O Acordo-Quadro 2022/13 – Vacinas e Tuberculinas entrou em vigor nesta quarta-feira, 15 de junho. O Concurso Público Internacional para a formação deste Acordo-Quadro foi publicado a 23 de março pela SPMS, EPE.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
Engloba as vacinas do Programa Nacional de Vacinação, bem como outras vacinas aplicáveis na proteção da saúde pública e de grupos de risco, ou em circunstâncias especiais, e as Tuberculinas no âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
