Legislação Diária – 13 de julho de 2016

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CONTRATO (EXTRATO) N.º 394/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar do Oeste, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 399/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 401/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 402/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 403/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

CONTRATO (EXTRATO) N.º 404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4288/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE II DE 2016-07-13

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para prestação de Serviços da especialidade médica dentista e assistentes de dentista

Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de julho de 2016

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DESPACHO N.º 8897/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12 4

Presidência do Conselho de Ministros – Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

DESPACHO N.º 8938/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no Diretor em Exercício da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4249/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2016, SÉRIE II DE 2016-07-12

Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Concurso Público n.º 08/16/AMA/SPMS/Comunicações Móveis/GAP

Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de julho de 2016

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DESPACHO N.º 8853/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, pelo período de três anos, a mestre Vera Sofia Pinheiro Branco de Almeida

DESPACHO N.º 8854/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, pelo período de três anos, o licenciado António Emanuel Pereira Martins

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8895/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Subdelegação de competências da Dra. Susana Elisa Mateus Bastos Vida Larga Teotónio Pereira, Diretora do Serviço de Gestão de Compras, com efeitos a 01 de junho de 2012

DESPACHO N.º 8896-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-11

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de dispositivos eletrónicos

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ANÚNCIO N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO EM REGIME DE OUTSOURCING PARA A ULSNE

Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de julho de 2016

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DESPACHO N.º 8802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903230

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, a licenciada Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo

DESPACHO N.º 8813/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903250

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade

DESPACHO N.º 8814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903251

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e Subdelegação de competências na Diretora em Exercício do Gabinete Jurídico e de Contencioso

DESPACHO N.º 8815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903252

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora em Exercício da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde

DESPACHO N.º 8816/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903253

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8835/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08 74903596

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Subdelegação de competências da Dr.ª Susana Elisa Mateus Bastos Vida Larga Teotónio Pereira, Diretora do Serviço de Gestão de Compras, com efeitos a 05 de janeiro de 2014

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4182/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 130/2016, SÉRIE II DE 2016-07-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares

Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de julho de 2016

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DESPACHO N.º 8759/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão Nacional de Hemofilia, a funcionar junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), define as competências e nomeia os elementos que a compõem

PORTARIA N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE I DE 2016-07-07

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de comunicações de voz e dados para a RISC/PCM

Notícias

Receita Sem Papel ultrapassa os 85% no SNS

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O relatório do projeto da Receita Sem Papel (RSP), de 5 de julho, mostra que as receitas eletrónicas já ultrapassam os 85% do total de receitas em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os 6% fora do SNS.

Em termos de total nacional, a percentagem de embalagens emitidas, através de receitas desmaterializadas, é de 67,37% para o SNS e de 58,54% para o Não SNS. O relatório compara, também, os dados registados a 5 de julho com o dia homólogo da semana anterior, 28 de junho, verificando-se aumentos em todas as regiões, dentro e fora do Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, apresenta os resultados gerais por Administração Regional de Saúde (ARS) para o SNS e Não SNS. Ao nível do SNS destaca-se a ARS Alentejo como a região com maior percentagem de embalagens emitidas por RSP (96,86%), seguindo-se a ARS Algarve (92,88%), ARS Centro (92,53%), ARS Norte (84,2%) e ARS Lisboa e Vale do Tejo (80,85%).

Relativamente à percentagem de embalagens emitidas de Receita Sem Papel fora do SNS, a ARS Algarve lidera (13,46%), seguindo-se a ARS Lisboa e Vale do Tejo (9,51%), a ARS Centro (4,99%), a ARS Norte (4,69%) e a ARS Alentejo (4,35%).

Temas

Receita Sem Papel