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Projetos da SPMS debatidos no eHealth Forum

O eHealth Forum, iniciativa promovida pela SPMS, realizou-se no Auditório Principal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, nesta terça-feira, dia 23 de julho. Com a finalidade de fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre profissionais envolvidos e mobilizadores de processos de transformação digital na saúde, o evento contou com uma centena de profissionais das várias Unidades Locais de Saúde do país.

Alexandre Lourenço, presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, fez a primeira intervenção do dia, destacando alguns dos principais desafios e projetos que fazem a diferença no sistema de saúde.

Ainda na sessão de abertura, Sandra Cavaca, presidente da SPMS, falou sobre a importância da digitalização ao serviço das pessoas, no fundo, “a missão da SPMS”, acrescentando que “temos avançado muito e estamos a trabalhar para atingir metas ambiciosas, sempre com foco nos utentes e nos profissionais da saúde. Mas não fazemos este caminho sozinhos. Fazemos com cada um de vós”.

Do lado da SPMS, o debate focou-se nos quatro pilares fundamentais para o futuro da saúde, designadamente infraestruturas, materializando-se na modernização da Rede de Dados da Saúde, no cidadão, nos profissionais de saúde e na reforma dos sistemas de informação. Pilares que se materializam em projetos e soluções com ganhos elevados para o sistema da saúde, executados no âmbito dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência.

A agenda de trabalho centrou-se em projetos emblemáticos, como o Registo de Saúde Eletrónico Único, a Plataforma de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, entre outros. Melhor acesso e tratamento da informação, mobilidade e segurança foram denominadores comuns dos vários projetos debatidos no eHealth Forum.

Os vogais da SPMS, Nuno Costa e Luís Miguel Ferreira, abordaram, respetivamente, temas relacionados com os impactos do Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde e a certificação HIMSS. 

Ao longo do dia, ficou claro como a transição digital é essencial e urgente para a saúde, baseada em dados, informação e interoperabilidade dos sistemas, para se alcançar serviços de saúde acessíveis, eficientes e à medida das necessidades e expectativas das populações.

O eHealth Forum foi uma oportunidade única de partilha de experiências e networking no âmbito de projetos que visam revolucionar o trabalho dos profissionais da saúde e a prestação de cuidados aos cidadãos.

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Consulta Pública – Registo de Saúde Eletrónico Único

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a trabalhar na construção do Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu). Para o efeito, estão já em consulta pública os primeiros guias de implementação, que vão permitir a partilha de informação de registos de vacinação, alergias e intolerâncias.

O RSEu, enquanto meio digital de partilha de informação de saúde dos cidadãos em Portugal, dará cumprimento às disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados da Saúde, aprovado em abril de 2024 pelo Parlamento Europeu.

Ao cidadão, o Registo de Saúde Eletrónico único vai permitir:

• Indexação e agregação de dados de saúde, que se encontram dispersos por diferentes instituições prestadoras de cuidados (público, privado e social);

• Acesso aos dados – Pode aceder aos seus dados e solicitar a portabilidade e partilha dos mesmos, independentemente do seu local de registo;

• Gestão do acesso – Pode gerir quem, e em que circunstâncias, acede aos seus dados; 

• Auto-registo dos dados – Pode contribuir para a recolha e edição dos seus dados. Desta forma, contribui para o estudo e investigação em saúde, com vista a melhorar a prevenção, o diagnóstico e a terapêutica. Mais do que a ausência de doença, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social. 

Para tornar possível esta partilha de informação, será necessário criar mecanismos de interoperabilidade nacionais, que permitirão harmonizar a forma como os sistemas de informação da saúde trocam informação entre si.

Estes mecanismos de interoperabilidade terão por base um conjunto de Guias de Implementação, que fazem uso do standard internacional HL7 FHIR, na sua versão mais recente – r4B, fazendo ainda referência (binding) a standards semânticos internacionais, como a SNOMED CT.

Para assegurar a partilha de informação de registos de vacinação, bem como a partilha de registos de alergias e intolerâncias, estarão disponíveis em consulta pública até ao próximo dia 20 de agosto de 2024, os seguintes Guias de Implementação e Catálogos Semânticos:

  1. Guia de implementação para a Partilha de registos de vacinação, alergias e intolerâncias – para proceder à participação no processo de consulta pública deve fazer uso do formulário.
  2. Catálogo Português de Alergias e Reações Adversas – para proceder à participação no processo de consulta pública deve fazer uso do formulário.
  3. Catálogo Português de Apoio ao Registo Clínico – para proceder à participação no processo de consulta pública deve fazer uso do formulário.
  4. Catálogo Português de Vacinas – para proceder à participação no processo de consulta pública deve fazer uso do formulário.
  5. Catálogo Português de Apoio ao Registo Administrativo – para proceder à participação no processo de consulta pública deve fazer uso do formulário

Consulte os  resultados das consultas anteriores aqui.

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Acordo-Quadro 476/2023 ‐ Implantes Cocleares, Implantes Osteointegrados e Próteses Auditivas

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 476/2023, para fornecimento de Implantes Cocleares, Implantes Osteointegrados e Próteses Auditivas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 23/07/2024.

Encontram-se disponíveis vários tipos de cada um destes dispositivos, os quais se apresentam como conjuntos, sendo também possível adquirir alguns dos seus componentes individualmente.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente, que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional, pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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7.º Aniversário SNS 24

Assinalou-se em 24 de julho o 7.º aniversário do SNS 24, serviço que se tornou a porta de entrada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Portugal. Para celebrar esta data, a SPMS realizou uma ação de divulgação dos canais SNS 24 na Praia de Carcavelos, onde procurou sensibilizar os banhistas e visitantes da praia sobre as vantagens e funcionalidades da Linha SNS 24.

A iniciativa, que contou com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, reforçou o conhecimento e a utilização dos serviços oferecidos pelo SNS 24, destacando a sua importância na prestação de cuidados de saúde à população.

Leio o artigo sobre o dia.

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eHealth Fórum

No próximo dia 23 de julho, a partir das 09h30, irá realizar-se o eHealth Fórum, no Auditório Principal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, da Unidade Local de Saúde de Coimbra, no qual serão oradores/as. 

A iniciativa, que visa a partilha de conhecimentos e experiências, tem como público-alvo preferencial profissionais envolvidos e mobilizadores de processos de transformação digital na saúde.

Consulte o programa.

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SPMS e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa celebram protocolo de colaboração

A SPMS e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) assinaram esta terça-feira, 16 de julho, um protocolo de colaboração que visa fortalecer a cooperação entre as duas entidades em diversas áreas estratégicas no setor da saúde.

Na ocasião, foi ainda assinado, pela presidente do conselho de administração da SPMS, Sandra Cavaca, e pelo provedor da SCML, Paulo Sousa, o contrato de adesão da SCML aos instrumentos procedimentais especiais celebrados pela SPMS, para aquisição de produtos de saúde e de apoio e de bens e serviços de âmbito transversal.

Estes acordos marcam o início de uma parceria focada em várias frentes, com o objetivo de melhorar os serviços de saúde prestados à comunidade.

Através deste protocolo, a SCML terá acesso aos instrumentos procedimentais especiais desenvolvidos pela SPMS, incluindo acordos-quadro, sistemas de aquisição dinâmicos e catálogos eletrónicos. Estes recursos cobrem uma vasta gama de produtos e serviços, desde medicamentos e dispositivos médicos até bens e serviços transversais.

Adicionalmente, será realizada uma análise dos sistemas de informação atualmente em uso no SNS e geridos pela SPMS, com o intuito de avaliar a sua possível implementação e utilização pelos profissionais da SCML, procurando otimizar as atividades na área da saúde desenvolvidas pela Santa Casa.

Outro ponto crucial deste acordo é a capacitação dos profissionais de saúde da SCML nas áreas de cibersegurança, segurança da informação em saúde e proteção de dados. Este esforço incluirá formação específica e desenvolvimento de competências digitais, essenciais para a modernização dos serviços de saúde.

A promoção da literacia e inclusão digital tanto dos profissionais de saúde como dos cidadãos é também uma prioridade desta parceria. Serão dinamizadas várias iniciativas para alcançar este objetivo, garantindo que todos beneficiem das vantagens trazidas pelas novas tecnologias.

Esta colaboração entre a SPMS e a SCML traduz-se num passo importante para a inovação e melhoria contínua dos serviços de saúde em Portugal, refletindo um compromisso conjunto com a sustentabilidade e a eficiência no setor.

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 13/2024 | DAG/DIRS: Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  5. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamento.

A consulta preliminar será constituída por:

a) 1 Cluster de Firewall Tipo 1 – Perímetro – Gama Alta;
b) 1 Cluster de Firewall Tipo 1 – Perímetro – Gama Média;
c) 1 Cluster de Firewall Tipo 2– Gestão;
d) Serviços de Instalação, configuração das plataformas a concurso;
e) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 12 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a), b) e c);
f) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 36 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a), b) e c).

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  • Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  • Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 26 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 13/2024 – Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 12/2024 | DAG/DIRS – Equipamentos de Firewall

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamentos de Firewall.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  5. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamento.

A consulta preliminar será constituída por:

a) Cluster de Firewall Tipo 1 – Datacenter;
b) 1 Cluster de Firewall Tipo 2 – Serviços de VPN;
c) Serviços de Instalação, configuração das plataformas a concurso;
d) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 12 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a) e b);
e) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 36 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a) e b).

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir Equipamentos de Firewall.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  • Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  • Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 26 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 12/2024 – Equipamentos de Firewall”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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SICC comemora 10 anos

O Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade e Gestão Financeira (SICC) celebra uma década a registar e a gerir centralmente a informação económica e financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Atualmente, está implementado em 46 dos 51 organismos do SNS, e em duas entidades do Ministério da Saúde: a Direção Executiva e a própria SPMS.

Foi a 12 de julho de 2014 que se deu o primeiro passo com o desenvolvimento, migração e implementação do sistema no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães. Desde então, com média de uma migração/implementação por mês, o SICC tem vindo a expandir-se no âmbito do SNS. Este ano foram realizadas alterações no SICC para acomodar a nova estrutura do SNS, incluindo a criação de Unidades Locais de Saúde (ULS).

Em 2017, o projeto SICC iniciou as adaptações necessárias para a implementação do normativo contabilístico SNC-AP. A 1 de janeiro de 2018, entrou em funcionamento a nova versão SICC SNC-AP, permitindo às entidades cumprir o Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro. Desde então, e de acordo com o normativo, os organismos do SNS conseguem, com o SICC, reportar informação ao Tribunal de Contas, Ministério das Finanças e Ministério da Saúde.

Ainda em 2018, através do Despacho n.º 2213/2018, a Secretária de Estado da Saúde determinou que a solução informática SICC, em SNC-AP, deveria ser implementada, gradualmente, em todas as entidades do Ministério da Saúde.

Após 10 anos, o projeto SICC tem como objetivos, a curto prazo, evoluir tecnologicamente, melhorar as ligações com o Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), otimizar a interoperabilidade com os sistemas de informação do ecossistema da saúde e desenvolver funcionalidades legais para o SNS.

A celebração de uma década reflete o compromisso contínuo com a inovação e a eficiência na gestão financeira do SNS, garantindo um serviço de qualidade e transparente para todos.

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