Notícias

Acordo-Quadro 2022/58 – Fornecimento de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga

12 Janeiro, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência CP 2022/58 para fornecimento de medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 11 de janeiro.

As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de doenças hereditárias, heterogéneas e raras que se caracterizam pela acumulação de substâncias não degradadas dentro dos lisossomas devido à deficiência de uma enzima lisossomal. São exemplos destas doenças: a Doença de Fabry; a Doença de Pompe; a Doença de Gaucher; a Doença de Niemann-Pick; as Mucopolissacaridoses; a Deficiência de Lipase Ácida Lisossomal, entre outras.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Acordo-Quadro 781/2024 – Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos

27 Fevereiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 781/2024 para fornecimento de Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos, no dia 26 de fevereiro de 2024. Os radiofármacos e os dispositivos médicos radioativos são utilizados em Medicina Nuclear com o objetivo de diagnóstico e/ou terapêutica. Tendo por objetivo selecionar […]

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 368/2023 – Fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral

15 Fevereiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 368/2023 para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de fevereiro de 2024. O presente acordo inclui instrumentais como alavancas, boticões, brocas, curetas, limas entre outros, assim como os consumíveis. Neste Acordo-Quadro […]

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