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SPMS’s participation in the European action QUANTUM strengthens national implementation of EEDS

As part of the national implementation of the European Health Data Space (EHDS), SPMS announces its participation in the European action QUANTUM: “Quality, Utility and Maturity Measured; Developing a Data Quality and Utility Label for HealthData@EU”. Funded by the Horizon Europe program, this action will provide European Union Member States with a standardized tool for labeling health datasets.

In this action, SPMS takes an active role in shaping recommendations for the design and implementation of the QUANTUM label, ensuring alignment between national and European developments from the outset. The label is the mandatory basis for the quality and utility of datasets, as envisaged in the EHDS regulation proposal (Article 56) for the exchange of health data for secondary use (via HealthData@EU).

SPMS participates in working groups dedicated to conceptualizing, designing, and implementing the label, leads the project evaluation, and co-leads the task related to the transfer and sustainability of this label.

Advancements in this area will accelerate the national implementation of EHDS and realize the potential of secondary use of health data to improve healthcare outcomes for citizens and strengthen the National Health Service (NHS).

Through QUANTUM, transparency between data holders and users will increase, allowing researchers, policymakers, and innovators to more easily find relevant and high-quality data for their projects. Moreover, it will drive the secondary use of health data and promote improvements in data quality management to enhance overall data quality and unleash the potential of health data for medical research and innovation.

The QUANTUM action is coordinated by the Instituto Aragones de Ciencias de la Salud (IACS). Its consortium brings together the expertise of 35 participants from European research infrastructures.

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Participação da SPMS na ação europeia QUANTUM reforça implementação nacional do EEDS

No âmbito da implementação nacional do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), a SPMS anuncia a sua participação na ação europeia QUANTUM: “Quality, Utility and Maturity Measured; Developing a Data Quality and Utility Label for HealthData@EU“. Financiada pelo programa Horizonte Europa, esta ação fornecerá aos Estados-Membros da União Europeia uma ferramenta normalizada para rotular conjuntos de dados de saúde.

Nesta ação, a SPMS assume uma posição ativa na elaboração das recomendações para a conceção e implementação do rótulo QUANTUM, assegurando o alinhamento, desde o início, entre os desenvolvimentos nacionais e europeus. O rótulo é a base obrigatória de qualidade e utilidade dos conjuntos de dados, previsto na proposta de regulamento do EEDS (artigo 56.º) para a troca de dados de saúde para uso secundário (através do HealthData@EU). 

A SPMS participa nos grupos de trabalho dedicados à concetualização, desenho e implementação do rótulo, lidera a avaliação do projeto e é colíder da tarefa referente à transferência e sustentabilidade deste rótulo. 

Os avanços nesta área irão acelerar a implementação nacional do EEDS e a concretização do potencial da utilização secundária de dados de saúde, no sentido de melhorar os resultados dos cuidados de saúde dos cidadãos e fortalecer o SNS.

Através do QUANTUM, aumentará a transparência entre detentores e utilizadores de dados, permitindo aos investigadores, decisores políticos e inovadores encontrar mais facilmente dados relevantes e de alta qualidade para os seus projetos. Por outro lado, vai impulsionar a utilização secundária de dados de saúde e promoverá melhorias na gestão da qualidade dos dados para aumentar a qualidade geral dos dados e libertar o potencial dos dados de saúde para a investigação e inovação médica.

A ação QUANTUM é coordenada pelo Instituto Aragones de Ciencias de la Salud (IACS). O seu consórcio reúne a experiência de 35 participantes de infraestruturas de investigação europeias.

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SPMS contributes to the approval of the European Health Data Space Regulation

The Committee of Permanent Representatives of the Member States of the European Union (COREPER) has approved the final compromise text of the Regulation on the European Health Data Space (EHDS), resulting from an agreement finalized with the European Parliament.

For two years, SPMS, represented by the Global Digital Health and International Affairs Team, participated in the discussions and meetings of this working group, ensuring national representation and promoting Portugal’s interests and priorities.

The main objective of this regulation is to establish solid guidelines for the management of health data in the European Union (EU), promoting interoperability and ensuring the protection of citizens’ health data. Additionally, the EHDS aims to promote the primary and secondary use of this data. In primary use, the focus is on providing individuals with broader digital access to their health data, allowing them greater control over it, thus facilitating the use of healthcare services throughout the EU. In secondary use, the EHDS seeks to establish a coherent and efficient framework for the analysis and use of this data for research, innovation, and policy formulation activities.

An important advantage for citizens is immediate and free access to their health data in a European, digital, and standardized format, allowing them to share it with healthcare professionals in any EU country. Therefore, users do not need to worry about accessing healthcare services when traveling within the EU.

The EHDS will come into force in 2026, with the MyHealth@EU structure for primary data use expected to be operational by 2028. The infrastructure for secondary use (HealthData@EU) will come into force in 2030. This transition period will allow Member States to develop the necessary infrastructure to comply with the regulation.

It should be noted that the approval of the final compromise text by COREPER represents a significant step forward in creating an effective regulatory framework for the EHDS, reflecting the EU’s ongoing commitment to innovation, data protection, and improving healthcare across Europe.

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SPMS dá contributo para aprovação do Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde

O Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia (COREPER) aprovou o texto de compromisso final do Regulamento relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), resultante de um acordo finalizado com o Parlamento Europeu.

Durante dois anos, a SPMS, representada pelo Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, participou nas discussões e reuniões deste grupo de trabalho, assegurando a representação nacional e promovendo os interesses e prioridades para Portugal.

O principal objetivo deste regulamento é estabelecer diretrizes sólidas para a gestão de dados de saúde na União Europeia (UE), impulsionando a interoperabilidade e garantindo a proteção dos dados de saúde dos cidadãos. Além disso, o EEDS pretende promover a utilização primária e secundária destes dados. Na utilização primária, o foco é proporcionar aos indivíduos um acesso digital mais amplo aos seus dados de saúde, permitindo-lhes um maior controlo sobre os mesmos, facilitando assim a utilização dos serviços de saúde em toda a UE. Na utilização secundária, o EEDS procura estabelecer um quadro coerente e eficiente para a análise e utilização desses dados para atividades de pesquisa, inovação e formulação de políticas.

Uma importante vantagem para os cidadãos é o acesso imediato e gratuito aos seus dados de saúde num formato europeu, digital e padronizado, permitindo a sua partilha com profissionais de saúde em qualquer país da UE. Com isso, os utentes não precisam de se preocupar com o acesso aos serviços de saúde ao viajar dentro da UE.

O EEDS entrará em vigor em 2026, com a estrutura MyHealth@EU para a utilização de dados para fins primários prevista para 2028. Já a infraestrutura para a utilização secundária (HealthData@EU) entrará em vigor em 2030. Este período de transição permitirá aos Estados-Membros desenvolver as infraestruturas necessárias para cumprir o regulamento.

De referir que a aprovação do texto de compromisso final pelo COREPER representa um avanço significativo na criação de um quadro regulatório eficaz para o EEDS, refletindo o compromisso contínuo da UE com a inovação, a proteção de dados e a melhoria dos cuidados de saúde em toda a Europa.

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Workshop Estratégico SNS 24: Inovação e Desafios para o Futuro

A SPMS, através da Direção do Centro Nacional de Telessaúde, realizou, no passado dia 21 de março, um workshop sobre os desafios futuros para o SNS 24. O evento contou com a presença de 25 pessoas de diferentes direções internas – Direção de Administração Geral; Assuntos Jurídicos e Proteção de Dados; Direção Financeira; Central de Compras da Saúde; Recursos Humanos; Arquitetura, Negócio e Análise de Dados – focados na construção de um futuro inovador para o SNS 24.

A sessão teve como objetivo a identificação e o debate sobre os principais desafios e estratégias do SNS 24 para o período de 2024 a 2027, através da recolha das experiências e perspetivas dos participantes em relação ao funcionamento de todos os canais do SNS 24. Os temas abordados incluíram desafios tecnológicos, marca e design, funcionalidades para os canais, impacto social e sustentabilidade ambiental.

O debate promovido durante o workshop refletiu a importância da colaboração interdepartamental e o reconhecimento dos desafios atuais, reforçando o caminho para um SNS 24 mais acessível, inovador e alinhado com os avanços tecnológicos, mantendo sempre o compromisso da inclusão. Este encontro, não só proporcionou um momento informal, colaborativo e construtivo entre os vários participantes, como também destacou o papel fundamental que a inovação tecnológica desempenha na sociedade e nos serviços de saúde, como o SNS 24.

Com esta iniciativa, a SPMS reafirma o seu compromisso com a excelência e a acessibilidade, pilares fundamentais que continuarão a construir um SNS 24 centrado no utente e em todos os desafios do futuro.

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Ligue Antes, Salve Vidas – Envolvimento dos profissionais determina sucesso

Entendemos, desde o primeiro momento, que o sucesso dependeria da confiança das equipas no projeto e da proximidade da gestão com as unidades e coordenadores.
Judite Neves, Vogal do Conselho de Administração, Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila Do Conde, EPE

A primeira fase do projeto Ligue Antes, Salve Vidas arrancou, em maio de 2023, no Centro Hospitalar e no Agrupamento de Centros de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, em resposta a um convite da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde. O sucesso foi inequívoco, mas acarretou um grande esforço, acompanhamento próximo e, sobretudo, muito envolvimento dos profissionais.

O projeto exigiu uma articulação permanente entre a gestão e as coordenações da agora Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila Do Conde, a Direção Executiva do SNS e as equipas da SPMS, tanto no âmbito do SNS 24, como da Comunicação. O esforço conjunto permitiu detetar e corrigir desvios e proceder a melhorias, que serão agora decisivas para o alargamento.

Entrámos na segunda fase do projeto em 16 de janeiro de 2024, o que significa que o acesso aos cuidados de saúde hospitalares deve ser precedido de referenciação através do Centro de Orientação de Doentes Urgente (CODU), do SNS 24, dos cuidados de saúde primários, de profissional de saúde médico, com informação clínica assinada, ou de outra instituição de saúde.

O processo é contínuo, pelo que continuamos a depurar e a afinar o projeto. Mantemos um acompanhamento de proximidade e uma estreita articulação com as equipas de trabalho.

Confiança das equipas e proximidade da gestão

Entendemos, desde o primeiro momento, que o sucesso dependeria da confiança das equipas no projeto e da proximidade da gestão com as unidades e coordenadores, a mesma que já nos garantia, enquanto agrupamento de centros de saúde, um elevado índice de desempenho global. Por isso, a nossa primeira medida foi reunir todos os coordenadores de equipa e motivar os profissionais para este novo modelo organizativo.

Considerando a abertura e gestão das agendas uma das questões mais críticas, procedeu-se à análise do número de vagas para consulta aberta e da respetiva distribuição, com o objetivo de averiguar se estaria alinhada com a procura. Depois, foi criada uma agenda própria para o SNS 24, para a qual foram transferidas as vagas para consulta aberta, distribuídas ao longo do dia. A partir desse momento, essas consultas passaram a ser marcadas pelo SNS 24 e pelo Serviço de Urgência.

Por outro lado, reorganizou-se a oferta de cuidados de saúde de modo a abranger uma resposta ao fim de semana e feriados, entre as 9 e as 13 horas, com a abertura de um serviço de atendimento complementar. Foram disponibilizadas vagas, também, para marcação pelo SNS 24 e pelo Serviço de Urgência.

Para incentivar a segurança e a confiança dos profissionais e manter a qualidade dos serviços prestados aos nossos utentes, apostámos na elaboração de procedimentos e numa implementação gradual. Isto é, fomos reforçando a oferta de consultas à medida do crescimento da adesão dos utentes. E temos vindo a manter o número de consultas disponíveis em cerca de 850 por semana.

A formação foi outra componente muito importante do projeto, para garantir a melhor resposta ao utente triado telefonicamente. Mais de 90% dos profissionais dos cuidados de saúde primários fizeram formação em Suporte Básico de Vida com Desfibrilhador Automático Externo.

Reforço da continuidade de cuidados

Como todos os projetos inovadores, encontrou alguma resistência. Os profissionais receavam que a marcação de consultas via SNS 24 comprometesse o atendimento dos utentes ao balcão e originasse conflitos. Temiam ainda o agendamento de consultas para utentes que não reunissem critérios, o que acabou por não se verificar, graças à eficácia do algoritmo do SNS 24.

Entre as mais-valias do projeto, reconhecidas pelos profissionais em inquérito realizado em dezembro de 2023, salienta-se a referenciação para autocuidados e o acompanhamento realizado pelo SNS 24 a estes utentes. O número total de utentes que ficaram em autocuidados, desde o início do projeto, é superior a 8 mil.

O projeto Ligue Antes, Salve Vidas aprofundou a articulação entre cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares, como é exemplo a criação de consulta aberta para determinadas especialidades hospitalares, como Psiquiatria, mediante referenciação do médico de família. Deste modo, doentes complexos podem aceder a consulta hospitalar no espaço de 72 horas, permitindo uma resposta mais eficaz às necessidades destes utentes.

Do mesmo modo, foi agilizado o procedimento de admissão no serviço de hospitalização domiciliária, através de referenciação pelo médico de família, evitando a deslocação do utente ao serviço de urgência.

Literacia em saúde e comunicação são essenciais

A literacia em saúde foi uma componente essencial do projeto. A campanha de comunicação, que contou com a colaboração da SPMS e a participação de influencers locais, como a desportista, o bombeiro, o modelo, a peixeira e o jornalista, foi fundamental na promoção da adesão da população, como atesta o aumento da procura sentido nos primeiros dias.

Por outro lado, com a dedicação e o empenho das nossas equipas, fizemos um trabalho de educação dos nossos utentes, sensibilizando-os para as vantagens da referenciação através da linha SNS 24. Este esforço de comunicação permitiu resolver as tensões surgidas nos primeiros dias.

O alinhamento das autarquias e de outras entidades próximas dos cidadãos têm vindo a reforçar o projeto. Por outro lado, a comunicação social tem sido um parceiro de peso, promovendo a informação, através de entrevistas e reportagens. 

Ganhos em saúde e acesso

O projeto traz benefícios inequívocos para os utentes, pois evita deslocações e possibilita o agendamento imediato de consulta através da linha SNS 24. Em vez de se deslocar duas vezes à unidade de cuidados de saúde primários, para marcação e para consulta, o utente vai à unidade uma vez, já para consulta. Por outro lado, se o utente necessita de autocuidados, estes são acompanhados pelo SNS 24.

Os resultados são, aliás, expressivos, atingindo uma taxa de sucesso de 70% no agendamento de consultas. Com mais de 61 mil triagens realizadas através do SNS 24, desde o início do projeto e até 22 de fevereiro, 53% resultaram em consulta agendada para os cuidados de saúde primários num período até 24 horas e perto de 14% em referenciação para autocuidados.

Para os profissionais, sobretudo os secretariados clínicos, permite uma organização mais eficiente da consulta aberta e uma relação mais positiva com os utentes, liberta dos constrangimentos e da pressão das filas para atendimento. Os quiosques eletrónicos reforçam esta organização, permitindo que o utente, depois de ter agendado a sua consulta através da linha SNS 24, faça a sua admissão eletronicamente e sem passar pelo balcão de atendimento.

O questionário de satisfação aplicado aos profissionais das USF durante o mês de dezembro de 2023 revelou um elevado grau de satisfação em todas as vertentes do projeto. Para os profissionais, o projeto representou ganhos de saúde e acesso, nomeadamente nos doentes com indicação para permanecerem em autocuidados (78%), bem como nos doentes encaminhados diretamente ao Serviço de Urgência (72%). As novas respostas disponibilizadas, nomeadamente nas consultas abertas de especialidades hospitalares agendadas pelo médico de família, recolheram 72% de satisfação.

A crescente confiança de utentes e profissionais revela que este projeto, gerido de forma gradual e com grande empenho de todos os parceiros e profissionais, poderá melhorar radicalmente o acesso e a qualidade no SNS. Estamos comprometidos.

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Dia Mundial da Saúde 2024

O tema do Dia Mundial da Saúde 2024, que se comemora no dia 7 de abril – “A minha saúde, o meu direito” –, destaca a necessidade urgente de garantir acesso universal a serviços de saúde de qualidade e a um ambiente saudável. A Organização Mundial da Saúde destaca a saúde como um direito humano fundamental, lembrando que doenças, desastres e falta de acesso a cuidados básicos continuam a ameaçar milhões de pessoas em todo o mundo.

A saúde de milhões de pessoas em todo o mundo está sob crescente ameaça, com doenças, desastres e conflitos a devastar comunidades e a negar o direito à saúde. Esta é a conclusão alarmante do Conselho de Economia da Saúde para Todos, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esta situação é agravada pela crise climática e impulsionada pelo consumo de combustíveis fósseis, que não só ameaça o nosso planeta, como também compromete o nosso direito a um meio ambiente limpo e saudável.

Embora a saúde seja reconhecida como um direito humano, o acesso a serviços de saúde não é garantido para todos. Segundo dados do Conselho da OMS, mais de metade da população mundial (cerca de 4,5 mil milhões de pessoas) não tinha acesso a cuidados de saúde básicos em 2021.

Para enfrentar esses desafios, o tema escolhido para o Dia Mundial da Saúde de 2024 é “A minha saúde, o meu direito”. A OMS destaca a necessidade urgente de garantir que todos tenham acesso a serviços de qualidade, educação e informações sobre saúde, além de água potável, ar puro, nutrição adequada, habitação digna e condições laborais e ambientais saudáveis. Além disso, enfatiza a importância de combater a discriminação em todas as suas formas.

O Dia Mundial da Saúde deste ano serve como um lembrete crucial de que a saúde é um direito humano fundamental e deve ser protegida e promovida por todos, sem exceção.

Fonte: https://www.who.int/news-room/events/detail/2024/04/07/default-calendar/world-health-day-2024-my-health-my-right

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Plataforma de videochamada SNS 24 para pessoas surdas

A plataforma de videochamada melhora o acesso dos cidadãos surdos ao Serviço Nacional de Saúde, tendo como porta de entrada o SNS 24. No dia 21 de abril celebra o seu 4.º aniversário e 5.500 triagens realizadas através de Língua Gestual Portuguesa.

Inserida no portal SNS 24, a plataforma de videochamada tem dado resposta a uma necessidade dos cidadãos surdos, ao estabelecer o contacto com o intérprete de Língua Gestual Portuguesa, que faz a mediação com o enfermeiro do SNS 24.

O acesso à Linha SNS 24 pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e a pessoa surda nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Os serviços prestados seguem parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso ao Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE), também disponível na app SNS 24, bem como aos Serviços Informativos e Administrativos, que possibilitam aceder a informações e apoios, por exemplo, marcação de consultas nos cuidados de saúde primários e submissão de requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, entre outros.

Criada em plena pandemia, a plataforma de videochamada do SNS 24 é promotora da inclusão e da equidade e tem garantido um serviço acessível e fundamental para a autonomia e para a qualidade de vida das pessoas surdas enquanto cidadãos de pleno direito.

Para Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, “a plataforma de videochamada vem democratizar o acesso ao SNS, ao não deixar que ninguém fique para trás. É, por isso, um serviço de que nos orgulhamos e que é para continuar”.

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Teleconsultas através da Live crescem mais de 240%

Nos primeiros dois meses de 2024, as teleconsultas através da plataforma Live aumentaram mais de 240%, comparativamente com o ano passado, totalizando 1237 consultas. Este aumento reflete a crescente confiança dos profissionais na plataforma da SPMS.

Nos primeiros dois meses do ano de 2024 registou-se um aumento superior a 240% no número de teleconsultas realizadas através da plataforma RSE Live.

Comparando os dados dos dois primeiros meses de 2024 com o mesmo período do ano anterior, houve um total de 1237 teleconsultas, em comparação com as 499 realizadas em 2023. Este crescimento significativo é um testemunho do crescente reconhecimento e confiança depositados pelos profissionais de saúde e pelos utentes na plataforma da SPMS, que integra um sistema de vídeo e de identificação inequívoca dos seus utilizadores.

Reconhecendo a necessidade de melhoria contínua, a SPMS prevê lançar este ano uma nova versão desta plataforma, com novas funcionalidades que procurem responder às necessidades dos profissionais e dos utentes. No âmbito do PRR, a SPMS encontra-se ainda a reforçar as Unidades Locais de Saúde com equipamentos de teleconsulta, capacitando-as para a utilização desta plataforma, a fim de melhorar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.

A Live, que permite teleconsultas integradas e seguras, tem sido cada vez mais adotada pelos profissionais, demonstrando a sua importância na prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade. Este aumento reflete também a crescente preferência por soluções digitais de saúde, que oferecem comodidade, eficiência e segurança. A Academia SPMS tem disponível um curso digital sobre a Live, dirigido a todos os profissionais. Saiba mais em: https://academia.spms.min-saude.pt/4-a-edicao-digital-learning-teleconsulta-em-tempo-real-pela-rse-live/

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