Compras Públicas

Acordo-Quadro 1385/2025 – Pensos, Adesivos e outro material para penso

A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de abril de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Pensos, Adesivos e outro material para penso, com a referência 1385/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de pensos operatórios, pensos para cateteres e outros, bem como, suturas cutâneas adesivas e líquidas e adesivos de vários materiais.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 18 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1399/2025 – Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização

A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de abril de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização, com a referência 1399/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de ligaduras, nomeadamente de compressão, de fixação, adesivas ou coesivas, ligaduras medicadas e outras, bem como, ligaduras de gesso e malhas tubulares.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 18 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Notícias

ULS de Braga avança com transição digital em parceria com a SPMS

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga iniciou uma nova etapa da sua estratégia de modernização digital, com a realização do “Dia Digital e Telessaúde”, em colaboração com a SPMS. A iniciativa decorreu no Hospital de Braga, a 20 de maio, assinalando o arranque de uma fase determinante no processo de transição tecnológica da instituição.

O evento reuniu mais de 350 participantes, entre responsáveis da administração da ULS de Braga, representantes da SPMS e especialistas da área da saúde digital. Foi ainda marcado por momentos de partilha, capacitação e alinhamento estratégico, colocando a tónica na digitalização dos cuidados de saúde e na interoperabilidade dos sistemas de informação.

Entre os avanços estruturantes anunciados, destaca-se o início da implementação do SONHO V2, que substituirá a atual plataforma em funcionamento na instituição. Paralelamente, será também introduzido o SClínico, que permitirá a uniformização e partilha segura da informação dos utentes entre os cuidados primários e hospitalares, promovendo uma abordagem integrada e centrada na continuidade de cuidados.

No âmbito desta transformação, foi ainda apresentada, por Lúcia Cerqueira, vogal executiva do Conselho de Administração da ULS de Braga, a Comissão Local de Informatização Clínica (CLIC), estrutura interna criada para coordenar e acompanhar todas as iniciativas digitais da ULS.

Da parte da SPMS, esteve a Unidade de Inovação Digital, coordenada por Rafael Franco, para abordar questões relacionadas com as soluções digitais, nomeadamente a Plataforma Live, para teleconsultas, e a Plataforma de Telecuidados, para a atividade de telemonitorização e telerreabilitação. Já a Unidade de Sistemas de Cuidados de Saúde, coordenada por Renato Pinto, falou sobre a Suite Hospitalar – Sonho V2/SClínico, projeto de evolução dos sistemas de informação hospitalares, cuja implementação irá reforçar a gestão administrativa e clínica da ULS de Braga.

Por sua vez, Américo Afonso, presidente do Conselho de Administração da ULS de Braga, sublinhou o carácter histórico deste momento: “Abrimos as portas a uma nova era, mais digital, mas também mais integrada, mais disruptiva e mais centrada nos utentes. A ULS de Braga está em melhoria contínua, dedicada à inovação e à transformação digital, e este evento demonstra a nossa vontade, determinação e capacidade de liderar a mudança no SNS.”

Com esta iniciativa, e a colaboração ativa da SPMS, a ULS de Braga reafirma a sua aposta estratégica numa transição digital robusta, sustentável e alinhada com as exigências de um sistema de saúde moderno, capaz de prestar cuidados mais eficazes, personalizados e acessíveis à população.

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Abrantes acolhe primeiro Balcão SNS 24 móvel do Médio Tejo

Foram inaugurados dois Balcões SNS 24 no município de Abrantes, esta quarta-feira, dia 21 de maio. Um dos balcões situa-se na Carrinha do Cidadão e é o primeiro numa unidade móvel na região do Médio Tejo. O outro balcão situa-se nas novas instalações da Junta de Freguesia de Alferrarede.

A inauguração contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos, do presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, Casimiro Ramos, do diretor de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, Diogo Gomes, e do diretor do SNS 24, João Oliveira.

Durante a inauguração, João Oliveira apresentou os diversos serviços e vantagens do Balcão, bem como dos outros canais do SNS 24: Linha telefónica, App e Portal. Já Casimiro Ramos enalteceu o trabalho que a SPMS tem desenvolvido no âmbito da inovação tecnológica para melhorar o acesso a cuidados de saúde.

A partir de agora, os munícipes de Abrantes podem aceder a um conjunto de serviços de saúde digitais, de forma mais cómoda e sempre segura, sem precisarem de se deslocar às unidades de saúde. O serviço passa também a estar disponível na Carrinha do Cidadão que percorre todas as freguesias do concelho.

Nestes Balcões, os cidadãos encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade a serviços digitais e de telessaúde, como marcar consultas, renovar medicação habitual, consultar exames, emitir certificados digitais, realizar uma teleconsulta com especialidades médicas dos cuidados hospitalares, entre muitos outros.

É o resultado de um protocolo entre o Município de Abrantes, a SPMS, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Unidade Local de Saúde do Médio Tejo.

A abertura destes Balcões é mais um passo que vem reforçar o compromisso com um SNS mais inclusivo, mais equitativo, acessível e centrado nas necessidades de cada pessoa.

Com esta inauguração é ultrapassada a fasquia dos 406 Balcões SNS 24 disponíveis no país. É um marco emblemático na digitalização e na melhoria do acesso ao SNS.

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SPMS apoia “Dia Digital e Telessaúde” na ULS do Médio Ave

A Unidade Local de Saúde do Médio Ave (ULSMAVE) acolheu o “Dia Digital e Telessaúde”, no dia 13 de maio, com o apoio da SPMS. O evento permitiu clarificar a utilização das plataformas digitais, desenvolvidas pela SPMS, pelos profissionais de saúde, contribuindo para a melhoria da telessaúde na ULSMAVE.

O evento focou-se na inclusão estruturada de serviços de telessaúde na carteira assistencial da ULSMAVE, como a Plataforma Live, para teleconsultas, e a Plataforma de Telecuidados, para a atividade de telemonitorização e telerreabilitação. Deste modo, promoveu-se igualmente a literacia digital e o esclarecimento de dúvidas por parte dos profissionais da saúde, nomeadamente dos cuidados primários e hospitalares.

Além da componente informativa, o “Dia Digital e Telessaúde” revelou o potencial de iniciativas estratégicas para a ULS. Os profissionais responderam ao desafio interno para apresentarem projetos inovadores, com aplicação em áreas como a teleconsulta, telemonitorização e outras soluções digitais com impacto direto no acesso e na eficiência dos cuidados de saúde.

Inovação com projetos estratégicos e inovadores

Entre os oradores da ULSMAVE, esteve Pedro Teixeira, diretor do Serviço de Saúde Mental, apresentou um projeto pioneiro na área da Teleconsulta em Saúde Mental e Sexual, com grande potencial de replicação noutras unidades de saúde.

Já Pedro Ferreira, diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação, Comunicação e Transição Digital, encerrou a sessão com a apresentação de um conjunto de soluções tecnológicas em fase de implementação, nomeadamente o SClínico V2.

A SPMS esteve representada por Rafael Franco, coordenador da Unidade de Inovação Digital, que esclareceu questões sobre a plataforma de Telecuidados. Da mesma Unidade, Vasco Alves demonstrou as funcionalidades da plataforma Live, e Rui Parreira destacou os serviços digitais direcionados para os profissionais de saúde.

Este evento constituiu um momento estratégico de ligação entre as equipas e os objetivos de inovação digital. A entidade reforça, assim, o seu compromisso com a eficiência, a inovação e a humanização dos cuidados através da tecnologia.

A Unidade Local de Saúde do Médio Ave juntou-se às instituições que, desde 2024, têm vindo a acolher o “Dia Digital e Telessaúde”. Esta é uma iniciativa da SPMS, tendo por objetivo sensibilizar os profissionais de saúde para a adoção de novos modelos de atendimento e de prestação de cuidados à distância, através das plataformas digitais já disponíveis para práticas como a teleconsulta, a telemonitorização e a telerreabilitação. 

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SPMS debate “Inteligência Artificial e inovação no cuidar em enfermagem”

A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano promoveu a conferência “Inteligência Artificial e inovação no cuidar em enfermagem”, no dia 12 de maio, que contou com a intervenção da SPMS.

A inteligência artificial (IA) está a revolucionar a área da Saúde em várias frentes, contribuindo para a tomada de decisão. Pedro Marques, coordenador da Unidade de Advanced Analytics e Intelligence, abordou questões relacionadas com os dados em saúde e a IA, destacando os projetos que a SPMS tem em curso nestas matérias.

A SPMS está a criar o DataLake da Saúde, um projeto de grande magnitude apoiado pelo PRR, que tem como principal finalidade a utilização secundária de dados. O Datalake permitirá aplicar ferramentas de inteligência artificial, criando condições para sustentar as melhores decisões em matéria de gestão e prestação de cuidados de saúde.

Para Pedro Marques, “A inteligência artificial fará tudo o que os dados permitirem que se faça e, para que isso seja possível, temos de continuar a ter dados e registos de qualidade, garantindo que os sistemas de informação são um complemento da prática clínica. Os enfermeiros, em particular, são essenciais naquilo que é este desígnio de continuarmos a ter dados de qualidade nos nossos sistemas de informação. Só assim será possível que as tecnologias emergentes de IA os consigam trabalhar, criando modelos com qualidade e a finalidade desejada”.

Integrada nas comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, esta conferência incidiu sobre o tema deste ano: “Os nossos Enfermeiros. O nosso Futuro. Cuidar dos enfermeiros fortalece as economias”.

O debate centrou-se, essencialmente, na importância de cuidar da saúde e do bem-estar dos enfermeiros, que são, frequentemente, confrontados com dilemas que exigem decisões difíceis.

Os enfermeiros são parceiros fundamentais da SPMS no desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, que visam melhorar a prestação de cuidados de saúde. 

Integrada nas comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, esta conferência incidiu sobre o tema deste ano: “Os nossos Enfermeiros. O nosso Futuro. Cuidar dos enfermeiros fortalece as economias”.

O debate centrou-se, essencialmente, na importância de cuidar da saúde e do bem-estar dos enfermeiros, que são, frequentemente, confrontados com dilemas que exigem decisões difíceis.

Os enfermeiros são parceiros fundamentais da SPMS no desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, que visam melhorar a prestação de cuidados de saúde. 

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Consulta Preliminar n.º 8/2025 | DAG/CNTS: Solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para a aquisição de uma solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24.

Objetivos:

A solução de Inteligência Artificial (IA) pretendida, deverá cumprir os seguintes objetivos macro:

  1. Apoiar a triagem clínica em diferentes níveis de automatização, baseada em linguagem natural, com capacidade de adaptação a diferentes perfis de utente, regras, contextos clínicos e prioridades de risco;
  2. Fornecer aconselhamento por IA, respeitando normas clínicas, regras de serviço, éticas e legais em vigor em Portugal, de forma contextualizada e segura;
  3. Sugerir encaminhamentos adequados e personalizados, baseados nas regras em vigor na Linha SNS 24;
  4. Garantir transparência, rastreabilidade e auditabilidade das decisões automáticas;
  5. Respeitar os princípios da ética em IA na saúde, incluindo mitigação de desvios, relatórios de performance e resultados

Âmbito:

No âmbito das competências do Centro Nacional de Telessaúde (CNTS) da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para a aquisição de uma solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/45, até ao dia 03 de junho de 2025.

Em data a designar (prevista entre 2 e 6 de junho de 2025), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos a efetuar a apresentação de contributos para a solução (conforme detalhado no ponto IV do documento Consulta Preliminar), com uma duração máxima de 1 hora. Nessa sessão, a entidade adjudicante reserva um período de 20 minutos para solicitar esclarecimentos.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e email;
  2. Áreas de especialidade e atuação e indicação do CAE;
  3. Informação do equipamento, ferramenta, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/45, no prazo de 10 dias úteis, contando com o dia da sua publicação

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias | Somos + Saúde

Sistema de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso foi atualizado 

A principal novidade prende-se com o aumento das patologias elegíveis para emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade.  

A lista de patologias elegíveis para emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso (AMIM) com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade, anteriormente limitada a casos de patologia oncológica, passa agora a abranger as seguintes especialidades clínicas: 

  • Aparelho locomotor  
  • Gastrenterologia  
  • Hematologia  
  • Nefrologia/Urologia  
  • Neurologia e Neurocirurgia  
  • Oftalmologia  
  • Otorrinolaringologia  
  • Pneumologia  
  • Psiquiatria  

Este alargamento representa um avanço significativo na simplificação dos procedimentos administrativos associados à avaliação de incapacidade. Além disso, prevê-se, em breve, o alargamento das unidades e hospitais de origem autorizados à emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade.  

No caso da patologia oncológica, esta emissão será alargada a hospitais privados devidamente autorizados. No que diz respeito às restantes patologias, a emissão será estendida às unidades privadas que têm acordo com o SNS.  

O acesso ao formulário eletrónico de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso mantém-se disponível através das seguintes vias:  

  • RSE – Área do Profissional  
  • SClínico Hospitalar ou Cuidados de Saúde Primários (via botão “RSE – Área do Profissional”)  
  • Software clínico de fornecedor privado com integração no RSE  

A emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso é restrita aos profissionais de saúde previamente autorizados. É da responsabilidade da direção da Unidade Local de Saúde (ULS) a indicação dos profissionais habilitados, mediante envio do número de ordem e nome completo, através do Centro de Suporte da SPMS.  

De referir que os Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso emitidos eletronicamente desde 5 de julho de 2022 estão disponíveis para consulta, tanto pelos profissionais como pelos utentes, através do Portal e da App SNS 24.  

Até que a transmissão eletrónica de dados para entidades externas (como a Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social e Instituto da Mobilidade e dos Transportes) seja implementada, recomenda-se a aposição de vinheta e assinatura do profissional responsável, assegurando a validade documental do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso para efeitos oficiais.  

Esta evolução normativa e tecnológica visa promover maior celeridade, eficiência e humanização na resposta aos cidadãos com necessidade de certificação da incapacidade, reforçando o compromisso do SNS com a inovação e a acessibilidade.  

Para aceder ao RSE – Área do Profissional, o profissional de saúde deverá inserir as suas credenciais de acesso, selecionar a unidade e proceder, em seguida, à autenticação do cidadão. Esta poderá ser feita por leitor do Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou envio de token por SMS (para o número de telemóvel inscrito no Registo Nacional de Utentes), com identificação do número de utente e data de nascimento.  

Para esclarecimentos adicionais

  • Manual de Utilizador – Consulte a última versão do “Registo de Saúde Eletrónico – Manual de Utilizador – Atestado Médico de Incapacidade Multiuso”, disponível em Manual Utilizador.  
  • Centro de Suporte SPMS – Entre em contacto através do email servicedesk@spms.min-saude.pt, ou através do Portal Self-service da SPMS, disponível em https://suporte-tic.min-saude.pt
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SPMS é finalista dos “Prémios de Segurança 2025” – Já votou? 

A SPMS é finalista dos “Prémios de Segurança 2025” com os projetos CSIRT SPMS e Sensibilização dos Profissionais da Saúde. As votações estão abertas até ao dia 26 de maio. Participe. 

O concurso “Prémios de Segurança 2025” tem por objetivo reconhecer a excelência nas áreas de segurança corporativa, segurança eletrónica, cibersegurança e inovação. Assumindo um papel central na cibersegurança da área da Saúde, a SPMS é finalista em duas categorias.  

Na categoria “Segurança Corporativa”, a SPMS concorre com o CSIRT SPMS, projeto que desempenha um papel fundamental na estratégia de cibersegurança da Saúde. O CSIRT SPMS assegura a monitorização contínua de ameaças e riscos no contexto da SPMS, apoiando também as entidades do Ministério da Saúde e do SNS nessa monitorização permanente, garantindo capacidade de reação ágil e eficaz para antecipar e minimizar impactos e efeitos adversos. 

O projeto Sensibilização dos Profissionais da Saúde, iniciativa da SPMS, visa fortalecer a cultura de cibersegurança na área da Saúde e é finalista na categoria “Cybersecurity Awareness”.  

“Prémios de Segurança 2025” é uma iniciativa da Security Magazine, publicação especializada que procura levar, aos profissionais da segurança em Portugal, novidades sobre o setor.  

A atribuição dos prémios é decidida pelo público. Até dia 26 de maio vote emwww.premioseguranca.pt

Participe! 

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