News

SPMS leads a working group to enable access to health data in the context of cross-border telemedicine

SPMS has led a pioneering work to lay the foundations for the future integration of ‘MyHealth@EU’ services to support cross-border telemedicine.

This initiative will enable health professionals to access essential patient data, facilitating, for example, teleconsultations where the patient and the health professional are in different European Union (EU) countries. With secure and efficient access to necessary medical information, this work will contribute to ensuring continuity of care, promoting an integrated and effective approach to cross-border healthcare services.

This pioneering effort reinforces the objective of the European Health Data Space (EHDS) regulation, recently published in the Official Journal of the EU, by enabling the inclusion of new services in the ‘MyHealth@EU’ infrastructure. Currently, this European infrastructure allows the exchange of patient summary and electronic prescriptions / dispensations, and it will be expanded to include additional services such as the laboratory results reports, hospital discharge reports, and medical imaging and related reports.

Developed within the Extended Electronic Health Records @EU Data Space for Primary Use​ (Xt-EHR) joint action, this work established the first priority requirements and use cases to make this new service feasible, aiming to:

  • Ensure interoperability between different European clinical systems through ‘My Health @ EU’;
  • Enable the sharing of electronic health data in accordance with the EHDS Regulation and the General Data Protection Regulation (GDPR);
  • Recommend secure and efficient identification and authentication mechanisms to validate the identity of patients and healthcare professionals;
  • Facilitate the sharing of essential clinical information, avoiding redundant tests and improving medical decision-making in cross-border contexts;
  • Provide an intuitive experience for healthcare professionals and patients, ensuring an optimized workflow in remote consultations.

SPMS played a central role in leading this initiative, coordinating the working group partners and aligning strategies in light of different national contexts. The next step will be the EU Member States stakeholder consultation to validate and adjust the technical and organizational requirements, ensuring the feasibility and efficiency of implementing these services at the European level. Ultimately, this work will serve as the basis for the preparation of future implementing acts under the EHDS regulation.

With this initiative, SPMS reaffirms its commitment to the digital transformation of healthcare, promoting a more accessible, safe, and efficient telemedicine service for all citizens. This evolution paves the way for the implementation of the EHDS and the expansion of services offered by ‘MyHealth@EU’. 

Disclaimer: The Xt-EHR joint action is co-funded by the European Union, EU4Health 2021-2027 under Grant Agreement Nr 101128085.The views and opinions expressed are those of the author(s) and not necessarily reflect the position of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the grant-awarding authority can be held responsible for these opinions.   

Notícias

Trabalho pioneiro de suporte à telemedicina transfronteiriça liderado pela SPMS

A SPMS liderou um trabalho pioneiro que visa lançar as bases para a futura integração dos serviços da infraestrutura A Minha Saúde @ UE, no suporte à telemedicina transfronteiriça. Esta iniciativa permitirá aos profissionais de saúde acederem a dados essenciais dos seus pacientes, facilitando, por exemplo, teleconsultas, nas quais o utente e o profissional se encontrem em diferentes países da União Europeia (UE).

Com acesso seguro e eficiente às informações médicas necessárias, este trabalho irá contribuir para a garantia da continuidade dos cuidados, promovendo uma abordagem integrada e eficaz na prestação de serviços médicos transfronteiriços.

Atualmente, esta infraestrutura europeia permite a partilha do resumo de saúde e de prescrições/dispensas eletrónicas. Será ampliada para incluir serviços adicionais, tais como a partilha de relatórios de resultados laboratoriais, notas de alta hospitalar e imagens médicas e relatórios.

Desenvolvido no âmbito da ação conjunta Extended Electronic Health Records @EU Data Space for Primary Use (Xt-EHR), este trabalho estabeleceu os primeiros requisitos e casos de uso, essenciais para viabilizar o novo serviço, com o objetivo de:

  • Garantir a interoperabilidade entre diferentes sistemas clínicos europeus através de A Minha Saúde @ UE;
  • Assegurar a partilha de dados de saúde eletrónicos de acordo com o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
  • Recomendar mecanismos de identificação e autenticação seguros e eficientes para validar a identidade de utentes e profissionais de saúde;
  • Facilitar a partilha de informação clínica essencial, evitando a duplicação de exames e melhorando a tomada de decisão médica em contexto transfronteiriço;
  • Proporcionar uma experiência intuitiva para profissionais de saúde e utentes, garantindo um fluxo de trabalho otimizado nas consultas remotas.

A SPMS desempenhou um papel central na condução deste trabalho, coordenando os parceiros do grupo de trabalho e alinhando as estratégias face às diferentes realidades nacionais. O trabalho reforça o objetivo do regulamento do EEDS, recentemente publicado no Jornal Oficial da UE, ao viabilizar a inclusão de novos serviços na infraestrutura A Minha Saúde @ UE.

O próximo passo será a consulta às partes interessadas dos Estados-Membros para validar e ajustar os requisitos técnicos e organizacionais, garantindo a viabilidade e eficiência da implementação dos serviços a nível europeu. No final, servirá de base para a preparação de futuras ações previstas no regulamento do EEDS.

Com esta iniciativa, a SPMS contribui para promover um serviço de telemedicina mais acessível, seguro e eficiente para todos os cidadãos e o alargamento dos serviços disponibilizados pela infraestrutura A Minha Saúde @ UE.

A ação conjunta Xt-EHR é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101128085. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões. 

Notícias

Comitiva ucraniana visita SPMS

A SPMS recebeu uma comitiva ucraniana, em Lisboa, esta quinta-feira, dia 13 de março. Nuno Costa, vogal executivo, foi o anfitrião da visita, que teve como principal objetivo conhecer as práticas adotadas por Portugal na área da contratação pública em saúde.

A comitiva, composta por representantes do Ministério da Economia e do Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia, entre outras entidades, procurou aprofundar o conhecimento sobre as práticas de Portugal na harmonização do sistema jurídico com as diretivas de contratação pública da União Europeia, com especial ênfase nas compras no setor da saúde.

Dedicado ao tema “Strategies and Practices in Public Procurement for Healthcare” (estratégias e práticas na contratação pública na saúde), o encontro permitiu uma partilha de conhecimento particularmente relevante para a comitiva, sobretudo no contexto do debate em curso no Parlamento ucraniano sobre a nova legislação de contratação pública.

A SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, utiliza ferramentas de contratação pública e abordagens inovadoras, oferecendo um modelo exemplar da aplicação destas práticas no domínio da saúde.

Esta visita técnica, pedida pelo Programa de Apoio à Gestão das Finanças Públicas da União Europeia para a Ucrânia (EU4PFM), permitiu fortalecer a cooperação internacional entre os dois países. Foi uma oportunidade para promover a partilha de conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de soluções eficazes em áreas fundamentais para a economia ucraniana, nomeadamente no âmbito da contratação pública em saúde.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1445/2025 – Suturas mecânicas

A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 10 de março de 2025, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1445/2025 – Acordo-Quadro para fornecimento de suturas mecânicas.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de suturas mecânicas, entre os diferentes agrafadores e respetivas cargas.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 05 de abril de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.catalogo.min-saude.pt.

Eventos

15.º aniversário da SPMS | “Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro”

Este ano, a SPMS celebra 15 anos de história. Para comemorar a data, irá juntar especialistas, líderes, gestores, profissionais e parceiros para debater alguns dos grandes temas do setor da saúde, no Pátio da Galé, em Lisboa, no dia 26 de março.

Há 15 anos que a SPMS coloca a tecnologia ao serviço da Saúde e em prol das pessoas. «Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro» é o mote do 15.º aniversário e uma oportunidade para discutir temáticas pertinentes e marcantes para o presente e o futuro do setor. Saúde Digital, Inovação, Inteligência Artificial, Espaço Europeu de Dados em Saúde, Telessaúde, Compras Centralizadas, Integração de Cuidados, Formação e Valorização dos Profissionais são temas que marcam a agenda.

São 15 anos de desafios e conquistas, a alavancar a inovação tecnológica e a transformação digital da Saúde, com soluções para os profissionais e para os cidadãos.

Com competências e atribuições em matéria de prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde, aos estabelecimentos e serviços do SNS e do Ministério da Saúde, a SPMS intervém nas áreas de compras e logística, formação e sistemas e tecnologias de informação e comunicação, entre outras. Assegura ainda o funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24 e a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

Consulte o programa do evento.

Notícias

“Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro” em debate no 15.º aniversário da SPMS

Este ano, a SPMS celebra 15 anos de história. Para comemorar a data, irá juntar especialistas, líderes, gestores, profissionais e parceiros para debater alguns dos grandes temas do setor da saúde, no Pátio da Galé, em Lisboa, no dia 26 de março.

Há 15 anos que a SPMS coloca a tecnologia ao serviço da Saúde e em prol das pessoas. «Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro» é o mote do 15.º aniversário e uma oportunidade para discutir temáticas pertinentes e marcantes para o presente e o futuro do setor. Saúde Digital, Inovação, Inteligência Artificial, Espaço Europeu de Dados em Saúde, Telessaúde, Compras Centralizadas, Integração de Cuidados, Formação e Valorização dos Profissionais são temas que marcam a agenda.

São 15 anos de desafios e conquistas, a alavancar a inovação tecnológica e a transformação digital da Saúde, com soluções para os profissionais e para os cidadãos.

Com competências e atribuições em matéria de prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde, aos estabelecimentos e serviços do SNS e do Ministério da Saúde, a SPMS intervém nas áreas de compras e logística, formação e sistemas e tecnologias de informação e comunicação, entre outras. Assegura ainda o funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24 e a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

Inscreva-se em 15 Anos SPMS

Consulte o programa.

Temas

Notícias

SPMS renova certificação do Sistema de Gestão da Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal

A SPMS renovou a certificação do Sistema de Gestão da Conciliação (SGC) da Vida Profissional, Familiar e Pessoal, de acordo com a Norma NP 4552:2022, reforçando o seu compromisso com o bem-estar das suas pessoas trabalhadoras e a criação contínua de um ambiente de trabalho mais equilibrado e sustentável.

A auditoria de 2.º acompanhamento, realizada em dezembro passado, contou com o envolvimento de uma amostra representativa de pessoas trabalhadoras, que foram entrevistadas sobre a aplicação das medidas de conciliação na organização. Foram também auditados os processos de Recursos Humanos, com especial ênfase no procedimento de Requisitos Legais e Obrigações de Conformidade.

O resultado desta auditoria reconhece a continuidade do compromisso da SPMS com a promoção da conciliação e o alinhamento das suas práticas com os princípios da Norma NP 4552:2022.

Este processo foi conduzido pelo Núcleo de Pessoas e Bem-estar da SPMS, garantindo a monitorização contínua das práticas implementadas e a adoção de medidas estruturadas para fortalecer a flexibilidade laboral, a inclusão e a qualidade de vida no trabalho.

A certificação reflete o empenho da SPMS na adoção de boas práticas de conciliação, assegurando que as políticas e os processos internos são continuamente acompanhados e ajustados às necessidades das suas equipas.

Leia mais sobre o Sistema de Gestão da Conciliação (SGC) da Vida Profissional, Familiar e Pessoal.

Temas

Compras Públicas

Entrada em vigor | Acordo-Quadro 960/2024 – Meios de diagnóstico para Imagiologia

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 960/2024 – Meios de diagnóstico para imagiologia na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 11 de março de 2025.

A imagiologia é a área médica focada no diagnóstico e tratamento feito através de imagens obtidas por radiação, ultrassons ou radiofrequência. As unidades de imagiologia estão especialmente vocacionadas para a medicina preventiva, dispondo de todos os meios e técnicas de diagnóstico por imagem, desde os exames mais simples até aos mais complexos, como a tomografia computorizada, a ressonância magnética ou a densitometria óssea. O presente acordo-quadro integra medicamentos utilizados como meio de diagnóstico em imagiologia e dispositivos médicos para a prestação de serviços de imagiologia.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1428/2025 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares

A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 10 de março de 2025, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1428/2025 – Acordo-Quadro para fornecimento de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares.

O referido acordo-quadro engloba medicamentos antipsicóticos, usados no tratamento de patologias como a esquizofrenia, e a perturbação bipolar; anestésicos locais e gerais (por ex. para uso em medicina dentária e em cirurgias) e relaxantes musculares (com indicação no tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla e em situações espásticas decorrentes de patologias medulares, de etiologia infeciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida).

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 07 de abril de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.catalogo.min-saude.pt.

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