A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 493/2023 para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica. Entrou em vigor no dia 18 de janeiro de 2024.

Em contexto hospitalar, e no âmbito da nutrição clínica, quando os doentes não podem ou não conseguem ingerir alimentos por via oral/entérica, ou quando não toleram uma “alimentação” por sonda nasogástrica, é necessário recorrer a regimes de nutrição artificial, nomeadamente à nutrição parentérica, de forma a assegurar o cumprimento das necessidades nutricionais e energéticas do doente.

Estes regimes de nutrição artificial desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do equilíbrio interno do organismo, sendo ainda mais relevante quando existe uma patologia de base.

A nutrição parentérica está indicada em situações em que a nutrição é insuficiente ou impossível de aplicar por obstrução ou mau funcionamento do tubo digestivo, nomeadamente em casos de vómitos ou diarreia crónicos, síndromes de má-absorção, sépsis, ou em casos que necessitam de repouso funcional do tubo digestivo, como doença de Crohn, doença celíaca, fístulas digestivas, pancreatite aguda, entre outras).

Por norma, a nutrição parentérica é administrada por via intravenosa, contendo todos os elementos nutricionais, como aminoácidos, hidratos de carbono, lípidos, eletrólitos, e/ou vitaminas, essenciais à nutrição do indivíduo.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 780/2024 para fornecimento de medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, no dia 15 de janeiro de 2024.

Engloba medicamentos para as doenças articulares e músculo-esqueléticas, incluindo para o alívio da dor associada a estas patologias; hormonas, tais como a Somatropina (hormona do crescimento), para o hipertiroidismo e hipotiroidismo, corticosteroides, insulina e outros medicamentos para a diabetes.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 02 de fevereiro de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 494/2023 para fornecimento de medicamentos para a Hepatite C crónica. Entrou em vigor no dia 13 de janeiro de 2024.

A hepatite C é uma doença infeciosa que causa inflamação do fígado e é provocada pelo vírus da hepatite C (VHC). A sua principal via de transmissão é através do contacto com sangue contaminado. Todas as pessoas com hepatite C têm disponível no SNS medicamentos que garantem a cura em mais de 95% dos casos.

A decisão de tratar todas as pessoas infetadas pelo vírus da Hepatite C faz com que Portugal seja um dos primeiros países europeus, e a nível mundial, a implementar uma medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 491/2023 para fornecimento de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 6 de janeiro de 2024.

Os medicamentos do foro oncológico, ou antineoplásicos são utilizados no tratamento do cancro. Os imunomodeladores têm extrema importância na terapêutica antitumoral, na transplantação de órgãos e medula óssea e nas doenças autoimunes.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.