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Consulta Pública | Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde

9 Março, 2021

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública, no âmbito da renovação de Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Saúde.

Objetivos:

  • Informar e envolver os interessados no processo de preparação de renovação do acordo-quadro, incentivando a sua participação construtiva e criativa;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando comentários e sugestões, tanto de prestadores de serviço como de qualquer entidade do SNS e Ministério da Saúde, relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do presente acordo-quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções, para que o projetado no presente acordo-quadro sirva qualquer entidade do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, facilitando os processos de aquisição deste serviço e procurando satisfazer as suas reais necessidades.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Pública são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as entidades do SNS e Ministério da Saúde.

Participação:

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem, por escrito, os seus contributos até ao dia 31 de março de 2021, através do envio para o endereço de correio eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

Os interessados que apresentem contributos devem indicar no assunto a Ref.ª “Contributos à Consulta Pública: Referência 202103” e no corpo do mesmo os seus dados de identificação e quando for o caso, as entidades que representam.

Disponibilizamos toda a informação para Consulta Pública.

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