SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento informático
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e
Serviços do Serviço Nacional de Saúde e entidades do Ministério da Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E.P.E.
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito de Acordo Quadro para a aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde , promove uma consulta pública a partir do dia 6 de agosto.
Objetivos:
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até às 17h00 de 31 de agosto, através do endereço de correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt.
Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro para a aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde.
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Diálogo Concorrencial para aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde, promove uma consulta pública a partir do dia 6 de agosto.
Objetivos:
A presente consulta pública permitirá:
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até às 17h00 de 31 de agosto, através do endereço de correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt.
Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Diálogo Concorrencial para aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde.
Assembleia da República
Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na respetiva rede de cuidados de saúde primários
Assembleia da República
Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
Assembleia da República
Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4848/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS – PRÓTESE DA ANCA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2016/53
Anúncio de procedimento n.º 4805/2016 – Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviços para elaboração de catalogo de serviços IT
PORTARIA N.º 211-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-02
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/21 – Acordo quadro para fornecimento de Gazes Medicadas e Ligaduras de Gaze às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 41/2016 – Diário da República n.º 146/2016, Série I de 2016-08-0175069302
Finanças
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação
Anúncio de procedimento n.º 4791/2016 – Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-01
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para fornecimento de Stents Coronários às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
