Compras Públicas

Consulta Pública – Acordo Quadro de Telemedicina n.º 02|2015|SPMS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Acordo Quadro de Telemedicina n.º 02|2015|SPMS, promove  uma consulta pública a partir do dia 9 de março. 

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de telemedicina.

Tendo em conta os princípios da concorrência, transparência e igualdade, e nos termos do Código dos Contratos Públicos, a SPMS informa que as peças do procedimento e respetivos anexos encontram-se disponíveis em www.comprasnasaude.ptwww.catalogo.min-saude.pt  

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro de Telemedicina.

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Notificações de doenças 100% eletrónicas

SINAVE – Sistema de informação de saúde obrigatório

O SINAVE – Sistema nacional de vigilância epidemiológica de doenças de declaração obrigatória, tornou-se obrigatório, a partir de 1 de Janeiro de 2015. A desmaterialização da notificação passou a ser total para todos os médicos, quer do público, quer do privado. Foi lançado em 2014 pela DGS, com o apoio da SPMS, EPE.

Após um ano de implementação, este sistema já conta com uma forte adesão por parte dos profissionais de saúde, permitindo o registo dos casos de doença, no momento exato,  em que o médico os notifica. 

Após a notificação pelo médico, esta é enviada automaticamente para as autoridades de saúde locais e regionais que procedem à realização do inquérito epidemiológico que, posteriormente, é enviado para Direção Geral de Saúde (DGS). Este sistema permite ganhos de eficiência e de qualidade da informação em saúde pública, garantindo, sempre, a proteção dos dados pessoais dos doentes.

Com a entrada em vigor deste sistema, o tratamento de dados  para efeitos estatísticos,  nacionais ou para entidades internacionais de vigilância em saúde, torna-se muito mais célere e mais seguro, contribuindo, deste modo para a redução de custos e de recursos, face ao que acontecia com o circuito em papel.

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SPMS integra visita técnica de Portugal a Cabo Verde

De 2 a 6 de março, representantes da SPMS, EPE participam numa missão técnica no domínio da saúde, a Cabo Verde. O protocolo assinado em 2014 no âmbito da III Cimeira Luso-Cabo Verdiana permitiu a aproximação entre os dois países.

Juntamente com outras instituições de saúde portuguesas (Direção-Geral da Saúde – DGS, da Administração Central do Sistema de Saúde – ACSS, o Instituto Nacional de Emergência Médica – INEM e o Instituto Português do Sangue e Transfusão IPST) deslocaram-se a Cabo Verde com o objetivo de desenvolver relações bilaterais.

A finalidade desta visita, além de consolidar o diálogo com os parceiros cabo-verdianos, permite  efetuar um levantamento de necessidades e constrangimentos locais, conhecer projetos em desenvolvimento e, também, identificar potenciais oportunidades, na área da saúde, no âmbito do Programa de Cooperação para 2016-2019.

Na agenda, a comitiva portuguesa tem programada, ainda, a visita a hospitais e centros de saúde da capital, Cidade da Praia. Para encerrar a ordem de trabalhos, está previsto um encontro com a Ministra-Adjunta e da Saúde de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima.

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CAIC reúne com Comissões de Informatização Clínica dos Hospitais

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a SPMS enquanto entidade coordenadora, no âmbito da Comissão de Acompanhamento para a Informatização Clínica (CAIC), organizou reuniões, em Lisboa e no Porto, com as Comissões de Informatização Clínica dos Hospitais, recentemente nomeadas.

Estas Comissões são constituídas por uma equipa multidisciplinar que tem como competências desenvolver uma ação local de gestão da mudança, com vista à informatização, através da definição de estratégias de implementação, promoção de boas práticas de registo clínico eletrónico e, também, articulação com iniciativas de Telemedicina.

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SPMS promove ciclo de reuniões com as diversas ARS

No próximo dia 26 de Fevereiro, a SPMS inicia sessões de trabalho com as cinco Administrações Regionais de Saúde – ARS, sob a temática das Compras Públicas na Saúde. A primeira reunião decorre nas instalações da SPMS, no Porto, e marca o arranque deste ciclo de reuniões bimensais, com a presença do Conselho de Administração da SPMS.

Com o objetivo de estimular a comunicação e estabelecer práticas comuns entre as várias ARS, no que respeita ao acompanhamento e monotorização de procedimentos de compras públicas agregadas, estes encontros permitirão a partilha de conhecimentos, possibilitando uma melhor tomada de decisão por parte dos decisores das várias entidades.

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Concurso Público para formação de acordo quadro de medicamentos diversos

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, promove o lançamento de um concurso público, no âmbito do anúncio de Formação de Acordo Quadro nº CP2015|64|SPMS – Acordo Quadro Para Fornecimento de Medicamentos Diversos às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Numa perspetiva de transparência e proximidade com os seus stakeholder´s, a SPMS considera fundamental estimular a participação da sociedade, em geral, e dos interessados em particular, nomeadamente, as empresas farmacêuticas devidamente habilitadas, de acordo com as normas do INFARMED.

Tendo em conta os princípios da concorrência, transparência e igualdade, e nos termos do Código dos Contratos Públicos, a SPMS informa que o concurso público estará disponível entre os dias 23 de fevereiro e 17 de abril.

As peças do procedimento e respetivos anexos encontram-se disponíveis em www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt.

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“Receita sem Papel” chega a Beja

O projeto da desmaterialização da receita médica  foi apresentado em Beja, no passado dia 12 de  Fevereiro. A sessão de trabalho, organizada pela SPMS  contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva,  representantes das associações de farmácias e diversos prescritores da Unidade Local Saúde do Baixo Alentejo.

A reunião centrou-se no debate sobre as vantagens da dispensa eletrónica  e no papel das farmácias no circuito da desmaterialização.

O projeto “Receita sem Papel” apresenta um conjunto de mais-valias para o Sistema Nacional de Saúde, destacando-se a redução do risco de fraude, a possibilidade de dispensas parciais em farmácias diferentes uma vez que as farmácias passam a controlar, de forma mais eficiente, a validade das receitas e a identificar possíveis erros das mesmas. Por outro lado, o utente poderá aviar uma receita, utilizando apenas o Cartão de Cidadão e, caso não tenha CC, a farmácia poderá entregar o medicamento prescrito, através de um código indicado pelo médico.

Conjuntamente com Setúbal e Beja,  a “Receita sem Papel” avança para os distritos de Viana do Castelo e Coimbra.

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Cooperação Luso/Francesa na área da interoperabilidade Semântica

No dia 12 de Fevereiro, a SPMS organizou uma reunião de trabalho, no âmbito da Interoperabilidade Semântica, com François Macary, representante da  Agence des Systems d’information Partáges de Santé – ASIP Santé, entidade responsável pelos SI do Ministério da Saúde Francês.

O principal objetivo deste encontro foi promover a troca de experiências e o alinhamento de trabalhos futuros nesta matéria. Este encontro permitiu que a entidade francesa, responsável pelos SI da saúde, tivesse oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela SPMS, na área da interoperabilidade semântica, território em que Portugal está muito avançado.

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Durante a reunião foram abordados os temas das Terminologias Clínicas, nomeadamente a estratégia da SPMS para a adoção e implementação do SNOMED CT em Portugal, bem como estabelecimento do Centro de Terminologias Clínicas (CTC.PT).

As duas entidades partilharam, ainda, experiências no âmbito do Standard internacional, nas áreas da Imunoalergologia, Anatomia Patológica e Oncologia e definiram etapas futuras de trabalho.

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Ficou, desde logo, agendado, um Workshop técnico sobre perfis IHE, a realizar em Portugal, com a presença de uma equipa da ASIP Santé. Estas reuniões de trabalho permitem, aos dois países, um debate alargado e construtivo sobre a Interoperabilidade regional e intra-hospitalar, para partilha de informação na área laboratorial.

Em estudo está, ainda, a possibilidade da SPMS estabelecer um Protocolo de Cooperação, visando a promoção dos Cuidados de Saúde transfronteiriços, principalmente ao nível da partilha do Resumo Clínico do Utente.

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SPMS no 1º Fórum TIC para os Cuidados de Saúde Primários

No dia 11 de fevereiro, a SPMS promoveu, em conjunto com a USF-NA (Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional), o “1º Fórum Tecnologias de Informação e Comunicação da Saúde para os Cuidados de Saúde Primários” (CSP). 

Com este evento, a SPMS teve como finalidade divulgar o programa e as estratégias de desenvolvimento TIC, nos CSP, bem como a evolução dos projetos MIM@UF e Sclínico.

Realizado na Ordem dos Médicos, no Porto, o evento contou com a participação de dirigentes e profissionais da SPMS e dos CSP, que analisaram e debateram soluções para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e para os Sistemas de Informação (SI) da saúde.

Pretende-se, também, que através da SPMS e da USF-ANA, se estabeleça uma plataforma de interação regular entre profissionais, de forma a melhorar o desenvolvimento das TIC e dos SI da saúde.

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