A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 803/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de material para ostomia, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 08 de outubro de 2024.
Este acordo-quadro engloba vários tipos de produtos para o cuidado de diferentes tipos de estomas (traqueostomia, laringectomia, gastrostomia, colostomia, ileostomia e urostomia). Inclui, entre outros, cânulas, sistemas de placas e sacos, acessórios e produtos para o cuidado da pele peri estoma.
Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 802/2024 para fornecimento de Sistemas de barreira estéril e embalagem, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 3 de outubro de 2024.
Este acordo-quadro engloba sistemas para acondicionamento de dispositivos médicos durante e após a esterilização, nomeadamente folhas, mangas, sacos e embalagens.
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
Os desafios e contributos da tecnologia para humanizar os cuidados de saúde em Portugal foram o mote da intervenção de Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, na iniciativa organizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-NOVA), no dia 2 de outubro, na abertura da 6ª edição da Academia para a Capacitação das Associações de Doentes (ACAD).
O dirigente da SPMS participou na mesa-redonda moderada pela jornalista Vera Lúcia Arreigoso, na qual se falou sobre “Tempo, Espaço e Gesto: desenvolver e humanizar em saúde”, procurando compreender em que medida as associações de doentes, os profissionais de saúde, a academia, entre outros intervenientes, podem contribuir para um sistema de saúde que se pretende, cada vez mais, centrado na pessoa.
“A SPMS está a desenvolver tecnologia”, realçou Luís Miguel Ferreira, dando nota de algumas das iniciativas inovadoras que marcam a diferença na vida das pessoas. Falou sobre a relevância da Inteligência Artificial, da robótica e da telemonitorização nos cuidados de saúde, no fundo, “adequar a tecnologia para humanizar os cuidados de saúde” e dos esforços contínuos que a SPMS desenvolve para entregar mais e melhores serviços que contribuam para esta humanização dos cuidados.
Destacou, ainda, os avanços da desmaterialização no setor, a importância da literacia em saúde, nomeadamente os balcões SNS 24, projeto que permite facilitar o acesso aos serviços digitais e de telessaúde entre os cidadãos e os profissionais do SNS, através da criação de condições de redução de barreiras e maior proximidade.
A mesa-redonda contou com as participações de Ana Sampaio, presidente da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn, de Delfim Rodrigues, coordenador do Programa Nacional de Implementação das Unidades de Hospitalização Domiciliária nos hospitais do SNS, e participou também a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar. A 6ª Edição da ACAD é um projeto promovido pela ENSP-NOVA, com o apoio da Roche.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 899/2024 para fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 02 de outubro de 2024.
Este acordo quadro engloba medicamentos para o tratamento da asma, incluindo os anticorpos monoclonais, da tosse, da fibrose quística e da síndrome de dificuldade respiratória do recém-nascido ou do prematuro (surfactantes pulmonares).
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
A Global Digital Health Partnership (GDHP), organização internacional na qual Portugal assume a vice-presidência desde 2024, lançou um novo recurso: International Insights on Individual Engagement (I-E). A SPMS contribuiu para o desenvolvimento deste novo recurso, em representação de Portugal.
O I-E foi criado para apoiar os membros da GDHP e o público em geral na criação de estratégias que promovam a participação dos indivíduos na gestão dos seus próprios cuidados de saúde. Pretende fornecer orientações práticas baseadas em experiências reais, para promover o envolvimento dos cidadãos na gestão da sua saúde, com estratégias adaptadas aos diferentes contextos locais e regionais, independentemente do sistema de saúde de cada país.
Reúne 62 contributos de diversos países, incluindo estudos de caso, lições aprendidas e recomendações, e reflete um esforço conjunto para promover uma saúde mais inclusiva e acessível através das tecnologias digitais.
Portugal contribuiu para este recurso em várias áreas:
Governança: definição do enquadramento para o envolvimento dos cidadãos;
Literacia digital em saúde: capacitar os cidadãos para usar tecnologias digitais de saúde;
Adesão individual a plataformas de saúde digital: facilitar o registo dos cidadãos em plataformas de saúde digital;
Acesso a registos de saúde: permitir aos cidadãos visualizar, descarregar e partilhar os seus dados e registos de saúde;
Integração de registos de saúde: habilitar a partilha de dados entre diferentes sistemas e serviços de saúde;
Comunicação com os prestadores de saúde: melhorar o diálogo entre cidadãos e profissionais de saúde;
Cuidados de saúde em linha: promover o uso de serviços como a telemedicina;
Tomada de decisões partilhadas: envolver os cidadãos nas decisões sobre a sua saúde.
Sob a vice-presidência de Portugal e a presidência dos Países Baixos, a GDHP procura criar um futuro onde os cuidados de saúde sejam mais eficazes e centrados nos cidadãos. O I-E pretende apoiar os esforços globais para integrar as tecnologias digitais nos cuidados de saúde.
A SPMS recebeu uma delegação do Ministério da Saúde do Brasil, em Lisboa, numa visita técnica promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS). Sob o tema “Inovação para Todos: Portugal na Vanguarda da Saúde Digital”, o encontro, que decorreu no dia 30 de setembro, teve como principal objetivo a partilha de conhecimentos e boas práticas sobre a experiência portuguesa no campo da saúde digital.
Durante a visita, os representantes brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer em detalhe os serviços digitais disponibilizados pelo SNS 24: Portal, App, Linha e Balcões. À comitiva também foram apresentadas as soluções de telemedicina desenvolvidas pelo Centro Nacional de TeleSaúde e as iniciativas “Receita Sem Papel” e “Exames Sem Papel”, que têm contribuído para a desmaterialização de processos no sistema de saúde português.
Outro ponto alto da agenda foi a apresentação dos sistemas de informação que suportam a gestão de cuidados no SNS, como o SClínico, o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA) e o Sistema Integrado de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC).
Este encontro reforçou a cooperação internacional entre Portugal e o Brasil, proporcionando uma troca enriquecedora de experiências e conhecimentos na área da saúde digital.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 131/2022 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo-quadro para a área da saúde, com vista à prestação de serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários. Entrou em vigor no dia 1 de outubro de 2024.
Os Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) correspondem ao fornecimento de serviços e equipamentos no local de residência dos doentes ou suas famílias, com o objetivo de suprir necessidades maioritariamente resultantes de condições respiratórias crónicas, incapacidade permanente, ou doença terminal.
Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a aquisição de produtos de higiene menstrual. A receção de propostas decorre até ao próximo dia 17 de outubro.
A apresentação de candidaturas para os pensos de dia e noite com abas, tampões e copos menstruais deverá ser formalizada exclusivamente através da plataforma eletrónica, em www.comprasnasaude.pt, selecionando o procedimento com a referência 1103/2024.
A SPMS recebeu uma delegação da República de Moçambique, em Lisboa, com o objetivo de promover a partilha de conhecimentos e experiências sobre transformação digital da Saúde, destacando as estratégias e as melhores práticas adotadas por Portugal. O encontro decorreu entre os dias 24 e 26 de setembro
Sob o tema “Saúde Digital para Todos: Um Compromisso com o Futuro”, o programa contou com a apresentação de diversas iniciativas, entre as quais o acesso à informação de saúde através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE), o sistema de informação SClínico (Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares) e os serviços disponibilizados pelo SNS 24.
A centralização dos Registos Nacionais, o Sistema de Apoio à Gestão de Mobilidade de Doentes (SAGMD), os projetos de desmaterialização das receitas e dos exames sem papel, a implementação de boas práticas de cibersegurança e proteção de dados também fizeram parte da agenda.
A delegação teve ainda oportunidade de visitar o Balcão SNS 24 da Junta de Freguesia da Penha de França, um ponto de acesso digital e de telessaúde para os cidadãos, e de conhecer o Hospital de Santa Maria.
Esta visita técnica decorreu no âmbito da colaboração da SPMS com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), permitindo fortalecer os laços de cooperação bilateral entre Moçambique e o nosso país.
Utilizamos cookies no Portal da SPMS para lhe fornecermos a melhor experiência de navegação. Ao clicar em “Aceitar Todos”, permitirá que sejam usados todos os cookies. Contudo, poderá visitar as "Definições de Cookies" para configurar o seu consentimento de forma controlada.
Este Website recorre ao uso de cookies para proporcionar aos seus visitantes/utilizadores uma melhor experiência de navegação.
De modo a disponibilizar um serviço personalizado e eficiente aos visitantes/utilizadores, é fundamental memorizar e conservar informação sobre a forma como este Website é utilizado. Para tal, são utilizados ficheiros de texto reduzido, denominados por cookies, que contêm quantidades reduzidas de informação e são descarregados para o computador ou outros dispositivos dos visitantes/utilizadores através do browser.
Os cookies utilizados neste Website podem ter origem e configuração no próprio Website (cookies primários) ou conter configurações criadas por Websites de terceiros (cookies de terceiros).
Esses cookies podem ser “temporários/de sessão” ou “persistentes”, sendo que os primeiros são automaticamente excluídos/removidos quando o utilizador encerra o browser ou a sessão termina, enquanto os cookies persistentes são armazenados no dispositivo do visitante/utilizador até ser atingida a data de expiração definida para o efeito ou até que o visitante/utilizador os remova.
Cookies funcionais: cookies que permitem que o Website registe as preferências dos visitantes/utilizadores e ofereça recursos otimizados e mais personalizados, guardando as suas preferências. Estes cookies poderão ser definidos pelo próprio Website ou por Websites de entidades terceiras cujos serviços foram adicionados às páginas deste Website. Ao desativar estes cookies poderá estar a limitar alguns serviços ou funcionalidades deste Website. Por exemplo, o Website pode fornecer informações ou notícias locais, registando em cookie a região em que o utilizador se encontra no momento. Esses cookies também podem ser usados para memorizar as modificações efetuadas no tamanho do texto, fonte e em outras áreas das páginas web que o visitante/utilizador pode personalizar. Os cookies também podem ser utilizados para fornecer serviços solicitados pelo visitante/utilizador, como por exemplo, visualizar um vídeo ou escrever comentários, quando o Website o permitir. Esses cookies não têm capacidade de rastrear a atividade de navegação noutros Websites e não recolhem informação que possa ser usada para fins publicitários.
Cookies de performance: cookies que são utilizados para recolher informações sobre a forma como o visitante/utilizador utiliza o Website, identificando, por exemplo, as páginas acedidas com mais frequência, mensagens de erro emitidas pelas páginas web, etc. Todas as informações recolhidas através destes cookies são anonimizadas, sendo compiladas e utilizadas apenas para desenvolver e rastrear padrões de tráfego, volume de uso do Website, bem como para ajudar a melhorar o seu funcionamento.
Cookies Analíticos: cookies que permitem a recolha, por entidades terceiras, de dados agregados para fins estatísticos sobre a forma como os visitantes utilizam o Website. Estes cookies não recolhem informações pessoais, como o nome e endereços de e-mail, sendo apenas utilizados para ajudar a melhorar a experiência do utilizador no Website.
Cookies necessários: cookies essenciais ao correto funcionamento do Website que, como tal, não podem ser desativados. Permitem que o visitante possa navegar e usar os seus recursos, sem, no entanto, armazenarem informações que permitam identificar uma pessoa.
