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Acordo-Quadro 2022/13 – Vacinas e Tuberculinas

15 Junho, 2022

O Acordo-Quadro 2022/13 – Vacinas e Tuberculinas entrou em vigor nesta quarta-feira, 15 de junho. O Concurso Público Internacional para a formação deste Acordo-Quadro foi publicado a 23 de março pela SPMS, EPE.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

Engloba as vacinas do Programa Nacional de Vacinação, bem como outras vacinas aplicáveis na proteção da saúde pública e de grupos de risco, ou em circunstâncias especiais, e as Tuberculinas no âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 368/2023 – Fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral

15 Fevereiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 368/2023 para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de fevereiro de 2024. O presente acordo inclui instrumentais como alavancas, boticões, brocas, curetas, limas entre outros, assim como os consumíveis. Neste Acordo-Quadro […]

Acordo-Quadro 835/2024 – Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de Bens

31 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro com a referência 835/2024, para a Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de bens, no dia 29 de janeiro de 2024. A implementação deste Acordo-Quadro reveste-se de grande importância dado que o Sistema de Normalização Contabilística para a […]

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