Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, recebeu uma comitiva da Roménia, da área da Saúde, no dia 7 de fevereiro, com o objetivo de conhecer a estrutura e o modelo organizativo da SPMS. A visita, que decorreu na sede, em Lisboa, contou com Dragoș Garofil, antigo secretário de Estado da Saúde da Roménia.
Esta foi a segunda visita romena à SPMS, este ano, no âmbito de um convite da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (ENSP NOVA). Insere-se num programa de estudo do país aos serviços de saúde portugueses.
As duas comitivas tiveram oportunidade de conhecer alguns dos principais projetos inovadores em curso, com especial foco nos serviços de telessaúde e nas soluções digitais mais emblemáticas, nomeadamente os serviços do SNS 24.
O Sistema de Atendimento e Resposta Ágil (SARA) já está a funcionar em mais de 580 unidades de Cuidados de Saúde Primários do país.
Projeto desenvolvido pela SPMS, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sua componente da Transição Digital na Saúde, o SARA é um sistema que facilita o atendimento nas unidades do Serviço Nacional de Saúde. Através da funcionalidade “callback”, regista o número de telefone do utente e a unidade de saúde retorna sempre a chamada, num curto espaço de tempo.
Este sistema de atendimento oferece ao utente diversas opções, como agendamento de consultas para o dia ou em data programada, renovação de receitas, entre outras. As vantagens são evidentes, com ganhos na redução do tempo de espera e no atendimento.
“Devolver as chamadas telefónicas a utentes que optaram por essa via de contacto com a sua unidade de saúde é, efetivamente, uma clara melhoria na qualidade do atendimento”, realça a presidente da SPMS, Sandra Cavaca, que considera que “todos ganham com esta solução digital que serve melhor os utentes do SNS”.
Recentemente, os cuidados de saúde primários da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) ficaram totalmente cobertos pelo SARA, garantindo, assim, uma resposta mais rápida e melhor aos seus utentes.
Atualmente, está em curso a migração na ULS de Viseu Dão-Lafões. O processo de implementação nos Cuidados de Saúde Primários vai continuar, prevendo-se que, nos próximos meses, o SARA esteja presente em mais de 600 unidades do país.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina e respetivos consumíveis no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes para 2024.
Objetivos:
Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:
Os operadores económicos disponíveis no mercado para fornecimento de Dispositivos de PSCI com função de suspensão preditiva de glicose baixa e ajuste automático do débito basal de insulina mais CGM e conjunto de consumíveis CGM para 1 ano (12 meses);
Identificação do preço expetável por escalão:
Escalões por quantidades (unidades)
Preço unitário proposto por escalão (€)
1-500
501-1000
1001-1500
1501-2000
2001-2442
Âmbito:
No âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, a Central de Compras de Saúde, nomeadamente a Unidade de Compras de Bens e Serviços de Saúde encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um procedimento aquisitivo de dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina e respetivos consumíveis, para as instituições do SNS.
Interessados:
A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os fornecedores de dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina e respetivos consumíveis, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.
Participação:
Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atento à aquisição de dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina e respetivos consumíveis, deverão remeter e-mail para: catalogo@spms.min-saude.pt até ao dia 14 de fevereiro de 2024.
A SPMS estabeleceu uma parceria em saúde digital com a Costa Rica, no âmbito do programa de financiamento Technical Assistance and Information Exchange (TAIEX) da União Europeia (UE). A primeira visita técnica decorreu entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro.
Com a finalidade de identificar oportunidades de melhoria do projeto de saúde digital da Costa Rica, a SPMS contribuiu para identificar soluções e funcionalidades que podem ser aplicáveis ao sistema de informação do país – “Expediente Digital Único de Saúde (EDUS)”, bem como as competências técnicas exigidas e melhorias necessárias à legislação vigente e, ainda, as condições específicas à implementação de novas funcionalidades.
Em representação da SPMS, Sara Fernandes, da Direção de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional, João Oliveira, do Centro Nacional de TeleSaúde, Rafael Franco, da Unidade de Inovação Digital, e Celina Leite, da Unidade de Gestão do Medicamento e do Dispositivo Médico, levaram conhecimento técnico e partilharam experiências de projetos e serviços digitais de saúde portugueses.
A equipa teve ainda oportunidade para conhecer projetos de inteligência artificial, modelos de previsão e a Unidade de Saúde Digital do país. A visita a um escritório do Ministério da Saúde, a um hospital e uma Unidade de Saúde Primária completaram a agenda de trabalho.
A SPMS, através desta visita técnica, contribuiu para reforçar as relações bilaterais de cooperação entre os dois países e para definir estratégias para futuras oportunidades de desenvolvimento de projetos conjuntos em matéria de serviços de saúde digitais.
O Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) celebra 14 anos de atividade. Por mês, são recebidas e conferidas 8 mil faturas, 14,8 milhões de embalagens de medicamentos e mais de 11 milhões de exames médicos.
É estratégico para a eficiência do Serviço Nacional de Saúde e para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde. Sob gestão da SPMS desde 2018, é responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas e de documentos de prescrição e prestação. Atualmente, passam pelo CCMSNS cerca de 20% do Orçamento do Estado previsto para 2024 para a área da Saúde.
Ao centralizar a conferência de uma parte significativa da despesa do setor da saúde, o CCMSNS permite responder de forma ágil aos desafios decorrentes destas alterações no SNS, nomeadamente ao nível dos processos de faturação. É um elemento agregador e facilitador entre as entidades envolvidas.
Destacam-se como grandes marcos: a implementação de códigos bidimensionais, a informatização e desmaterialização da faturação, a partilha de resultados de exames, a conferência de incentivos de genéricos às farmácias e, ainda, outros serviços no âmbito de testes rápidos de antigénio, vacinação gratuita de covid-19 e gripe sazonal.
Nestes 14 anos de atividade tem demonstrado estar à altura das exigências dos prestadores e do cidadão, com transparência, eficiência e reconhecida boa gestão. E é com estes valores que promete continuar a sua atividade e a responder aos novos desafios, como a reorganização do Serviço Nacional de Saúde, com a criação de 31 Unidades Locais de Saúde (ULS), que se juntam às 8 já existentes.
A SPMS começou hoje, dia 2 de fevereiro, a distribuição de computadores que vão modernizar os Cuidados de Saúde Primários das Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o país.
A ULS de Gaia/Espinho foi a primeira a receber 120 equipamentos informáticos, no âmbito do plano de modernização dos postos de trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sua componente da Transição Digital na Saúde, coordenado pela SPMS.
Trata- se de um investimento superior a 10 milhões de euros, que vai substituir o parque informático dos Cuidados de Saúde Primários do SNS por equipamentos e dispositivos atuais, mais modernos e funcionais. No total, são cerca de 16 mil novos portáteis e desktops, que vão permitir às instituições melhorarem as condições de trabalho dos profissionais, designadamente no acesso e tratamento da informação.
“Fala-se muito de transição digital, mas a primeira coisa para que aconteça é a infraestrutura, sem ela nada avança”, explica a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, que pretende assim dar um impulso para melhorar as condições de trabalho de quem está no terreno e assim “aumentar a segurança, melhorar o desempenho e a utilização das aplicações e dos sistemas de informação”.
Já para o presidente do Conselho de Administração da ULS de Gaia/Espinho, Rui Guimarães, “esta renovação permite que os profissionais estejam dotados de melhores meios, o que possibilita uma melhor resposta aos utentes, pois as soluções de mobilidade vão encontro da dinâmica que pretendemos nos cuidados de saúde primários, agora dotados de equipamentos que os permitem ir ao encontro dos utentes. De referir que esta unidade (USF Anta) teve o melhor resultado nacional ao nível do Índice de Desempenho Global (IDG) em 2022 – último ano analisado – e esta renovação é mais que merecida, pois têm atualmente condições de trabalho que têm de ser rapidamente melhoradas”.
Até ao final do primeiro trimestre deste ano, prevê-se que fique concluída a entrega dos novos equipamentos de informática às várias Unidades Locais de Saúde do país.
O Portal SNS está de parabéns. Hoje celebra oito anos de atividade!
São perto de 3 mil dias online, mais de 36 milhões de visitantes e mais de 98 milhões de visualizações de páginas.
Promotor da literacia digital, é uma ferramenta de comunicação desenvolvida pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS). O portal é um espaço agregador de informação fidedigna e atualizada todos os dias, sobre temáticas relevantes relacionadas com saúde pública e Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No último ano, em 2023, teve mais de 3.3 milhões de visitantes e mais de 5 milhões de visualizações.
A transparência informativa é uma das áreas-chave do portal, tornando acessível um vasto conjunto de dados, disponibilizados no âmbito das atividades das entidades de saúde, podendo ser acompanhados através de indicadores. E são quatro: Acesso, Saúde dos Portugueses, Eficiência e Qualidade.
A área de notícias do portal é também apresentada e divulgada através da sua newsletter semanal, já com cerca de 390 edições e mais de 120 mil subscritores.
Em oito anos de serviço público, este instrumento comunicacional tem cumprido o objetivo que levou ao seu lançamento: disponibilizar mais e melhores funcionalidades, facilitar o acesso a serviços digitais e conteúdos diferenciadores. E mantém o compromisso de tornar o SNS cada vez mais próximo das pessoas.
A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro com a referência 835/2024, para a Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de bens, no dia 29 de janeiro de 2024.
A implementação deste Acordo-Quadro reveste-se de grande importância dado que o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP) trouxe novos desafios no âmbito dos ativos fixos tangíveis, em particular com a adoção do classificador complementar 2, documento que substituiu o CIBE – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, através da definição de novas regras de reconhecimento, classificação e amortização dos bens, nomeadamente dos equipamentos clínicos de centros hospitalares e unidades de saúde.
Acresce que, após o período crítico da pandemia, dos hospitais de campanha e da aquisição de reforço e de renovação de equipamentos e instalações, considera-se como oportuno e relevante uma análise atual, e crítica, aos sistemas de inventário, aos registos/ligações entre os Serviços Financeiros e os Serviços de Instalações e Equipamentos, bem como aos procedimentos de gestão e de controlo interno do processo, com vista à obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada do cadastro dos equipamentos hospitalares.
O procedimento tem por objetivo, numa 1ª fase, a qualificação de concorrentes que integrarão a fase de entrega de propostas (2ª fase), sendo que esta última visa a seleção de cocontratantes a participar em futuros procedimentos ao abrigo do referido acordo-quadro.
Encontra-se em fase de receção de candidaturas até às 18:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma de contratação pública, Vortal (www.comprasnasaude.pt), sendo o registo na plataforma obrigatório, para participação no concurso.
“A SPMS tem sido uma parceira, desde a primeira hora, de todos os organismos da saúde que trabalham na área das doenças raras. Dou como exemplo o cartão da pessoa com doença rara, concebido pela Direção-Geral da Saúde e desenvolvido pela SPMS”, salientou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, no Fórum Doenças Raras da Estratégia à Pessoa, esta segunda-feira, dia 29 de janeiro.
“O primeiro cartão foi emitido em dezembro de 2013 e, desde então, já foram emitidos quase 10 mil cartões”, revelou a dirigente da SPMS na sua intervenção, apelando às associações de doentes para que sejam embaixadoras deste cartão.
Na Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa, Filipe Mealha, coordenador de Planeamento, Arquitetura, Conformidade e Engenharia da SPMS, também participou no painel temático “Registo, Plataformas e Cartão da PpDR”, no qual realçou a importância do Registo de Saúde Eletrónico (RSE).
O RSE é um agregador digital de informação de saúde essencial de cada pessoa, existente e registada em vários pontos de acesso e prestação de cuidados, possível através da tecnologia assegurada pela SPMS. Tem por base regulamentação nacional e europeia.
“O Regulamento Europeu do Espaço de Dados da Saúde está em processo de aprovação e a proposta, que contou com os contributos da SPMS, contempla a partilha de informação de doença rara. A SPMS encontra-se também a trabalhar no Registo de Saúde Eletrónico Único que irá contemplar esta informação”, sublinhou Sandra Cavaca”.
Com ganhos em saúde, em segurança e até económicos, este “é um caminho que se faz caminhando, mas é uma caminhada que nos honra percorrer”, enfatizou a presidente da SPMS.
Promovido pelo Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras (GTIDR), o Fórum realizou-se em formato presencial e contou com a participação de várias personalidades ligadas aos cuidados e à investigação em saúde.
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