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Compras Públicas Centralizadas atingem uma poupança de cerca de 160 milhões de euros em 2018 na Saúde

8 Julho, 2019

Em 2018, o número de procedimentos e de entidades de saúde a recorrer à compra centralizada aumentou exponencialmente. O volume global de compras representou um crescimento de 19% face a 2017.

Números divulgados no Relatório de Aferição de Poupanças de 2018 demonstram que a SPMS, EPE, enquanto Central de Compras do setor de bens e serviços específicos de saúde e transversais, teve um papel determinante e alcançou uma poupança global na ordem dos 159,5 milhões de euros para o Ministério da Saúde.

Os resultados de 2018 traduzem um crescimento visível no aumento do número de instituições e no valor de compra firme, que demonstra a relevância que as compras agregadas têm nas instituições e o papel da SPMS, EPE na promoção da eficiência no Serviço Nacional de Saúde.

Segundo Artur Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, as alterações constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), resultantes da transposição das diretivas europeias na legislação portuguesa, nomeadamente sobre adjudicação de contratos de concessão, faturação eletrónica nos contratos públicos, novos conceitos, a possibilidade da divisão em lotes, o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo por base a melhor relação qualidade-preço e o preço ou custo, utilizando uma análise custo-eficácia e critérios de qualidade e ecológicos, ajudaram a que os objetivos propostos pela SPMS, para o ano de 2018, fossem claramente ultrapassados.

O número de instituições abrangidas cresceu cerca de 25%, passando de 52 para aproximadamente 70, incorporando todas as unidades das Administrações Regionais de Saúde e demonstrando que as instituições recorrem com maior regularidade à SPMS, de forma a garantir maior eficiência na satisfação das suas necessidades.

O ano de 2018 foi, sem dúvida, de mudança e particularmente complexo e difícil, dada a rigidez do CCP para o mercado da saúde, numa lógica de promoção e salvaguarda da concorrência de mercado, devido à mutabilidade do mesmo. Paralelamente, registou-se maior transparência nos procedimentos de contratação pública, quer através da publicidade em plataformas eletrónicas, quer pelos mecanismos de controlo de eventuais conflitos de interesses, mitigando o risco de corrupção e infrações.

A compra centralizada é estratégica para a aquisição pública, quer para a redução de custos, quer para a qualidade do serviço prestado, salvaguardando as necessidades das instituições e as boas práticas farmacológicas da terapêutica dos utentes do SNS. Isto refletiu-se na compra de medicamentos para VIH/SIDA, para o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, de bombas de Perfusão Subcutânea de Insulina, de vacinas para o Programa Nacional de Vacinação, de medicamentos para doenças do foro oncológico e imunomoduladores e outros bens de saúde, gerando uma poupança de 132,2 milhões de euros.

Com a introdução de medicamentos biossimilares no mercado, que abrangem a área terapêutica de doenças do foro oncológico e imunomoduladores, esta categoria obteve o maior peso nas compras de agregação centralizada realizadas pela SPMS.

No que diz respeito às compras de bens e serviços de natureza transversal, e em diferentes categorias, como equipamentos diversos, consumíveis ou prestação de serviços, a atividade da SPMS é suportada por procedimentos ao abrigo de acordos-quadro, ou quando se trata de procedimentos que não decorrem de centralizações, recorre a outros tipos de procedimentos previstos no CCP como a consulta prévia e o ajuste direto. Na área de bens e serviços transversais, a poupança obtida foi de 27,3 milhões de euros.

A poupança global gerada de 159,5 milhões de euros resultou do ajustamento do preço base ao preço de mercado, do aumento da eficácia e da eficiência da SPMS na tramitação dos procedimentos de aquisição e do aumento da abrangência e das tipologias de compras efetuadas ao abrigo de novos acordos-quadro, nomeadamente nas áreas terapêuticas e categorias distintas, como já referido.

Haverá sempre espaço para melhorar e os desafios são vários. Do ponto de vista jurídico, o grande desafio passa por implementar mais medidas de simplificação administrativa e de desburocratização processual, através da uniformização do e-procurement e do benchmarking.

Atuando em nome das instituições e atendendo às suas necessidades, a SPMS procurou obter as melhores condições de mercado em 2018, seguindo os princípios gerais da contratação pública, com o objetivo máximo de criar valor para o Ministério da Saúde e, consequentemente, poupanças para o Serviço Nacional de Saúde.

Para o ano de 2019, a SPMS pretende superar os valores alcançados em 2018. Para tal, serão lançados, já no mês de julho, um conjunto de procedimentos que visam a criação de sistemas de aquisição dinâmica apropriados para a compra de inovação e para o aumento exponencial da concorrência de mercado.

Disponibilizamos o RelatórioPoupanças2018.

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