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Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano

23 Fevereiro, 2022

No dia 21 de fevereiro, a SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano.

Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.

Os biocidas usados na higiene humana são produtos que aplicados na pele ou no couro cabeludo humano, ou em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por ex. desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).

Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contacto com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado ou corrigir odores corporais (por ex. limpeza da pele dos doentes; hidratação).

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 9 de março.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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