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Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 493/2023 – Medicamentos para nutrição parentérica

18 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 493/2023 para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica. Entrou em vigor no dia 18 de janeiro de 2024.

Em contexto hospitalar, e no âmbito da nutrição clínica, quando os doentes não podem ou não conseguem ingerir alimentos por via oral/entérica, ou quando não toleram uma “alimentação” por sonda nasogástrica, é necessário recorrer a regimes de nutrição artificial, nomeadamente à nutrição parentérica, de forma a assegurar o cumprimento das necessidades nutricionais e energéticas do doente.

Estes regimes de nutrição artificial desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do equilíbrio interno do organismo, sendo ainda mais relevante quando existe uma patologia de base.

A nutrição parentérica está indicada em situações em que a nutrição é insuficiente ou impossível de aplicar por obstrução ou mau funcionamento do tubo digestivo, nomeadamente em casos de vómitos ou diarreia crónicos, síndromes de má-absorção, sépsis, ou em casos que necessitam de repouso funcional do tubo digestivo, como doença de Crohn, doença celíaca, fístulas digestivas, pancreatite aguda, entre outras).

Por norma, a nutrição parentérica é administrada por via intravenosa, contendo todos os elementos nutricionais, como aminoácidos, hidratos de carbono, lípidos, eletrólitos, e/ou vitaminas, essenciais à nutrição do indivíduo.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 368/2023 – Fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral

15 Fevereiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 368/2023 para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de fevereiro de 2024. O presente acordo inclui instrumentais como alavancas, boticões, brocas, curetas, limas entre outros, assim como os consumíveis. Neste Acordo-Quadro […]

Acordo-Quadro 835/2024 – Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de Bens

31 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro com a referência 835/2024, para a Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de bens, no dia 29 de janeiro de 2024. A implementação deste Acordo-Quadro reveste-se de grande importância dado que o Sistema de Normalização Contabilística para a […]

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