Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde.
O SIGAS – Sistema Integrado de Gestão das Aquisições na Saúde encontra-se na shortlist de finalistas do “Portugal Digital Awards 2016”. A cerimónia de entrega de prémios está marcada para o próximo dia 21 de junho, no hotel Myriad em Lisboa.
Desenvolvido pela SPMS, o SIGAS tem como objetivo a desmaterialização de procedimentos, tornando mais eficiente e transparente a tramitação do processo aquisitivo por via eletrónica, segundo o Código de Contratos Públicos (CCP). A operacionalização desta solução integrada na área de compras veio introduzir práticas disruptivas no seio da Administração Pública Central, acrescentando inovação no processo e relacionamento com clientes internos (todo o SNS – Serviço Nacional de Saúde) e externos (fornecedores). É uma solução completa de negociação e compras públicas do e para o SNS.
O sistema contempla um conjunto de funcionalidades, integradas entre si e interligadas aos clientes, abrangendo toda a cadeia de valor do processo de Procurement, designadamente: PEDE – Pedidos Eletrónicos De Entidades; TramITA – Tramitação Integrada e Tratamento de Aquisições; Portal Comprasnasaude; Catálogo de Bens e Serviços; PACTO – Plataforma Agregadora de Contratos e Termos Operacionais; Blog; Wiki; Smart Governance e BI – Business Inteligence.
A tecnologia inovadora do SIGAS permite, assim, aumentar a eficácia e eficiência dos procedimentos aquisitivos, reduzir custos e incrementar políticas de sustentabilidade e segurança, atingindo maior simplicidade, agilidade e celeridade, com ganhos tangíveis e intangíveis, via economias de escala. Em 2015, o SIGAS já tinha sido distinguido com o prémio “Excelência 2015”, pelo PMI Portugal Chapter, associação de referência em Gestão de Projetos. “Portugal Digital Awards” é uma iniciativa do Jornal Negócios e da IDC, em parceria com a Vodafone e a Novabase, com a finalidade de distinguir projetos inovadores e personalidades que se destacam na área da transformação digital.
DESPACHO N.º 7824/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa os membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, cuja súmula curricular consta em anexo
DESPACHO N.º 7825/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, é criada a Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, adiante designada Comissão de Acompanhamento
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1001/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Alteração à delegação de competências nos membros do Conselho de Administração aprovada em 11 de março de 2015
O Ministério da Saúde determina, através de um Despacho, que a SPMS, EPE. fique como responsável por desenvolver os procedimentos para a aquisição de vacinas contra a gripe sazonal, na época de 2016/2017.
O Despacho nº7546/2016 foi publicado a 07 de junho no Diário da República. Considerando que a gripe é uma doença transmissível, podendo causar várias complicações, o Governo irá fornecer gratuitamente a vacina contra a gripe para os grupos populacionais mais vulneráveis, nomeadamente cidadãos com mais de 65 anos e “outros grupos prioritários” que serão identificados pela Direção-Geral da Saúde.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) comemora o seu 10º aniversário. Para assinalar a data realiza-se um Encontro Nacional no auditório da Universidade de Évora, nos dias 06 e 07 de junho.
O Encontro Nacional da Rede conta com as presenças do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na sessão de encerramento, e na sessão de abertura com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. Com a finalidade de promover o debate, a partilha de experiências e conhecimentos e a reflexão sobre os desafios e questões emergentes nesta área da Saúde, o Encontro abrange diversas conferências, contando com a participação de vários responsáveis por entidades ligadas aos Cuidados Continuados.
A SPMS, EPE., representada por Sara Carrasqueiro, marcará presença no segundo dia do evento, com o tema “Sistema de Informação e Gestão Clínica”. A RNCCI é formada por um conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social a pessoas que, independentemente da idade, se encontram em situação de dependência, permitindo aos cidadãos recuperarem autonomia para as suas atividades diárias.
Para saber mais, pode consultar www.10anosrede.pt
Temas
Como planeado, no âmbito das iniciativas para reforço da capacidade da infraestrutura dos centros de dados da SPMS, irá realizar-se a segunda fase da intervenção, que decorrerá nos dias 04 e 05 de junho.
A intervenção está programada para iniciar às 22:00 do dia 4 de junho de 2016 (sábado) e terminar às 07:00 do dia 05 de junho de 2016 (domingo). Esta intervenção implicará a indisponibilidade total, durante esse período, dos seguintes sistemas centrais do Ministério da Saúde:
- BDSNS Base de Dados Serviço Nacional de Saúde
- RNU – Registo Nacional de Utentes
- PEM – Prescrição Eletrónica de Medicamentos
- SICO – Sistema de Informação de Certificados de Óbito
- BAS – Benefícios Nacionais de Saúde
- CIT – Certificados de Incapacidade Temporária
- PDS – Portal do Profissional
Em caso de necessidade deverá contactar o Centro de Suporte da SPMS, EPE através do email: servicedesk@spms.min-saude.pt ou da linha nº 220 129 818. A primeira fase do reforço dos Sistemas Centrais decorreu nos dias 30 de abril e 01 de maio.
Com esta segunda intervenção fechamos o ciclo desta atualização, passando a disponibilizar serviços mais eficientes e flexíveis.
Temas
No âmbito da implementação progressiva da Receita Sem Papel foi publicada a circular normativa conjunta nº02 entre a ACSS, a SPMS e o Infarmed, no dia 01 de junho, relativa aos mecanismos de informação ao utente.
Tendo como objetivo incluir melhorias para reforçar a qualidade, robustez e segurança do processo de desmaterialização da prescrição e dispensa das receitas, esta circular vem determinar que, a partir de 15 de junho, os utentes recebam uma notificação sempre que haja uma dispensa em seu nome, através de SMS ou aplicação por telemóvel. A mensagem será enviada pela SPMS com a seguinte informação: “Foram dispensadas nas embalagens da receita 1234567890123456789. Em caso de dúvida verifique em www.sns.gov.pt ou reporte para ajuda.dispensa@spms.min-saude.pt.”
Consulte na íntegra a Circular Normativa Conjunta nº 02 – ACSS/SPMS/Infarmed
Temas
No âmbito do plano de modernização administrativa Simplex +, decorreu hoje, dia 02 de junho, em Lisboa, a apresentação das Iniciativas Digitais nas áreas da Saúde e da Justiça, que integram o Plano Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, e o projeto “Nascer Cidadão”.
Neste evento estiveram presentes o Ministro da Saúde, a Ministra da Justiça, a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a Secretária de Estado da Justiça, entre outros dirigentes das áreas da Saúde e da Justiça.
Relativamente ao Plano Nacional da Saúde Infantil e Juvenil – resultado de uma colaboração entre a Direção-Geral da Saúde e a SPMS, EPE –, abrange um conjunto de medidas que permitem obter processos desmaterializados, melhorar a articulação de cuidados de saúde, com mais informação e comodidade para o cidadão e, também, com maior qualidade e segurança nos cuidados prestados.
Os projetos integrados no Simplex + Iniciativas Digitais da Saúde são:
- Nascer Utente – Inscrição automática do recém-nascido no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com atribuição do número de utente;
- Notícia de Nascimento Digital – Promover a articulação entre Hospitais e Cuidados de Saúde Primários e melhorar a qualidade da continuidade dos cuidados prestados à criança e à família;
- eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil – Permitir que a informação esteja sempre disponível e melhora a articulação entre os vários Profissionais de Saúde (médico e enfermeiro);
- eBoletim de Vacinas – Colocar o SNS mais próximo do Cidadão através de interações / notificações automáticas e informação sempre disponível;
- Plano de Nascimento – Registar as preferências da grávida para o trabalho de parto, parto e pós-parto.
Temas
