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Acordo-Quadro 2022/208 – Lentes Intraoculares e Terapêuticas

13 Outubro, 2022

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-quadro 2022/208 – Lentes Intraoculares e Terapêuticas. Entrou em vigor no dia 13 de outubro.

O Acordo-Quadro inclui lentes intraoculares de vários tipos e materiais, que são implantadas no interior do olho para corrigir erros refrativos.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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