O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/40 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, publicado pela SPMS, EPE, entrou em vigor hoje, dia 12 de abril.
Estes medicamentos permitem travar a replicação do vírus e recuperar de forma significativa o sistema imunitário das pessoas infetadas, possibilitando que vivam durante mais anos e com qualidade. O tratamento não pode curar, mas ajuda as pessoas com VIH a viver mais e com mais saúde, reduzindo também o risco de transmissão a outras pessoas.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
