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Circular Informativa Conjunta nº 01/2016 – INFARMED/ACSS/SPMS

SPMS, EPE, Infarmed e a ACSS lançam circular conjunta sobre aquisição de bens e serviços na área da saúde. Num esforço tripartido, estas entidades, tendo por base o Despacho nº 1571-B/2016, criaram uma circular conjunta, que divulga os procedimentos a adotar pelas restantes entidades da saúde, garantindo a harmonização da aquisição de bens e serviços.

Para mais informações, pode consultar a circular informativa conjunta aqui: Circular Informativa Conjunta Nº 01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS

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Novo SIMPLEX na administração pública

O programa SIMPLEX está de volta para melhorar e tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas no seu relacionamento com o Estado, estimulando o envolvimento da Administração Pública e de todos os trabalhadores em funções públicas e dirigentes.

Com o objetivo de recolher propostas e ideias que visem a simplificação e agilização dos serviços públicos, foi criado um site www.simplex.gov.pt, onde é possível participar,  permitindo identificar problemas e deixar sugestões. Para fazer chegar os seus contributos, foi ainda criado o endereço de email – participa@simplex.gov.pt.  

Todas as sugestões serão analisadas, desde que enviadas até ao dia 20 de Março. Num esforço transversal de modernização administrativa, está a ser planeado e organizado um modelo presencial dos trabalhadores da Administração Pública.

Participe! Para saber mais, consulte a carta da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Publico, Carolina Ferra, e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de fevereiro de 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE I DE 2016-02-15

Assembleia da República

Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

1212DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 739/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares)

DESPACHO N.º 2272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Alteração da unidade orgânica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

 

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Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de fevereiro de 2016

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde.

  

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Assembleia da República

Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura.

Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Fevereiro de 2016

Anúncio de concurso urgente n.º 11/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/113 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE

  

Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

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Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de fevereiro de 2016

PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10

Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação.

Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública.

Anúncio de procedimento n.º 716/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA SOLUÇÕES DE AGRUPAMENTO DE GDH

Anúncio de procedimento n.º 717/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

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