A SPMS, EPE procedeu à publicação do concurso público internacional para a formação do acordo-quadro 2022/19 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, que entrou em vigor no dia 5 de outubro.
Este acordo-quadro integra medicamentos antipsicóticos, usados no tratamento de patologias como a esquizofrenia e a perturbação bipolar; anestésicos: locais e gerais, por exemplo, para uso em medicina dentária e em cirurgias, e relaxantes musculares. Estes relaxantes têm indicação no tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla e em situações espásticas decorrentes de patologias medulares, de etiologia infeciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida.
Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
