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Legislação Diária – 16 de fevereiro de 2016

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 868/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Centrais telefónicas para a ARSN, IP

 ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 869/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Conceção e implementação sistema de controlo gestão ARSN, IP

 DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ANÚNCIO N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

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Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – INFARMED/ACSS/SPMS

SPMS, EPE, Infarmed e a ACSS lançam circular conjunta sobre aquisição de bens e serviços na área da saúde. Num esforço tripartido, estas entidades, tendo por base o Despacho nº 1571-B/2016, criaram uma circular conjunta, que divulga os procedimentos a adotar pelas restantes entidades da saúde, garantindo a harmonização da aquisição de bens e serviços.

Para mais informações, pode consultar a circular informativa conjunta aqui: Circular Informativa Conjunta Nº 01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS

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