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Acordo-Quadro 2022/40 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

12 Abril, 2022

O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/40 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, publicado pela SPMS, EPE, entrou em vigor hoje, dia 12 de abril.

Estes medicamentos permitem travar a replicação do vírus e recuperar de forma significativa o sistema imunitário das pessoas infetadas, possibilitando que vivam durante mais anos e com qualidade. O tratamento não pode curar, mas ajuda as pessoas com VIH a viver mais e com mais saúde, reduzindo também o risco de transmissão a outras pessoas.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Acordo-Quadro 491/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores

4 Setembro, 2023

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 491/2023 para fornecimento de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, na área da saúde, no dia 4 de setembro de 2023. Os medicamentos do foro oncológico, ou antineoplásicos são utilizados no tratamento do cancro. Os imunomodeladores têm extrema importância […]

Acordo-Quadro 495/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Aparelho Geniturinário

31 Agosto, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 495/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho geniturinário, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023. O sistema geniturinário é formado por dois aparelhos diferentes: o sistema urinário, […]

Acordo-Quadro 438/2023 para Fornecimento de Derivados do Plasma Humano

31 Agosto, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 438/2023 para fornecimento de derivados do plasma humano, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023. Inclui medicamentos como a albumina, usada no tratamento da hipoalbuminémia grave; o […]

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