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Consulta Preliminar n.º 5/2025 | DAG/DIRS: Equipamentos de SAN STORAGE dos Centros de Dados da SPMS – Polo II

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para identificar soluções para a aquisição de infraestrutura de armazenamento SAN, destinada ao Polo II do seu centro de dados.

Objetivos:

Na presente Consulta Preliminar ao Mercado pretende-se identificar: ​

  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  • Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  • Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  • Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos;
  • Lista discriminada de todos os componentes necessários, tanto físicos, como lógicos;
  • Plano de instalação com fases e possíveis períodos de indisponibilidade de serviço;
  • Valor previsto para o primeiro ano de manutenção após o período de garantia de 36 meses;
  • Casos de sucesso em implementações similares.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado com o objetivo de recolher informações sobre equipamentos de armazenamento SAN, destinada ao Polo II do seu centro de dados.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  • Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  • Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 07 de abril de 2025, devendo indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar – Equipamentos de SAN STORAGE dos Centros de Dados da SPMS – Polo II”.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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Comitiva de Saúde de Genebra visita SPMS

A SPMS recebeu uma comitiva de saúde de Genebra, esta quinta-feira, dia 20 de março, em Lisboa. A visita teve como objetivo promover a partilha de experiências e dar a conhecer as estratégias nacionais implementadas na transformação digital do setor da saúde.

Sob o mote “Shaping the Future of Global Digital Health”, o encontro centrou-se na saúde digital, destacando as inovações e abordagens que têm impulsionado a evolução do setor, especialmente na implementação e adoção do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) em Portugal. Teve ainda como propósito reforçar a cooperação internacional e fomentar a partilha de conhecimentos.

A visita técnica decorreu no âmbito de um pedido do Departamento de Saúde e Mobilidade (DSM) da República e Cantão de Genebra, na Suíça. Contou com a participação do diretor-Geral do Gabinete Cantonal de Saúde e do diretor-geral dos Hospitais Universitários de Genebra.

O programa da visita contemplou sessões relacionadas com o acesso à informação de saúde através do Registo de Saúde Eletrónico, evidenciando o seu impacto na digitalização e modernização do setor. Foram igualmente abordados temas relacionados com o sistema de informação SClínico, que integra os Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares, e a apresentação dos serviços disponibilizados pelo SNS 24. A Receita Sem Papel e os Exames Sem Papel estiveram também em destaque.

Esta visita técnica consolidou a colaboração entre Portugal e Suíça, reforçando o papel da SPMS na partilha de conhecimento e no desenvolvimento de soluções digitais inovadoras no setor da saúde.

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Sistema de Aquisição Dinâmico no âmbito dos Serviços de Cibersegurança

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), enquanto Central de Compras da Saúde, disponibiliza instrumentos especiais de Contratação Pública, designadamente Sistemas de Aquisição Dinâmicos, às entidades do SNS e Ministério da Saúde, tendo como intuito o facilitar e simplificar as suas aquisições.

Por conseguinte, vem-se divulgar a criação de um Sistema de Aquisição Dinâmico no âmbito da prestação de serviços de cibersegurança. O instrumento especial de contratação referido poderá ser voluntariamente utilizado pelas Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, sejam elas voluntárias ou vinculativas ao SNCP (Sistema Nacional de Compras Públicas), e quaisquer outras entidades que desenvolvam atividade na área da saúde, mediante contrato de mandato administrativo, bem como as entidades da área da saúde nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O Sistema de Aquisição Dinâmico em causa vem possibilitar a contração dos serviços de cibersegurança num momento relevante em que se verifica uma constante modernização e evolução da rede informática, permitindo, desta forma, às Entidades assegurar as suas necessidades de uma forma mais célere. Nesta medida, visa a qualificação de operadores económicos aptos ao fornecimento de recursos que contribuam para a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e nos sistemas de informação.

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Conferência em Bruxelas assinala adoção do Regulamento do EEDS

“European Health Data Space – Unlocking Europe’s Health Data Future Together” foi a conferência realizada esta terça-feira, dia 18 de março, em Bruxelas, para assinalar a adoção e publicação oficial do Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

Organizado no âmbito da presidência polaca do Conselho da União Europeia (UE), o evento reuniu decisores políticos, profissionais de saúde, investigadores e representantes da indústria. A adoção deste regulamento é um marco determinante na construção de um ecossistema seguro e de confiança para o acesso e partilha de dados de saúde eletrónicos em toda a UE.

A agenda do evento contou com painéis de discussão sobre o impacto do EEDS nos cidadãos europeus, destacando os benefícios de um ecossistema de saúde digital centrado no paciente. Foram ainda aprofundadas questões essenciais como privacidade, segurança e o envolvimento dos cidadãos, com ênfase nos desafios e mecanismos necessários para garantir a proteção dos dados de saúde. Adicionalmente, discutiu-se o papel do EEDS na promoção da inovação e da competitividade no setor da saúde, consolidando uma visão europeia partilhada para um futuro digital mais integrado e eficaz na área da saúde.

O EEDS visa proporcionar aos cidadãos maior controlo sobre os seus dados de saúde, promover políticas públicas mais eficazes, fomentar a investigação médica inovadora e criar um mercado único para serviços e produtos digitais de saúde. Além disso, reforça a competitividade europeia na área da saúde digital, permitindo que empresas e prestadores de cuidados de saúde colaborem eficazmente além-fronteiras.

Ao longo dos últimos três anos, a SPMS, através do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, desempenhou um papel ativo no desenvolvimento deste regulamento estratégico. A sua participação contínua contribuiu para a definição de diretrizes essenciais que irão moldar o futuro da saúde pública na Europa, reforçando o compromisso de Portugal com a transparência e segurança na utilização de dados de saúde.

Consulte o Regulamento

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SNS 24 promove sessão com população idosa de Oeiras

A SPMS, através da equipa da Unidade Digital do SNS 24, participou numa sessão de esclarecimento sobre os canais do SNS 24, dirigida à população sénior do concelho de Oeiras, no dia 12 de março

O evento decorreu no Teatro da Poesia, em Oeiras, a convite da Câmara Municipal. Contou com cerca de cem pessoas, que participaram ativamente e demonstraram um excelente conhecimento sobre os canais do SNS 24.

Durante a sessão, a equipa do SNS 24 apresentou, de forma simples, mas detalhada, as principais funcionalidades dos seus canais – Linha Telefónica, App SNS 24, Portal SNS 24 e Balcão SNS 24 –, deixando espaço para os participantes colocarem questões e partilharem opiniões.

Com o objetivo de tornar a sessão mais dinâmica, foi preparado um quiz, que procurou avaliar o conhecimento adquirido pelos participantes durante a apresentação. O resultado foi extremamente positivo, com todos os presentes a participar de forma entusiástica e a mostrar grande interesse em aprender mais sobre os serviços de saúde disponíveis através destes canais.

A sessão contou ainda com um momento dedicado ao esclarecimento de dúvidas, durante o qual os participantes colocaram diversas perguntas, demonstrando curiosidade em acompanhar a evolução digital, aprender a descarregar a App SNS 24 e explorar as múltiplas funcionalidades desta aplicação móvel.

A iniciativa foi muito bem recebida pela comunidade, evidenciando a importância de ações de aproximação dos serviços de saúde à população idosa, fundamentais para a inclusão e o acesso à informação. A Câmara Municipal de Oeiras comprometeu-se em organizar uma próxima sessão, fomentando o compromisso em promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

A SPMS agradece a todos os participantes e reforça o compromisso de continuar a promover a inclusão, a proximidade e o acesso aos serviços de saúde . 

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SPMS leads a working group to enable access to health data in the context of cross-border telemedicine

SPMS has led a pioneering work to lay the foundations for the future integration of ‘MyHealth@EU’ services to support cross-border telemedicine.

This initiative will enable health professionals to access essential patient data, facilitating, for example, teleconsultations where the patient and the health professional are in different European Union (EU) countries. With secure and efficient access to necessary medical information, this work will contribute to ensuring continuity of care, promoting an integrated and effective approach to cross-border healthcare services.

This pioneering effort reinforces the objective of the European Health Data Space (EHDS) regulation, recently published in the Official Journal of the EU, by enabling the inclusion of new services in the ‘MyHealth@EU’ infrastructure. Currently, this European infrastructure allows the exchange of patient summary and electronic prescriptions / dispensations, and it will be expanded to include additional services such as the laboratory results reports, hospital discharge reports, and medical imaging and related reports.

Developed within the Extended Electronic Health Records @EU Data Space for Primary Use​ (Xt-EHR) joint action, this work established the first priority requirements and use cases to make this new service feasible, aiming to:

  • Ensure interoperability between different European clinical systems through ‘My Health @ EU’;
  • Enable the sharing of electronic health data in accordance with the EHDS Regulation and the General Data Protection Regulation (GDPR);
  • Recommend secure and efficient identification and authentication mechanisms to validate the identity of patients and healthcare professionals;
  • Facilitate the sharing of essential clinical information, avoiding redundant tests and improving medical decision-making in cross-border contexts;
  • Provide an intuitive experience for healthcare professionals and patients, ensuring an optimized workflow in remote consultations.

SPMS played a central role in leading this initiative, coordinating the working group partners and aligning strategies in light of different national contexts. The next step will be the EU Member States stakeholder consultation to validate and adjust the technical and organizational requirements, ensuring the feasibility and efficiency of implementing these services at the European level. Ultimately, this work will serve as the basis for the preparation of future implementing acts under the EHDS regulation.

With this initiative, SPMS reaffirms its commitment to the digital transformation of healthcare, promoting a more accessible, safe, and efficient telemedicine service for all citizens. This evolution paves the way for the implementation of the EHDS and the expansion of services offered by ‘MyHealth@EU’. 

Disclaimer: The Xt-EHR joint action is co-funded by the European Union, EU4Health 2021-2027 under Grant Agreement Nr 101128085.The views and opinions expressed are those of the author(s) and not necessarily reflect the position of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the grant-awarding authority can be held responsible for these opinions.   

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Trabalho pioneiro de suporte à telemedicina transfronteiriça liderado pela SPMS

A SPMS liderou um trabalho pioneiro que visa lançar as bases para a futura integração dos serviços da infraestrutura A Minha Saúde @ UE, no suporte à telemedicina transfronteiriça. Esta iniciativa permitirá aos profissionais de saúde acederem a dados essenciais dos seus pacientes, facilitando, por exemplo, teleconsultas, nas quais o utente e o profissional se encontrem em diferentes países da União Europeia (UE).

Com acesso seguro e eficiente às informações médicas necessárias, este trabalho irá contribuir para a garantia da continuidade dos cuidados, promovendo uma abordagem integrada e eficaz na prestação de serviços médicos transfronteiriços.

Atualmente, esta infraestrutura europeia permite a partilha do resumo de saúde e de prescrições/dispensas eletrónicas. Será ampliada para incluir serviços adicionais, tais como a partilha de relatórios de resultados laboratoriais, notas de alta hospitalar e imagens médicas e relatórios.

Desenvolvido no âmbito da ação conjunta Extended Electronic Health Records @EU Data Space for Primary Use (Xt-EHR), este trabalho estabeleceu os primeiros requisitos e casos de uso, essenciais para viabilizar o novo serviço, com o objetivo de:

  • Garantir a interoperabilidade entre diferentes sistemas clínicos europeus através de A Minha Saúde @ UE;
  • Assegurar a partilha de dados de saúde eletrónicos de acordo com o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
  • Recomendar mecanismos de identificação e autenticação seguros e eficientes para validar a identidade de utentes e profissionais de saúde;
  • Facilitar a partilha de informação clínica essencial, evitando a duplicação de exames e melhorando a tomada de decisão médica em contexto transfronteiriço;
  • Proporcionar uma experiência intuitiva para profissionais de saúde e utentes, garantindo um fluxo de trabalho otimizado nas consultas remotas.

A SPMS desempenhou um papel central na condução deste trabalho, coordenando os parceiros do grupo de trabalho e alinhando as estratégias face às diferentes realidades nacionais. O trabalho reforça o objetivo do regulamento do EEDS, recentemente publicado no Jornal Oficial da UE, ao viabilizar a inclusão de novos serviços na infraestrutura A Minha Saúde @ UE.

O próximo passo será a consulta às partes interessadas dos Estados-Membros para validar e ajustar os requisitos técnicos e organizacionais, garantindo a viabilidade e eficiência da implementação dos serviços a nível europeu. No final, servirá de base para a preparação de futuras ações previstas no regulamento do EEDS.

Com esta iniciativa, a SPMS contribui para promover um serviço de telemedicina mais acessível, seguro e eficiente para todos os cidadãos e o alargamento dos serviços disponibilizados pela infraestrutura A Minha Saúde @ UE.

A ação conjunta Xt-EHR é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101128085. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões. 

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Comitiva ucraniana visita SPMS

A SPMS recebeu uma comitiva ucraniana, em Lisboa, esta quinta-feira, dia 13 de março. Nuno Costa, vogal executivo, foi o anfitrião da visita, que teve como principal objetivo conhecer as práticas adotadas por Portugal na área da contratação pública em saúde.

A comitiva, composta por representantes do Ministério da Economia e do Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia, entre outras entidades, procurou aprofundar o conhecimento sobre as práticas de Portugal na harmonização do sistema jurídico com as diretivas de contratação pública da União Europeia, com especial ênfase nas compras no setor da saúde.

Dedicado ao tema “Strategies and Practices in Public Procurement for Healthcare” (estratégias e práticas na contratação pública na saúde), o encontro permitiu uma partilha de conhecimento particularmente relevante para a comitiva, sobretudo no contexto do debate em curso no Parlamento ucraniano sobre a nova legislação de contratação pública.

A SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, utiliza ferramentas de contratação pública e abordagens inovadoras, oferecendo um modelo exemplar da aplicação destas práticas no domínio da saúde.

Esta visita técnica, pedida pelo Programa de Apoio à Gestão das Finanças Públicas da União Europeia para a Ucrânia (EU4PFM), permitiu fortalecer a cooperação internacional entre os dois países. Foi uma oportunidade para promover a partilha de conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de soluções eficazes em áreas fundamentais para a economia ucraniana, nomeadamente no âmbito da contratação pública em saúde.

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Acordo-Quadro 1445/2025 – Suturas mecânicas

A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 10 de março de 2025, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1445/2025 – Acordo-Quadro para fornecimento de suturas mecânicas.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de suturas mecânicas, entre os diferentes agrafadores e respetivas cargas.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 05 de abril de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.catalogo.min-saude.pt.

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