A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 992/2024 para fornecimento de dispositivos para neonatologia e pediatria, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia no dia 06/08/2024.
Este acordo-quadro incluí vários tipos de dispositivos utilizados nas unidades de neonatologia e pediatria, nomeadamente, incubadoras, berços, acessórios específicos de monitorização, material utilizado na alimentação, higiene e conforto.
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O auditório das Infraestruturas de Portugal acolheu o “Dia Digital e Telessaúde”, uma iniciativa da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal (ULSAS), em parceria com a SPMS. No dia 2 de agosto, cerca de 70 colaboradores da ULSAS partilharam experiências e debateram temáticas em torno das potencialidades do digital e da telessaúde.
O Dia Digital teve como finalidade responder às necessidades identificadas pelos profissionais de saúde, bem como alavancar a atividade de teleconsulta, de telemonitorização e a utilização de serviços digitais na ULSAS.
As Plataformas Live e de Telecuidados foram apresentadas por Catarina Sardinha e Ana Garcia, da Unidade de Inovação Digital da SPMS. Rui Parreira, da mesma Unidade, falou dos serviços digitais com foco no profissional de saúde.
Foi também uma oportunidade de divulgar os projetos da ULSAS na área da telessaúde, como a Teletriagem em Cuidados Paliativos, a Telemonitorização em Hospitalização Domiciliária, a Telemonitorização em Diálise Peritoneal e a Teleconsulta na Consulta de Apoio Intensivo de Cessação Tabágica, e dar a conhecer os projetos que estão ainda a ser concebidos.
Na sessão de encerramento, a presidente do Conselho de Administração da ULSAS, Teresa Machado Luciano, destacou o facto de existirem “profissionais motivados e com projetos”, desafiando os profissionais a avançar rapidamente com os projetos que têm em mente ou a partilharem ideias na área da telessaúde.
Por seu turno, Rafael Franco, da SPMS, realçou a importância de ouvir os profissionais para que as ferramentas continuem a ser aperfeiçoadas, sem nunca descurar as questões da “segurança e da confiança”.
Da parte da tarde, a iniciativa continuou nas consultas externas do Hospital Garcia de Orta, com os profissionais da SPMS a divulgar, junto dos utentes, as vantagens das plataformas e ferramentas digitais disponibilizadas pela SPMS.
No passado dia 30 de julho, o SNS 24 realizou sessões de cocriação e testes de futuros serviços e plataformas de saúde para os utentes, com representantes de 12 associações de doentes.
As associações foram convidadas a visitar a sede da SPMS em Lisboa e, em representação de milhares de utentes e pessoas doentes, contribuir para a melhoria e inovação das soluções de saúde digitais do SNS 24.
Durante as sessões da manhã, foram apresentados vários serviços desenvolvidos para o Portal, a Linha e a App SNS 24 e discutidas formas de os tornar mais úteis e intuitivos para toda a população. Além disso, foram realizados testes de usabilidade, para avaliar a clareza e facilidade de utilização no acesso à informação de saúde dos novos serviços.
As sessões da tarde foram dedicadas à apresentação dos serviços de Telecuidados e discussão conjunta sobre a melhoria dos meios digitais para garantir o acompanhamento e monitorização à distância de utentes com doenças crónicas.
A organização deste evento permitiu, através do contacto com associações que representam os doentes, estreitar relações entre o SNS 24 e os utentes. Esta aproximação vem, portanto, reafirmar o compromisso contínuo e sentido de responsabilidade da marca SNS 24 em responder verdadeiramente às necessidades dos atuais e potenciais utilizadores dos canais.
O SNS 24 reconhece que estas sessões contribuíram significativamente para a melhoria dos seus serviços e expressa o seu maior agradecimento às associações participantes:
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 898/2024 para fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 01/08/2024.
Engloba medicamentos para as dores (incluindo os analgésicos estupefacientes) e para a febre; bem como para o tratamento da depressão.
Em relação aos analgésicos estupefacientes, usados para aliviar dores mais intensas, particularmente as de origem visceral, de salientar que todos eles produzem tolerância, dependência, depressão respiratória, obstipação, náuseas e retenção urinária, pelo que devem ser usados com prudência e moderação.
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
A SPMS colaborou na promoção do “Dia Digital e Telessaúde”, uma iniciativa de aprendizagem e partilha de boas práticas da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro (ULSRA), que decorreu no dia 24 de julho.
“É um dia de reflexão para desbravar novos caminhos”, salientou a presidente do Conselho de Administração da ULSRA, Margarida França, na sessão de abertura, destacando o apoio da SPMS na promoção e implementação da prestação de cuidados de saúde à distância. O agradecimento estendeu-se ao dinamizador da iniciativa, o médico e coordenador da Comissão Local de Informatização Clínica (CLIC), José António Santos.
Na sua intervenção, o médico falou sobre o papel relevante dos grupos de sistemas de informação, da importância dos dados em saúde e da inovação, considerando que o “Dia Digital e Telessaúde” poderá ser replicado noutras Unidades Locais de Saúde, “com interação entre os profissionais de saúde, os doentes e os cuidadores”.
Coordenada por Rafael Franco, a Unidade de Inovação Digital apresentou as principais tecnologias e ferramentas digitais desenvolvidas pela SPMS. Rui Parreira e Ana Garcia destacaram as potencialidades das plataformas Live e Telecuidados e da aplicação Telemonit SNS 24, entre outros sistemas e soluções que promovem a telessaúde e acrescentam valor à prestação de cuidados de saúde.
E se a manhã foi dirigida aos profissionais de saúde da ULSRA, a tarde focou-se nos utentes e na divulgação das vantagens dos serviços digitais do SNS 24 e dos dispositivos de telemonitorização.
Resultante da parceria estratégica entre a SPMS e a ULSRA, o “Dia Digital e Telessaúde” foi uma iniciativa de boas práticas de sensibilização para a implementação eficaz da telessaúde no Serviço Nacional de Saúde.
RSE SIGA, RHV, Plataforma Telecuidados SNS, SClínico e Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade integram a oferta em digital learning da Academia SPMS. Mas há mais ações formativas disponíveis.
Para o 3.º trimestre do ano, a Academia SPMS continua a apostar em digital learning e em propostas de curta duração, um modelo formativo flexível e cómodo para reforçar conhecimentos. Os sistemas de informação geridos pela SPMS são temas preferenciais, mas também há lugar a ações sobre temas transversais.
Pode frequentar ações com duração de 2 horas, em digital learning, dedicadas ao RSE SIGA, que pretendem dar a conhecer conceitos essenciais sobre os circuitos de referenciação entre Cuidados de Saúde Primários, Cuidados de Saúde Hospitalares e SNS 24. Foram desenvolvidos conteúdos específicos para cada grupo profissional, designadamente médicos triadores, médicos e assistentes técnicos.
Dirigida aos profissionais das instituições do SNS e do Ministério da Saúde, a atividade formativa sobre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) visa capacitar os/as formandos/as relativamente a conceitos essenciais da proteção de dados pessoais, nomeadamente para reconhecer e atuar no âmbito de possível violação de dados. É uma ação de curta duração.
Conhecer as funcionalidades da mais recente versão da «Plataforma Telecuidados SNS» e promover a sua adequada utilização, bem como proporcionar uma visão integrada da aplicação móvel «Telemonit SNS 24» são os objetivos de um curso de 3 horas, também já disponível. Permitirá que os profissionais de saúde conheçam esta ferramenta tecnológica, do ponto de vista do utente, e esclarecer questões que possam surgir neste âmbito
Já em setembro arranca a oferta formativa sobre SClínico Cuidados de Saúde Primários e SClínico Cuidados de Saúde Hospitalares, para diferentes perfis profissionais.
Por seu turno, o curso sobre SICC – Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade tem uma duração de 70 horas e inclui uma componente presencial. No mesmo formato de b-learning e com uma carga horária de 40 horas, a ação Recursos Humanos e Vencimentos, uma visão prática do sistema de informação,também terá início em setembro.
A Academia SPMS continua, deste modo, a contribuir para fomentar as melhores práticas na gestão do conhecimento e a melhorar as competências dos profissionais do SNS e do Ministério da Saúde.
Inscrições: Devem ser articuladas com o Gabinete de Formação da entidade em que trabalha.
A SPMS publicou vários concursos públicos, ao longo do mês de junho, para formação de acordos-quadro com vista ao fornecimento de bens específicos da área da Saúde: sistemas de barreira estéril e embalagem, medicamentos do aparelho respiratório, material para ostomia, entre outros.
Enquanto Central de Compras, a SPMS celebrou diversos acordos-quadro, ao longo do mês de junho, com vista ao fornecimento de bens específicos da área da saúde:
Acordo-quadro para fornecimento de sistemas de barreira estéril e embalagem – engloba sistemas para acondicionamento de dispositivos médicos durante e após a esterilização, nomeadamente folhas, mangas, sacos e embalagens. Foi publicado no dia 7 de junho.
Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório – engloba medicamentos para o tratamento da asma, incluindo os anticorpos monoclonais, da tosse, da fibrose quística e da síndrome de dificuldade respiratória do recém-nascido ou do prematuro (surfactantes pulmonares). Foi publicado no dia 11 de junho.
Acordo-quadro para fornecimento de material para ostomia – engloba vários tipos de produtos para o cuidado de diferentes estomas (traqueostomia, gastrostomia, colostomia, ileostomia e urostomia). Inclui, entre outros, cânulas, sistemas de placas e sacos e produtos para o cuidado da pele periestomal. Foi publicado no dia 11 de junho.
Acordo-quadro para fornecimento de radiofármacos e dispositivos médicos radioativos. Os radiofármacos e os dispositivos médicos radioativos são utilizados em Medicina Nuclear para diagnóstico e/ou terapêutica. Entrou em vigor no dia 18 de junho.
As Compras de Bens e Serviços de Saúde centram-se em categorias específicas da saúde, maximizando a atividade com o objetivo de desburocratizar, racionalizar e acelerar todos os processos. Através da celebração de acordos-quadro e da agregação centralizada, promove-se o acesso à saúde e melhora-se continuamente o desempenho do Serviço Nacional de Saúde.
A celebração de acordos-quadro, instrumentos de contratação pública que potenciam as sinergias e economias de escala, contribui para a criação de valor, obtenção de ganhos e poupanças para o sistema de saúde.
O Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade e Gestão Financeira (SICC) celebrou 10 anos de atividade. Atualmente, está implementado em 46 dos 51 organismos do SNS e em duas entidades do Ministério da Saúde: a Direção Executiva e a própria SPMS.
O SICC regista e gere centralmente a informação económica e financeira do Serviço Nacional de Saúde.
Foi a 12 de julho de 2014 que se deu o primeiro passo com o desenvolvimento, migração e implementação do sistema no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães. Desde então, com uma migração/implementação por mês, em média, o SICC tem vindo a expandir-se no âmbito do SNS. Este ano foram realizadas alterações no SICC para acomodar a nova estrutura do SNS, incluindo a criação de Unidades Locais de Saúde (ULS).
Em 2017, o projeto SICC iniciou as adaptações necessárias para a implementação do normativo contabilístico SNC-AP. A 1 de janeiro de 2018, entrou em funcionamento a nova versão SICC SNC-AP, permitindo às entidades cumprir o Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro. Desde então, e de acordo com o normativo, os organismos do SNS conseguem, com o SICC, reportar informação ao Tribunal de Contas, Ministério das Finanças e Ministério da Saúde.
Ainda em 2018, através do Despacho n.º 2213/2018, a Secretária de Estado da Saúde determinou que a solução informática SICC, em SNC-AP, deveria ser implementada, gradualmente, em todas as entidades do Ministério da Saúde.
Após 10 anos, o projeto SICC tem como objetivos, a curto prazo, evoluir tecnologicamente, melhorar as ligações com o Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), otimizar a interoperabilidade com os sistemas de informação do ecossistema da saúde e desenvolver funcionalidades legais para o SNS.
A celebração de uma década reflete o compromisso contínuo com a inovação e a eficiência na gestão financeira do SNS, garantindo um serviço de qualidade e transparente para todos.
O assédio laboral, ou mobbing, é uma violação dos direitos humanos e uma forma de discriminação. Envolve comportamentos repetitivos, que visam humilhar e intimidar pessoas trabalhadoras, criando um ambiente de trabalho hostil. Esta prática afeta negativamente a saúde das vítimas e a produtividade das organizações.
O Código do Trabalho português inclui medidas para prevenir e combater o assédio laboral, como políticas de prevenção e sanções para os infratores.
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