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Central de Compras celebra novos Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos

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A SPMS, através da Central de Compras da Saúde (CCS) celebrou, desde o início de outubro até dia 14 de novembro, dez novos Acordos-Quadro (AQ) e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD). Estes instrumentos são essenciais para a aquisição de bens e serviços destinados às entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde.

Os novos instrumentos de compras abrangem áreas transversais e específicas da saúde, promovendo a eficiência e agilidade nos processos de contratação pública.

Entre os dez instrumentos agora vigentes, três são de âmbito transversal, enquanto sete incidem sobre bens e serviços específicos da área da saúde.

Novos Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos

Instrumento Especial de ContrataçãoReferência e DescriçãoData de Entrada em Vigor
AQ | Acordo Quadro801/2024 – Seringas e Agulhas14/11/2024
AQ | Acordo Quadro835/2024 – Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos14/11/2024
SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico918/2024 – Equipamento Informático Medical Grade05/11/2024
AQ | Acordo Quadro900/2024 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH05/11/2024
AQ | Acordo Quadro1077/2024 – Medicamentos Diversos (II)05/11/2024
SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico595/2023 – Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos22/10/2024
AQ | Acordo Quadro
803/2024 – Material de Ostomia
08/10/2024
AQ | Acordo Quadro802/2024 – Sistemas de Barreira Estéril e Embalagem03/10/2024
AQ | Acordo Quadro899/2024 – Medicamentos do Aparelho Respiratório02/10/2024
AQ | Acordo Quadro131/2022 – Prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários01/10/2024

Participação e Colaboração de Peritos

Os Acordos-Quadro específicos da saúde contaram com a participação de 12 peritos, que estiveram envolvidos em 18 sessões de trabalho. A colaboração destes especialistas foi determinante para garantir que os instrumentos celebrados respondam às necessidades das entidades utilizadoras.

Instrumentos ao Serviço da Eficiência

A CCS, enquanto unidade da SPMS, tem a missão de simplificar e otimizar a contratação pública no setor da saúde. Os Acordos-Quadro e os Sistemas de Aquisição Dinâmicos permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores. A principal diferença reside na flexibilidade dos SAD, que possibilitam a integração de novos fornecedores ao longo da sua vigência.

Com estes novos instrumentos especiais de contratação, a SPMS reforça o seu compromisso com a gestão eficiente e transparente, garantindo que os bens e serviços necessários ao setor da saúde são adquiridos com qualidade, agilidade e rigor.

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BI para a Estratificação da População pelo Risco apoia gestão do SNS

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A ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP, e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, desenvolveram, em parceria, o BI para a Estratificação da População pelo Risco, uma ferramenta que visa melhorar a análise e a gestão de dados de saúde relacionados com a população.

Este instrumento permitirá, às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), desenhar e aplicar estratégias baseadas na estratificação da população pelo risco, promovendo uma melhor organização dos cuidados de saúde e uma oferta mais direcionada para as necessidades das comunidades em que estas se inserem.

A nova ferramenta surge na sequência da publicação do Despacho n.º 12986/2023, de 7 de dezembro, que define a estratégia de utilização de ferramentas de estratificação pelo risco no SNS, prevendo que a SPMS, em articulação com a ACSS, deve assegurar o desenvolvimento e a manutenção dos sistemas informáticos que permitam às entidades do SNS proceder à efetiva utilização da estratificação da população pelo risco.

Equipas locais e integração nos sistemas

A solução está disponível para as equipas locais para a estratificação pelo risco que, em cada Unidade Local de Saúde (ULS), são responsáveis pela aplicação desta nova realidade à população que servem.

O BI disponibiliza dashboards com dados agregados por ULS e uma área para análises personalizadas, adaptando-se às necessidades de cada entidade.

Além disso, os sistemas de informação do SNS, como o RSE – Área do Profissional, o SClínico Hospitalar e o SClínico CSP, estão a ser ajustados para integrar estes novos dados.

Objetivos e funções do BI

O BI será usado pelas ULS e pelas entidades centrais do SNS para planear recursos, definir processos assistenciais, ajustar o financiamento das entidades prestadoras de cuidados de saúde, definir modelos de intervenção clínica e avaliar o desempenho das unidades prestadoras de cuidados de saúde.

A estratificação divide a população em Grupos de Risco Ajustado (GRA), com base em características demográficas, clínicas e de consumo de recursos. A nova abordagem facilita a identificação de subgrupos de utentes e a preparação de respostas mais direcionadas às suas necessidades.

Além disso, reforça a capacidade de prever necessidades futuras de cuidados de saúde, melhorando o planeamento e garantindo, deste modo, soluções mais eficazes.

Impacto no SNS

A estratificação da população pelo risco insere-se numa estratégia nacional iniciada em 2022 pela ACSS, com a formação de profissionais e a operacionalização de ferramentas de estratificação.

O BI da Estratificação da População pelo Risco, desenvolvido pela SPMS, concretiza a visão da ACSS, proporcionando uma base tecnológica robusta, que apoia o SNS na antecipação das necessidades de cuidados de saúde, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos humanos e técnicos, a melhoria dos serviços e a promoção da sustentabilidade.

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IPO Porto é pioneiro na integração do SIGA com software de terceiros

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O SIGA permite a referenciação para primeiras consultas de cuidados hospitalares a partir dos cuidados de saúde primários. É um avanço marcante na inovação digital do SNS.

O Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto) destaca-se como a primeira instituição que, não utilizando o Sistema Integrado de Informação Hospitalar SONHO, implementou o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA).

O SIGA permite a referenciação para primeiras consultas de cuidados hospitalares a partir dos cuidados de saúde primários. É um sistema de informação inovador que possibilita acompanhar e monitorizar, de forma integrada, o acesso à rede de prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Permite uma visão global e transversal do percurso do utente no sistema, facilitando uma resposta mais célere e equitativa, e promove a simplificação dos procedimentos administrativos inerentes ao acesso dos utentes às instituições do SNS.

A referenciação para o IPO Porto através do SIGA é um passo essencial na evolução dos sistemas de informação do SNS, que prevê a progressiva substituição da solução Consulta a Tempo e Horas (CTH).

O SIGA facilita o trabalho dos profissionais de saúde e, por outro lado, garante cuidados aos utentes de forma mais articulada e atempada. É um avanço marcante na digitalização do SNS e na consolidação dos processos de referenciação.

A inovação digital está, assim, a reforçar a proximidade dos cuidados, em alinhamento com o compromisso do SNS para a melhoria contínua, a qualidade dos serviços de saúde e a equidade no acesso.

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Academia dinamiza “A maior sala virtual do SNS: Plataforma eStudo”

A SPMS promoveu um workshop sobre as mais recentes atualizações da plataforma eStudo no dia 21 de novembro. Inserido na 1.ª edição das Jornadas SPMS, o workshop, organizado pela Academia SPMS, contou com a intervenção da presidente da SPMS, Sandra Cavaca.  

A dirigente deu nota dos principais objetivos das Jornadas, que apostam em promover a proximidade e o conhecimento dos produtos e serviços da SPMS. A plataforma de ensino à distância é um desses serviços. Fomenta a acessibilidade da formação no setor da saúde, pretendendo chegar a um maior número de pessoas de forma simples, segura, eficaz e flexível.

Ainda no início da sessão, a coordenadora da Academia, Túlia Oliveira, apresentou os projetos e iniciativas desenvolvidas.

Sob o mote “A maior sala virtual do SNS: a Plataforma eStudo”, o workshop centrou-se essencialmente em incentivar o feedback dos profissionais, criando um espaço para partilhar experiências e impressões sobre o uso da plataforma eStudo, contribuindo, deste modo, para futuras melhorias.

Contando com 16 participantes de várias entidades da saúde, o workshop integrou uma dinâmica de grupo focada na discussão de conteúdos relevantes, funcionalidades e opções de navegabilidade para a nova versão da plataforma eStudo. 

No final da dinâmica, foi apresentada a nova plataforma, com funcionalidades tecnológicas mais simples e intuitivas, layout diferente e conteúdos inovadores.

Assim, de forma próxima, os participantes conheceram as atualizações tecnológicas da plataforma, reforçando o compromisso da SPMS com o desenvolvimento das competências dos profissionais de saúde do SNS. 

A atualização tecnológica é um processo de melhoria contínua, porque “queremos ser a maior sala virtual do SNS e para isso contamos com os contributos de todos os seus utilizadores”, reforçou Túlia Oliveira. A nova plataforma eStudo ficará disponível a partir do dia 4 de dezembro.

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SClínico Hospitalar implementado no Serviço de Urgência da ULS Almada-Seixal

A Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (ULSAS), em parceria com a SPMS, concluiu, recentemente, a ativação do módulo de Urgência do SClínico Hospitalar no Hospital Garcia de Orta (HGO).

O SClínico Hospitalar é um sistema que permite a uniformização dos registos clínicos, promovendo partilha de informação, de forma eficaz e segura, entre os cuidados de saúde hospitalares e primários. A sua integração no serviço de urgência representa muitas vantagens, nomeadamente:

• Melhor acesso à informação clínica – Os profissionais de saúde podem aceder ao historial clínico dos utentes de forma rápida e eficiente, facilitando a tomada de decisões, especialmente em contextos de urgência;

• Continuidade de cuidados – A integração do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) facilita a transição e o seguimento dos pacientes após os episódios de urgência, em articulação com as unidades de cuidados de saúde primários;

• Melhor gestão das vias verdes e referenciações – O sistema permite o registo preciso de casos que necessitam de ativação das vias verdes ou referenciações externas, bem como para o INEM ou o SNS 24.

No âmbito da integração do SClínico Hospitalar no Serviço de Urgência, realizou-se um ciclo de formações, capacitando os profissionais da ULSAS – médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, técnicos auxiliares de saúde e assistentes técnicos -, com conhecimento necessário para utilizar o novo sistema.

A implementação do SClínico faz parte da estratégia de digitalização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e representa um marco na melhoria da continuidade e articulação dos cuidados de saúde, com benefícios diretos para a gestão de casos de urgência e acompanhamento dos doentes. Por outro lado, possibilita a implementação de projetos de articulação entre os cuidados hospitalares e primários, como o “Ligue Antes, Salve Vidas”, que garante melhor gestão dos serviços de saúde e uma resposta mais eficiente aos utentes.

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SNS 24 distinguido como Enfermeiro do Ano na III Convenção Internacional dos Enfermeiros

A linha SNS 24 foi distinguida como Enfermeiro do Ano nos Prémios Valor e Excelência 2024, entregues pela Ordem dos Enfermeiros, no dia 22 de novembro, durante a III Convenção Internacional dos Enfermeiros, em Fátima.

Para a Ordem dos Enfermeiros, o SNS 24 mereceu a distinção pelo “apoio que presta à população” e também porque “tem contribuído para aliviar a pressão sobre os serviços de urgência e tem sido um exemplo de competência e profissionalismo”, ao garantir que todos recebem os cuidados adequados.

Lançada em 2017, a linha SNS 24 é a porta de entrada do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tendo atendido, este ano, cerca de 2,9 milhões de chamadas, o que representa mais de 1,3 milhões comparativamente ao período homólogo.

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III Convenção Internacional dos Enfermeiros debate “Inovação Digital e Sistemas de Informação”

A III Convenção Internacional dos Enfermeiros, que está a decorrer, em Fátima, contou com a participação, esta sexta-feira, 22 de novembro, da presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca. A mesa-redonda foi dedicada à “Inovação Digital e Sistemas de Informação”.

A dirigente falou sobre o papel da SPMS no desenvolvimento de sistemas de informação para a Saúde, que visam apoiar a atividade e o desempenho dos enfermeiros, destacando a importância da inovação tecnológica para melhorar a prestação de cuidados de saúde aos utentes.

A SPMS assegura tecnologia acessível e transversal, procurando facilitar a utilização pelas pessoas através da inovação e evolução contínua, quer pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas na área dos sistemas de software, quer em serviços prestados a outras entidades, nas áreas de compras, dados, software e saúde digital.

Sandra Cavaca destacou ainda a articulação próxima das equipas da SPMS com os enfermeiros, cujos contributos têm permitido alavancar a evolução dos sistemas da informação da saúde.

Com o mote “Tempo de Respostas”, o Centro Pastoral Paulo VI acolhe, ao longo de três dias, debates sobre a prescrição por enfermeiros, a ética e deontologia em Enfermagem, o papel do enfermeiro de família no acesso aos cuidados de saúde, entre outros temas.

A convenção decorre até 23 de novembro e já contou com intervenções do bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, e da ministra da Saúde, Ana Paula Martins. O evento irá contar ainda com a participação de várias personalidades do setor da saúde, incluindo especialistas nacionais e internacionais.

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Compras Públicas

Consulta Preliminar ao Mercado nº 25/2024 | DAG/DIRS: Reforço da Plataforma de EXADATA e PCA

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), com o objetivo de recolher informações sobre um reforço da Plataforma de EXADATA e PCA.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante;
  2. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  3. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  4. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se realizar uma consulta preliminar ao mercado com o objetivo de recolher informações sobre um reforço da Plataforma de EXATA e PCA.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  1. Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  2. Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 02 de dezembro de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 25/2024 – Reforço e Modernização de Plataforma EXADATADA/PCA”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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Unidade Local de Saúde de Castelo Branco implementa Suite Hospitalar

O projeto de evolução dos sistemas de informação hospitalares na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) foi concluído com sucesso no dia 16 de novembro. Promovido pela SPMS, o projeto Suite Hospitalar consistiu na migração e integração dos sistemas de cuidados hospitalares de suporte ao serviço administrativo e clínico – versão 2 do SONHO e SClínico. Esta implementação reforça significativamente a gestão administrativa e clínica das unidades de saúde, sendo um salto qualitativo na informação constante do processo clínico eletrónico dos doentes.

Por outro lado, esta migração representa uma melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde e assegura maior fiabilidade e segurança dos sistemas informáticos, assim como a melhoria de qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos. 

Para que a migração decorresse sem constrangimentos, a SPMS trabalhou de forma coordenada com as equipas da informática, administrativas e clínicas da ULSCB, permanecendo a equipa da Suite Hospitalar na instituição, de modo a prestar apoio e acompanhamento, entre os dias 16 e 20 de novembro. 

O presidente do Conselho de Administração da ULSCB , Rui Alves, agradeceu o empenho e dedicação da SPMS, referindo que este projeto “teve êxito total”. Salientou ainda “a importância desta migração que veio melhorar a qualidade dos serviços e o grau de satisfação dos utilizadores”.

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