Notícias

Acordo-Quadro 2022/58 – Fornecimento de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga

12 Janeiro, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência CP 2022/58 para fornecimento de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 11 de janeiro.

As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de doenças hereditárias, heterogéneas e raras que se caracterizam pela acumulação de substâncias não degradadas dentro dos lisossomas devido à deficiência de uma enzima lisossomal. São exemplos destas doenças: a Doença de Fabry; a Doença de Pompe; a Doença de Gaucher; a Doença de Niemann-Pick; as Mucopolissacaridoses; a Deficiência de Lipase Ácida Lisossomal, entre outras.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 781/2024 – Fornecimento de radiofármacos e dispositivos médicos radioativos

18 Junho, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 781/2024 para fornecimento de Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de junho de 2024. Os radiofármacos e os dispositivos médicos radioativos são utilizados em Medicina […]

Acordo-Quadro 899/2024 – Fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório

17 Junho, 2024

A SPMS, EPE publicou, no dia 11 de junho, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 899/2024 para fornecimento de Medicamentos do aparelho respiratório, na área da saúde. Este acordo-quadro engloba medicamentos para o tratamento da asma, incluindo os anticorpos monoclonais, da tosse, da fibrose quística e da síndrome de […]

Acordo-Quadro 803/2024 – Fornecimento de material para ostomia

17 Junho, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 803/2024 para fornecimento de material para ostomia, na área da saúde, o dia 11 de junho. Este acordo-quadro engloba vários tipos de produtos para o cuidado de diferentes tipos de estomas (traqueostomia, gastrostomia, colostomia, ileostomia e urostomia). Inclui, entre […]

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