Eventos

III Seminário Compras Públicas na Saúde | “Compras Públicas Centralizadas – Uma estratégia para o SNS”

O evento “Compras Públicas Centralizadas – Uma estratégia para o SNS”,  pretende promover a partilha de conhecimentos no âmbito das Compras Públicas, com especial enfoque para o impacto das novas diretivas de contratação, a inovação em compras e as visões dos diversos intervenientes no processo de compras, quer do legislador, do regulador, do fiscalizador, do fornecedor e, também, do utilizador.

O III Seminário terá lugar no Auditório da Universidade Nova de Lisboa, no próximo dia 6 de dezembro.

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Faça aqui o download do programa.

Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de dezembro

DESPACHO N.º 14723/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE II DE 2016-12-06105315539
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que as Administrações Regionais de Saúde, I. P., devem manter uma equipa multidisciplinar de assessoria técnica, supervisão, apoio especializado e acompanhamento, denominada Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA), da reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários

Legislação Diária
Compras Públicas

Consulta Pública nº 04/2016/SPMS | Acordo Quadro para celebração de Acordo Quadro de Serviços de Distribuição e Transporte de Produtos na saúde

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito de Acordo Quadro para celebração de Acordo Quadro de Serviços de Distribuição e Transporte de Produtos na saúde, promove uma consulta pública a partir do dia 3 de dezembro.

Objetivos:

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de aquisição dos serviços de Distribuição e transporte de Produtos na saúde.

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até ao dia 16 de dezembro, através do endereço de correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt.

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro para celebração de Acordo Quadro de Serviços de Distribuição e Transporte de Produtos na saúde.

Notícias

Participação da SPMS em “C-DAYS”

No âmbito da Cibersegurança, a SPMS participou no evento internacional C-Days, que decorreu entre 29 e 30 de novembro, no LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Com o tema “Health Sector Cybersecurity Strategic Plan”, a SPMS, representada por Rui Gomes da Direção de Sistemas de Informação, partilhou experiência e boas práticas no âmbito do programa de gestão de risco e segurança, contribuindo para a melhoria no setor e, também, para uma cultura de Cibersegurança.

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Organizado pelo Centro Nacional de Cibersegurança, o C-Days juntou, durante dois dias, diferentes públicos: administração pública, academia, indústria e os cidadãos em geral, para debater com especialistas, reconhecidos internacionalmente, vários aspetos relacionados com a problemática da Cibersegurança.

Legislação Diária

Legislação Diária – 02 de dezembro

DESPACHO N.º 14523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02105288344
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016

 

DESPACHO N.º 14524/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02105288345
Finanças, Saúde e Economia – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde e da Economia
Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal

Notícias

SPMS no “C-Health Congress”

No dia 29 de novembro, a SPMS participou na 1.ª edição do C-Health Congress, que teve lugar no Lagoas Park Hotel, em Oeiras. Artur Trindade Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, participou na mesa redonda subordinada ao tema “Serviços partilhados e otimização da colaboração: em que situações e com que características?”

Com mais de 30 especialistas e constituído por diversos painéis temáticos, este congresso, centrado no Paciente – Cliente, foi um espaço de partilha e de networking, tendo como finalidade acrescentar valor aos profissionais e decisores do setor da Saúde.

A 1ª edição do C-Health Congress marcou diferença pela atualidade das temáticas abordadas e pela inovação.

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de novembro

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1245/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/106 – Concurso Publico para aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores, no âmbito do Programa Troca de Seringas para prevenção VIH/SIDA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1246/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP2017/107 – Concurso Publico para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits no âmbito do Programa de Troca de Seringas para prevenção de VIH/SIDA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1247/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/86 – Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho.

 

 

Notícias

SPMS recebe delegação de Moçambique

Delegação do Ministério da Indústria e do Comércio de Moçambique visitou a SPMS na tarde de 29 de novembro, sendo recebida por Artur Trindade Mimoso e Rogério Rodrigues, do Conselho de Administração, Laura Raposo, Diretora de Compras na Saúde e Tiago Soares, da Direção de Sistemas de Informação.

Numa perspetiva colaborativa, a SPMS partilhou conhecimento e deu a conhecer alguns dos seus projetos, nomeadamente na transformação digital do setor público e na modernização administrativa. A delegação, acompanhada por Claúdia Gonçalves Barroso, da AMA –  Agência para a Modernização Administrativa, integrou dirigentes responsáveis pela definição de medidas e políticas públicas de governo eletrónico de Moçambique, designadamente o Diretor Nacional do Apoio ao Setor Privado do referido ministério, Nicolau Sululo, e dois assessores.

No âmbito do Protocolo de Cooperação vigente entre os dois países, e sob a coordenação da AMA, a delegação moçambicana reuniu com várias entidades nacionais, nos dias 28 e 29 de novembro, reforçando a colaboração entre Portugal e Moçambique.  

Delegação de Moçambique
Delegação de Moçambique
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