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Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 493/2023 – Medicamentos para nutrição parentérica

18 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 493/2023 para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica. Entrou em vigor no dia 18 de janeiro de 2024.

Em contexto hospitalar, e no âmbito da nutrição clínica, quando os doentes não podem ou não conseguem ingerir alimentos por via oral/entérica, ou quando não toleram uma “alimentação” por sonda nasogástrica, é necessário recorrer a regimes de nutrição artificial, nomeadamente à nutrição parentérica, de forma a assegurar o cumprimento das necessidades nutricionais e energéticas do doente.

Estes regimes de nutrição artificial desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do equilíbrio interno do organismo, sendo ainda mais relevante quando existe uma patologia de base.

A nutrição parentérica está indicada em situações em que a nutrição é insuficiente ou impossível de aplicar por obstrução ou mau funcionamento do tubo digestivo, nomeadamente em casos de vómitos ou diarreia crónicos, síndromes de má-absorção, sépsis, ou em casos que necessitam de repouso funcional do tubo digestivo, como doença de Crohn, doença celíaca, fístulas digestivas, pancreatite aguda, entre outras).

Por norma, a nutrição parentérica é administrada por via intravenosa, contendo todos os elementos nutricionais, como aminoácidos, hidratos de carbono, lípidos, eletrólitos, e/ou vitaminas, essenciais à nutrição do indivíduo.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 781/2024 – Fornecimento de radiofármacos e dispositivos médicos radioativos

18 Junho, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 781/2024 para fornecimento de Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de junho de 2024. Os radiofármacos e os dispositivos médicos radioativos são utilizados em Medicina […]

Acordo-Quadro 899/2024 – Fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório

17 Junho, 2024

A SPMS, EPE publicou, no dia 11 de junho, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 899/2024 para fornecimento de Medicamentos do aparelho respiratório, na área da saúde. Este acordo-quadro engloba medicamentos para o tratamento da asma, incluindo os anticorpos monoclonais, da tosse, da fibrose quística e da síndrome de […]

Acordo-Quadro 803/2024 – Fornecimento de material para ostomia

17 Junho, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 803/2024 para fornecimento de material para ostomia, na área da saúde, o dia 11 de junho. Este acordo-quadro engloba vários tipos de produtos para o cuidado de diferentes tipos de estomas (traqueostomia, gastrostomia, colostomia, ileostomia e urostomia). Inclui, entre […]

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