que facilitam o acesso das pessoas aos serviços de saúde foi um dos temas abordados pelo vogal do Conselho de Administração da SPMS, Nuno Costa, no encerramento da conferência “O Digital na Promoção Contínua da Saúde e do Bem-Estar”, que decorreu esta quinta-feira, dia 14 de dezembro, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Nuno Costa falou sobre o papel da SPMS na digitalização ao serviço da saúde e do bem-estar das pessoas, bem como de projetos que acrescentam valor, como o SNS 24 e os Exames Sem Papel, colocando o utente e o seu percurso no centro do sistema de saúde.

O dirigente destacou ainda, no encerramento da conferência, o Plano de Recuperação e Resiliência, suporte para a SPMS concretizar projetos estratégicos, nomeadamente o Registo de Saúde Eletrónico Único. 

Organizada pela APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, esta iniciativa incentivou o debate e a apresentação de soluções inovadoras que promovem, de forma contínua, a saúde e o bem-estar dos cidadãos. 

 

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