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Acordo-Quadro 495/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Aparelho Geniturinário

31 Agosto, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 495/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho geniturinário, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023.

O sistema geniturinário é formado por dois aparelhos diferentes: o sistema urinário, responsáveis pela produção, armazenamento e eliminação da urina, constituído por órgãos como os rins, os ductos e pela uretra; e o sistema reprodutor constituído pelo conjunto de órgãos que formam os aparelhos genitais masculino ou feminino.

O presente acordo quadro inclui medicamentos usados na retenção urinária, na incontinência urinária, nas perturbações da micção, medicamentos tópicos vaginais, medicamentos que atuam no útero (os estimulantes uterinos e relaxantes uterinos, utilizados nos processos fisiológicos envolvidos no parto) e medicamentos usados na disfunção eréctil.

Neste Acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 780/2024 – Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas

28 Maio, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 780/2024 para medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas. Entrou em vigor no dia 28 de maio de 2024. Engloba medicamentos para as doenças articulares e músculo-esqueléticas, incluindo para o alívio […]

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Acordo-Quadro 991/2024 – Fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis

7 Maio, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 991/2024 para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde, no dia 06 de maio de 2024.

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