Notícias

SPMS lança Acordo-Quadro de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

22 Janeiro, 2020

O Acordo-Quadro de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho, que pretende agilizar os procedimentos de aquisição das entidades adjudicantes, através da normalização das suas especificações e requisitos, entrou em vigor.

As coberturas abrangidas correspondem ao que é legalmente exigido, no que respeita à obrigação de segurar todos os funcionários do Ministério da Saúde, nos termos da lei e no âmbito do seguro de acidentes de trabalho:

  • Responsabilidade emergente de acidentes de trabalho conforme preceituado na legislação em vigor;
  • Sinistros relacionados com picadas ou projeção de sangue, incluindo:
    • Estudo serológico da fonte;
    • Estudo e acompanhamento serológico do acidentado;
    • Profilaxias após exposição quando indicadas.
  • Comissão de Serviço, formação profissional fora do local de trabalho e/ou deslocações em serviços em Portugal e no estrangeiro incluindo colaborações previstas em protocolos com outras entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), abrangendo as despesas de tratamento e repatriamento, em caso de necessidade.

O acordo-quadro está dividido em 3 lotes com abrangência Nacional:

  • Lote 1 – Serviços no âmbito do seguro de acidentes de trabalho prestados até 250 trabalhadores;
  • Lote 2 – Serviços no âmbito do seguro de acidentes de trabalho prestados entre 251 e 2.500 trabalhadores;
  • Lote 3 – Serviços no âmbito do seguro de acidentes de trabalho prestados a 2.501 ou mais trabalhadores.

Em todos os lotes foram definidas as seguintes carreiras profissionais e foram apresentadas pelos cocontratantes as taxas comerciais por categoria:

Os procedimentos a desenvolver ao abrigo deste acordo-quadro podem incluir todas, ou apenas uma parte, das carreiras profissionais.

Em cada procedimento deverá ser indicada a percentagem de afetação de cada categoria no volume total de trabalho ao abrigo do respetivo contrato.

SPMS recebe prémio internacional para melhor campanha de marketing

13 Junho, 2024

“Foi com grande satisfação que vimos este reconhecimento internacional, que é um incentivo a continuar o trabalho em prol do aumento da literacia em saúde dos cidadãos, com verdade, autenticidade e proximidade”, realçou Sandra Cardoso, diretora de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, ao receber o prémio pela Campanha “Ligue Antes, Salve Vidas”, ontem, 12 […]

Ministra da Saúde visita SNS 24 e destaca humanismo do serviço SNS Grávida

4 Junho, 2024

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, visitou as instalações do SNS 24, em Lisboa, acompanhada pela presidente da SPMS, Sandra Cavaca, nesta terça-feira, dia 4 de junho. O vogal executivo, Nuno Costa, e o diretor do Centro Nacional de Telessaúde I SNS 24, João Oliveira, estiveram presentes na visita. A governante observou o funcionamento […]

Voltar
Voltar para o topo.