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Portugal hosts the unveiling of the outcomes from the European PATHeD action’s pilot

SPMS convened 11 partners from 9 Member States, on May 21st and 22nd, to showcase the outcomes of European initiative PATHeD (Enabling Patient Access to their Health Data).

This innovative project has facilitated the creation of a service that will enable citizens to access their Patient Summary through a mobile application, enabling them to present it to healthcare professionals in Portuguese, English or other languages. This new service will use components of the current MyHealth@EU infrastructure, bringing these services closer to the citizen.

In Portugal, this new service will be made available through the SNS 24 application and SPMS has played a significant role in defining this future service at the European level. Furthermore, SPMS leads the working group responsible for defining and monitoring the evaluation objectives for these pilots currently being deployed in the countries Cyprus, Slovenia, Hungary, Ireland, Portugal and the Czech Republic.

The meeting also aimed to outline European-level recommendations for potential new use cases related to citizen data access. Moreover, the significance of fostering a citizen-centric ecosystem that enables seamless and unrestricted access to individual health data was emphasized.

Apresentação resultados SPMS-PATHeD_2

SPMS’s participation in the PATHeD action represents a significant step in the development and implementation of solutions that directly benefit citizens, in a national context and across borders, by allowing access to the Patient Summary on various platforms and improving the services available to citizens.

This service will be continually improved, as official translations, validated by experts, are increased to follow the evolution of the MyHealth@EU services, which will be a fundamental element in the future European Health Data Space.

Apresentação resultados SPMS-PATHeD_1

SPMS reinforces its commitment to promoting initiatives that drive digital transformation in healthcare, consolidating Portugal’s position as a pioneering leader in digital health innovation in Europe.

Read the portuguese version of this news.

The PATHeD action is co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027 under Grant Agreement Nr. º 101084817. Views and opinions expressed are however those of the author(s) and do not necessarily reflect the position of the European Union or the Digital Executive Agency HaDEA. Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.

Notícias

SPMS acolhe apresentação dos resultados do piloto da ação europeia PATHeD

A SPMS reuniu 11 parceiros de nove Estados-Membros, nos dias 21 e 22 de maio, com o objetivo de apresentar os resultados alcançados pela ação europeia PATHeD (Enabling Patient Access to their Health Data), que incluem um novo serviço de acesso ao Resumo de Saúde.

A ação inovadora PATHeD permitiu a criação de um novo serviço que irá possibilitar aos cidadãos aceder ao seu Resumo de Saúde através de uma aplicação móvel, apresentando-o a um profissional de saúde em português, inglês ou noutro idioma. Em Portugal, este novo serviço será disponibilizado através da App SNS 24. Irá ainda utilizar componentes da atual infraestrutura A Minha Saúde @ UE.

Neste projeto, a SPMS desempenhou um papel fundamental na definição deste novo serviço a nível europeu, liderando ainda o grupo de trabalho encarregue da definição e monitorização das metas de avaliação destes pilotos, que estão a ser implementados no Chipre, Eslovénia, Hungria, Irlanda, Portugal e República Checa.

A reunião teve também como objetivo a definição de um conjunto de recomendações ao nível europeu sobre possíveis novos casos de uso relacionados com o acesso de dados pelos cidadãos, tendo sido ainda sublinhada a importância de desenvolver um ecossistema centrado no cidadão, que permita um acesso abrangente e desimpedido aos dados de saúde individuais.

Apresentação resultados SPMS-PATHeD_2

A participação da SPMS na ação PATHeD representa um passo significativo no desenvolvimento e implementação de soluções que beneficiam diretamente os cidadãos, em contexto nacional e além-fronteiras, ao permitir o acesso ao Resumo de Saúde em várias plataformas e ao melhorar os serviços disponíveis para os cidadãos.

Este serviço será continuamente melhorado, à medida que as traduções oficiais, validadas por especialistas, forem sendo incrementadas para acompanhar a evolução dos serviços A Minha Saúde @ UE, os quais serão um elemento fundamental no futuro Espaço Europeu de Dados de Saúde.

Apresentação resultados SPMS-PATHeD_1

A SPMS reforça, assim, o seu compromisso na promoção de iniciativas que impulsionam a transformação digital na área da saúde, consolidando a posição de Portugal como pioneiro na inovação digital em saúde na Europa.

Consulte a versão inglesa da notícia.

A ação PATHeD é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027, ao abrigo do Grant Agreement Nr. º 101084817. Os pontos de vista e as opiniões expressas são, no entanto, da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Digital HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis pelas mesmas.

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Direito ao Apagamento dos Dados

De entre o conjunto de direitos consagrados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado a 27 de abril de 2016, atribuídos aos titulares dos dados, consta o direito ao apagamento dos dados.

Nos termos do artigo 17.º do citado Regulamento, o titular de dados tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que se aplique algum dos motivos elencados nessa norma. Contudo, não se trata de um direito absoluto, uma vez que existem condições relativamente às quais o direito ao apagamento não será aplicado.

Os cidadãos têm ainda o direito de obter junto dos motores de busca da Internet a desassociação de hiperligações da lista de resultados apresentada após uma pesquisa feita pelo seu nome (de-listing). Essas hiperligações têm de ser individualmente especificadas no pedido.

Há situações em que o direito ao apagamento dos dados, tal como indicado, pode não se aplicar, designadamente, quando o tratamento de dados seja necessário ao exercício da liberdade de expressão e de informação ou por motivos de interesse público no domínio da saúde ou para efeitos de exercício de um direito num processo judicial.

Para mais informações, consulte:
Comissão Nacional de Proteção de Dados > Direito ao apagamento dos dados

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Táticas inovadoras para derrotar o spearphishing

“Esta ação foi um passo significativo na modernização e reforço da cibersegurança na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco”

No âmbito das atividades de melhoria das condições de cibersegurança, a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) levou a cabo uma importante ação de sensibilização contra ataques de phishing, uma das ameaças mais frequentes e perigosas do mundo digital.

A ULSCB tem uma preocupação constante com a segurança nas suas variadas instâncias, e esta ação faz parte dos esforços contínuos para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos processos.

É essencial sensibilizar os utilizadores para a necessidade de atenção a situações de phishing e outras ameaças, pois estas podem ocorrer a qualquer momento e impactar de forma severa as nossas organizações.

Segurança deve acompanhar necessidades tecnológicas de apoio ao negócio

A crescente necessidade de acesso à informação, mobilidade dos colaboradores e interligação com outras entidades, aliada à evolução tecnológica, coloca as infraestruturas e sistemas de informação da ULSCB em constante mutação. Neste cenário de pressão, a segurança deve acompanhar as necessidades tecnológicas de apoio ao negócio.

Os objetivos principais desta ação foram:

  • Avaliar o nível de sensibilização dos colaboradores da ULSCB para campanhas de spearphishing;
  • Avaliar a capacidade de resposta das equipas de sistemas a campanhas de engenharia social contra os seus colaboradores;
  • Identificar riscos devido a lacunas de controlo;
  • Determinar as melhorias de controlo necessárias.

Simulação de spearphishing com técnicas Advanced Persistent Threats (APT)

Para cumprir estes objetivos, foram realizados testes de engenharia social, simulando uma campanha de spearphishing com técnicas usadas por Advanced Persistent Threats (APT).

Spearphishing é uma técnica de ataque cibernético, em que são enviados e-mails fraudulentos ou outras formas de comunicação para uma pessoa ou organização específica, com o objetivo de obter informações sensíveis. Distingue-se do phishing pela personalização e adaptação à vítima.

A campanha consistiu no envio de um email com um URL malicioso, remetendo para um domínio adquirido e infraestrutura capaz de capturar credenciais e tokens de pós-autenticação multi-fator.

Consideraram-se comprometidos os colaboradores que abriram o email, clicaram no URL malicioso e submeteram credenciais na página de login falsa.

A preparação envolveu a escolha de um domínio semelhante ao do Ministério da Saúde (min-saude[.]pt) e a construção de um email de spearphishing imitando uma comunicação interna.

O domínio escolhido foi “ministerio-saude[.]com”, e os emails foram enviados a partir do subdomínio “ulscb[.]ministerio-saude[.]com”. A mensagem simulava uma comunicação do serviço de informática da ULSCB, alertando para a expiração da senha em 24 horas, com um URL para reset.

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Colaboração com a SPMS crucial para o sucesso da campanha

A preparação técnica foi um dos maiores desafios, devido aos sistemas de segurança da SPMS e Microsoft. A ação contou com a colaboração das equipas de segurança da SPMS, da equipa de cibersegurança e do Serviço de Informática da ULSCB, além do total apoio do Conselho de Administração da ULS de Castelo Branco.

Os resultados indicam que os colaboradores da ULSCB estão conscientes dos riscos e que é necessário continuar a sensibilizar para a utilização de mecanismos de segurança robustos.

A colaboração com a SPMS foi crucial para o sucesso da campanha, reforçando a importância de iniciativas conjuntas para enfrentar desafios tecnológicos futuros, como a migração do SONHO V1 para V2.

Esta ação foi um passo significativo na modernização e reforço da cibersegurança na ULSCB, refletindo o compromisso da instituição em proteger os seus sistemas e informações no mundo digital.

Bruno Carrulo, Responsável do Serviço de Informática e Comunicações da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

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SPMS recolhe necessidades de bens e serviços para 2025

A SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, procede à aquisição centralizada de bens e serviços. Neste âmbito, a recolha de necessidades para o ano de 2025 começa no dia 27 de maio e prolonga-se até 14 de junho. 

No âmbito das suas competências enquanto central de compras da saúde, a SPMS está responsável pela aquisição de bens e serviços para outras entidades, mediante contrato de mandato administrativo, estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e quaisquer outras entidades quando executem atividades nesta área. 

Assim, no âmbito da Aquisição Centralizada que desenvolve, a SPMS irá iniciar a recolha de necessidades para o próximo ano, processo que se realiza entre os dias 27 de maio e 14 de junho. 

As áreas de Aprovisionamento das entidades serão notificadas por e-mail, de forma a reportarem as suas necessidades, nas várias categorias de bens e serviços transversais e de bens específicos da saúde. 

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SPMS desafia especialistas em dados de saúde

No âmbito da implementação nacional do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), a SPMS participa na ação europeia QUANTUM. Para a concretização deste objetivo, procura especialistas em qualidade e utilização de dados de saúde. Participe no desafio.

Na ação europeia QUANTUM: “Quality, Utility and Maturity Measured; Developing a Data Quality and Utility Label for HealthData@EU”, a SPMS assume uma posição ativa na elaboração das recomendações para a conceção e implementação do rótulo QUANTUM, no âmbito da implementação do EEDS. Neste sentido, procuram-se profissionais na área da qualidade e utilização de dados de saúde, para contribuírem para o desenvolvimento do rótulo, através do seu conhecimento e experiência profissional.

O rótulo é a base obrigatória de qualidade e utilidade dos conjuntos de dados, previsto na proposta de regulamento do EEDS (artigo 56.º), para a troca de dados de saúde para uso secundário, através do HealthData@EU. Este regulamento foi aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 24 de abril.

Após a entrada em vigor do regulamento do EEDS, o rótulo será obrigatório para a partilha de dados para uso secundário, permitindo aos utilizadores identificar os conjuntos de dados mais adequados para as suas investigações.

Nesta colaboração com a SPMS, os especialistas são convidados a participar num exercício Delphi, que conta com duas rondas de questionários, existindo uma terceira ronda opcional. O exercício encontra-se aberto a qualquer especialista disponível para contribuir com o seu conhecimento nestas matérias.

Exclusivamente em inglês, o exercício tem duração prevista de 1 hora. As datas para participação são as seguintes:

  • 06/05 – 27/05/24: Primeira ronda (3 semanas);
  • 03/06 – 17/06/24: Segunda ronda (2 semanas):
  • 24/06 – 01/07/24: Terceira ronda (opcional, 1 semana).

Para participar:

Saiba mais sobre a Participação da SPMS na ação europeia QUANTUM.

A ação QUANTUM é financiada pela União Europeia, programa Horizon Europe Framework (HORIZON) ao abrigo do Grant Agreement Nr 101137057. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.

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Ciclo Webinars – Sistema de Dados Mestre

A SPMS, em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), promove um ciclo de webinars sobre o Sistema de Dados Mestre, até dia 17 de julho, destinado aos seus utilizadores do SDM.

Arrancou, no dia 15 de maio, o ciclo de webinars sobre o Sistema de Dados Mestre (SDM),tendo por objetivo capacitar os utilizadores para a utilização eficaz desta plataforma.

Cada webinar tem uma temática distinta e diferentes participantes, destacando as principais funcionalidades e benefícios do SDM.

Os destinatários de cada webinar recebem, com alguns dias de antecedência, um e-mail com o convite e o link de acesso. Dentro em breve, serão disponibilizados os vídeos de cada webinar através do site da SPMS.

O SDM é uma ferramenta de gestão de dados na saúde, que integra informações de referência para a organização do sistema de saúde e funcionamento de outros sistemas de informação.

Os dados mestre permitem descrever processos e objetos importantes na organização, relacionados com os prestadores de serviços de saúde, profissionais de saúde, utentes e respetivos medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, dispositivos médicos, vacinas, entre outros. 

O sistema é essencial para a interoperabilidade, visto que gere a normalização e melhoria da qualidade dos dados, garantindo a distribuição e assegurando a manutenção e versionamento dos mesmos. Permite rapidamente extrair relatórios e listagens e efetuar consultas, facilitando, às entidades, um acesso rápido e centralizado aos dados. Atualmente, o SDM conta com cerca de 5.000 utilizadores no SNS.

Consulte:
Programa (pdf, 176kb)

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Formação em digital learning em SClínico CSP, SONHO V2 e SGTD

A SPMS disponibiliza, através da sua Academia, ações em digital learning. SClínico Cuidados de Saúde Primários – Perfil Enfermagem e Perfil Médico, SONHO V2 e SGTD – Requisitante Comum fazem parte da oferta formativa. Inscreva-se e frequente uma destas ações até ao final de junho.

Com 2 horas de duração, SClínico Cuidados de Saúde Primários – Perfil Médico é uma atividade formativa estruturada, que permite dotar médicos/as e profissionais da área das Tecnologias de Informação (TI) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde (MS) de uma visão geral do sistema.

A ação SClínico Cuidados de Saúde Primários – Perfil Enfermagem visa, também, desenvolver conhecimentos básicos sobre a utilização deste sistema de informação. Dirige-se a enfermeiros/as e profissionais da área TI das instituições do SNS e MS que desenvolvam a sua atividade em Cuidados Primários.

A ação SONHO V2 é também de curta duração e surge da necessidade de apresentar uma solução formativa aos profissionais do SNS/MS, nomeadamente assistentes técnicos/as, que, nas suas funções diárias, utilizam este sistema de informação.

Por seu turno, o curso SGTD – Requisitante Comum tem como objetivo fornecer competências e conteúdos de suporte para a utilização do Sistema de Gestão de Transporte de Doentes (SGTD) para os perfis de utilizador comum de entidades requisitantes. Tem em vista o cumprimento dos procedimentos subjacentes e da responsabilidade das entidades em matéria de regularização e validação das requisições clínicas de transporte.

Será emitida uma declaração de frequência aos/às participantes que tenham concluído a totalidade do percurso de autoestudo e a realização do exercício de avaliação final e/ou exercícios propostos, com aproveitamento.

DesignaçãoDestinatários
Digital Learning – SONHO V2Assistentes técnicos/as de instituições do SNS/MS
Digital Learning – SClínico Cuidados de Saúde Primários – Perfil Médico/aMédicos/as e profissionais da área TI das instituições do SNS/MS
Digital Learning – SClínico Cuidados de Saúde Primários – Perfil EnfermagemEnfermeiros/as e profissionais da área TI das instituições do SNS/MS
Digital Learning SGTD – Requisitante ComumProfissionais de instituições do SNS/MS

Saiba mais sobre inscrições e ações formativas em https://academia.spms.min-saude.pt/.

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SPMS distinguida com Selo Healthy Workplaces

A SPMS foi distinguida com o Selo Nível 1 Healthy Workplaces Award’24 numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, esta quarta-feira, dia 22 de maio.

Este prémio, entregue à presidente da SPMS, Sandra Cavaca, e à gestora do Núcleo de Pessoas e Bem-Estar, Teresa Espassandim, reconhece a estratégia de saúde e bem-estar organizacional da SPMS e o trabalho que tem vindo a realizar em prol de maior eficiência e da valorização das suas pessoas no ecossistema da saúde. 

Promovido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, o “Prémio Healthy Workplaces – Locais de Trabalho Saudáveis” distingue empresas e organizações portuguesas com práticas de gestão promotoras da segurança, bem-estar e saúde no local de trabalho. Práticas seguidas pela SPMS que vai continuar a investir na construção de um local de trabalho saudável.

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