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Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – INFARMED/ACSS/SPMS

15 Fevereiro, 2016

SPMS, EPE, Infarmed e a ACSS lançam circular conjunta sobre aquisição de bens e serviços na área da saúde. Num esforço tripartido, estas entidades, tendo por base o Despacho nº 1571-B/2016, criaram uma circular conjunta, que divulga os procedimentos a adotar pelas restantes entidades da saúde, garantindo a harmonização da aquisição de bens e serviços.

Para mais informações, pode consultar a circular informativa conjunta aqui: Circular Informativa Conjunta Nº 01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS

Temas

circular conjunta

Circular Informativa Conjunta nº 15/2019 – ACSS/SPMS

12 Setembro, 2019

Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.

circular conjunta

Circular Normativa nº 04/2019 -SPMS

21 Junho, 2019

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.

circulares normativas

Circular Informativa Conjunta nº 08/2019 – ACSS/DGS/SPMS

17 Junho, 2019

No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.

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