A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-quadro 2022/208 – Lentes Intraoculares e Terapêuticas. Entrou em vigor no dia 13 de outubro.
O Acordo-Quadro inclui lentes intraoculares de vários tipos e materiais, que são implantadas no interior do olho para corrigir erros refrativos.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
